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SECRETARIA NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO PARTICIPATIVO Elabore o Plano de Saneamento de sua cidade e contribua para melhorar a saúde e o meio ambiente do local onde você vive 2a Edição Brasília 2011 República Federativa do Brasil Presidenta da República Dilma Vana Rousseff Ministro das Cidades Mário Silvio Mendes Negromonte Secretário Executivo do Ministério das Cidades Roberto de Oliveira Muniz Secretário Nacional de Saneamento Ambiental…

degradação ambiental e a poluição que não se limita às fronteiras políticas, mas afeta países, regiões e povos, localizados muito além do seu ponto de origem. A Declaração de Estocolmo, que se traduziu em um Plano de Ação,4 define princípios de preservação e melhoria do ambiente natural, destacando a necessidade de apoio financeiro e assistência técnica a comunidades e países mais pobres. Embora a expressão "desenvolvimento sustentável" ainda não fosse usada, a declaração, no seu item 5,…

1 ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS LEI MUNICIPAL Nº 375/2006. “Regulamenta o Plano Diretor do Município de Parintins e estabelece diretrizes gerais da política urbana e rural do Município e dá outras providências”. O Prefeito Municipal de Parintins, Sr. Frank Luiz da Cunha Garcia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 65, III da Lei Orgânica do Município de Parintins, faz saber aos cidadãos do Município de Parintins que a Câmara Municipal de…

Ações Prioritárias 2ª Edição COMISSÃO DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DA AGENDA 21 NACIONAL Criada por decreto presidencial em 26/02/1997 e revogada pelo decreto presidencial de 03/02/2004 MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE José Carlos Carvalho – Ministro do Meio Ambiente (Presidente da CPDS) Regina Elena Crespo Gualda – Suplente MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO José Paulo Silveira – Secretário de Planejamento e Investimentos Estratégicos Ariel Garces…

Ações Prioritárias 1 COMISSÃO DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DA AGENDA 21 NACIONAL Criada por decreto presidencial em 26/02/1997 MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE José Carlos Carvalho – Ministro do Meio Ambiente (Presidente da CPDS) Regina Elena Crespo Gualda – Suplente MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO José Paulo Silveira – Secretário de Planejamento e Investimentos Estratégicos Ariel Garces Pares – Suplente MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES Everton Vieira Vargas –

CATÁLOGO NACIONAL DOS CURSOS TÉCNICOS Edição 2012 Ministério da Educação Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica Diretoria de Políticas de Educação Profissional e Tecnológica CATÁLOGO NACIONAL DOS CURSOS TÉCNICOS Sumário Apresentação............................................................................................................................4 Introdução.....................................................................................................

Região Metropolitana de São Paulo Agenda para o Desenvolvimento Versão Preliminar abril de 2005 Sumário Mapas Quadros Ajuda Voltar GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO Geraldo Alckmin Governador SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO Andrea Calabi Secretário de Estado (de 1º de janeiro de 2003 a 31 de janeiro de 2005) Martus Tavares Secretário de Estado EMPLASA Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano SA Marcos Campagnone Diretor-Presidente …

Prefeitura Municipal de Macapá PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO E AMBIENTAL DE MACAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ Prefeito João Henrique Rodrigues Pimentel Vice-Prefeito Gilson Ubiratan Rocha Pro cu rad or Ge ra l d o Mu nic íp io Fra n ci sco An to ni o Me n de s Se cre tário do Gab in ete Civil Al fred o A .Ra ma lh o Oli ve ira Coma nd an te da Gua rda Mu nic ip al Fe rn an do L ou ren ço da S. Ne to Aud ito r Ge ral do Mun ic ípio Hélio d os San to

problemas de ordem social e ambiental nas comunidades onde o lixo é depositado. Para amenizar esses problemas, novas alternativas de gerenciamento são apontadas. Palavras-Chaves: Gerenciamento de Resíduos Sólidos Urbanos, Administração Pública, Políticas Públicas. 8 ABSTRACT The management of solid waste has become an issue for public administrators of municipalities. This is happening due to the large expansion of urban areas, as a consequence the accumulation of solid…

uma classificação dos países em que a qualidade de vida é medida, pelo menos, em três fatores: saúde, educação e produto interno bruto. “A qualidade de vida é um elemento finalista do Poder Público onde se unem a felicidade do indivíduo e o bem comum, com o fim de superar a estreita visão quantitativa, antes expressa no conceito de nível de vida”. E, ainda, segue o ilustre Professor nos ensinando que a saúde dos seres humanos não existe somente numa contraposição a não ter doenças…