Politicas Publicas Em Plantas Medicinais E Fitoterapicos

festa face à largura da arquibancada, a verba deverá ser devolvida às empresas contratadas que ingressarão com ações judiciais para receber os valores contratados os quais o ente municipal não mais terá, e ao final o Prefeito ainda sofrerá Ação Civil Pública face a não previsão legal. Para os empresários os prejuízos causados pela edição da Instrução Técnica, reflete também em prejuízos aos barraqueiros que geralmente acompanham estes eventos, pois não poderão mais trabalhar, donos de…

1995) estima-se que sua flora possa atingir entre 4 e 10 mil espécies de plantas, colocando-a entre uma das mais ricas do planeta. O Bioma Cerrado tem grande importância social, seus recursos naturais são um meio de sobrevivência de várias populações entre elas quilombolas, ribeirinhos, vazanteiros, etnias indígenas e geraizeiros que detêm um conhecimento tradicional de sua biodiversidade utilizando esses recursos no uso fitoterápico, comestível, artesanal e turístico de modo sustentável…

associa-se a biopirataria com as indústrias farmacêuticas e princípios ativos de medicamentos. Mas, embora esse comércio movimente as maiores cifras (o mercado de remédios baseados em plantas medicinais lucra algo em torno de U$400 bilhões por ano; e do Brasil saem anualmente e de forma ilegal, mais de 20 mil extratos de plantas nativas), ele não é a única forma de exploração. A extração ilegal de madeira também figura como biopirataria. Infelizmente, a reação brasileira ainda é…

farmacêutica. Com base no marco legal que estabelece o direito à saúde, incorporando o conceito da assistência farmacêutica que tem seu fundamento na Constituição Federal de 1988. A Portaria nº 3.916/98, do Ministério da Saúde, que estabelece a Política Nacional de Medicamentos, tem como propósito garantir a necessária segurança, eficácia e qualidade dos medicamentos, a promoção do uso racional e o acesso da população àqueles considerados essenciais. Com esse intuito, suas…

popular health education’s foundations and principles. Health Education; Consumer Participation; Qualitative Research 1,2 O campo da saúde no Brasil constituiu-se como um terreno de intensos debates quando toma por foco a organização das políticas públicas para esta área. São muitos os sujeitos políticos que, com distintas inserções institucionais, constroem formulações no intuito de disputar nessa arena. Entretanto, em relação à maneira como se posicionam e no modo como…

1980, que alguns estados e municípios brasileiros começaram a oferecer atendimento homeopático como especialidade médica aos usuários dos serviços públicos de saúde, porém essas eram iniciativas isoladas e, às vezes, descontinuadas, por falta de uma política nacional. Em 1988, a Comissão Interministerial de Planejamento (Ciplan) abrangendo os ministérios da Saúde, Educação, Previdência, Trabalho e Planejamento – publicou uma resolução que estabeleceu critérios para a implantação do…

rica em vitamina C e pode afastar a prisão de ventre, garante o engenheiro agrônomo José Orlando Madalena, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, a Embrapa Cerrados que fica localizado em Brasília. (Artigo: Atualização e boas praticas de plantas 2007) Objetivo A busca por padrões alimentícios além da técnica e econômica da produção dos frutos nativos do cerrado vem gerando enorme curiosidade de pesquisadores. Por isso o acompanhamento da produção dos frutos, da…

Gestão do SUS utilizam o relatório para as questões de saúde pública. A Programação Anual de Saúde para o ano de 2013 e o Plano Municipal de Saúde 2011/2014 dão base ao Relatório Anual da Gestão de Saúde do município de Marilzópolis. No relatório constam os resultados das ações empreendidas pela Gestão Municipal de Saúde as quais foram executadas diretamente à população, bem como os serviços desenvolvidos para a promoção da saúde pública e prevenção epidêmica. Constam no relatório os…

de acordo com o seu ecossistema. Deliberadamente o homem transporta essas espécies de um ecossistema para outro com objetivo lucrativo. Ao voltarmos a questão geneticista. Percebe-se outro tipo de biopirataria, caracterizada pela utilização de plantas ou animais nativos de um determinado local como fonte de certo produto desenvolvido e patenteado por uma pessoa ou empresa estrangeira. O País, cuja tal espécie é nativa e que faz parte do patrimônio genético, fica impedido de explorar…

67 Uso popular de plantas medicinais na comunidade rural da Vargem Grande, Município de Natividade da Serra, SP 1* 2 3 SANTOS, J.F.L. ; AMOROZO, M.C.M. ; MING, L.C. 1 Doutoranda - Departamento de Psicobiologia – UNIFESP/EPM, SP - Residência: Rua Santa Rosa 458, Lins - SP, 2 Brasil, CEP: 16.400-213; Departamento de Ecologia – Instituto de Biociências, UNESP – Campus de Rio Claro 3 – SP, Brasil, CEP: 13506-900; Departamento de Produção Vegetal – Setor Horticultura, Faculdade de