Politicas Fiscal Nelson Caldas

o advento da lei 10.257/01, oficialmente denominada Estatuto da Cidade, a disciplina do parcelamento do solo passa a compor o rol de instrumentos que devem ser utilizados para atender aos seus fins.1 Assim, sendo instrumento útil à execução da política urbana, nenhum parcelamento do solo deverá ser realizado de forma a contrariar as diretrizes insertas nos termos do art. 2º, também da aludida lei federal. Sua regulação se dá basicamente pela lei n. 6.766 de 19 de dezembro de 1979,…

em escala mundial. Favorecendo a integração global, a tecnologia invadiu lares, empresas, instituições, tornando a sociedade mais informatizada. Considerando as particularidades dos países, em seus aspectos variados como o da sociedade, da política, da cultura, da economia e da geografia a “sociedade da informação” deve adaptá-las e respeitá-las, atendendo então, as diversidades de cada um. Neste capítulo trataremos da Sociedade da Informação no Brasil, abordando suas…

CAPA_EDUCACAO_DIVERSIDADE 03.09.07 09:25 Page 1 A construção de uma efetiva agenda social para o Brasil pressupõe a definição de estratégias políticas que contemplem não somente o setor da educação nas suas diversas dimensões e níveis, mas também os segmentos que compõem a sociedade brasileira, com as suas necessidades específicas de aprendizagem. Uma exigência substantiva e procedimental nesta estratégia é o reconhecimento da responsabilidade conjunta do Estado e das organizações sociais no

significativamente, em escala mundial. Favorecendo a integração global, a tecnologia invadiu lares, empresas, instituições, tornando a sociedade mais informatizada. Considerando as particularidades dos países, em seus aspectos variados como o da sociedade, da política, da cultura, da economia e da geografia a “sociedade da informação” deve adaptá-las e respeitá-las, atendendo então, as diversidades de cada um. Neste capítulo trataremos da Sociedade da Informação no Brasil, abordando suas…

o advento da lei 10.257/01, oficialmente denominada Estatuto da Cidade, a disciplina do parcelamento do solo passa a compor o rol de instrumentos que devem ser utilizados para atender aos seus fins.1 Assim, sendo instrumento útil à execução da política urbana, nenhum parcelamento do solo deverá ser realizado de forma a contrariar as diretrizes insertas nos termos do art. 2º, também da aludida lei federal. Sua regulação se dá basicamente pela lei n. 6.766 de 19 de dezembro de 1979,…

Aurélio Buarque de Hollanda Ferreira Antônio Geraldo da Cunha Antônio Gomes Ferreira Antenor Nascentes Brasilides Brites Farina Domingos Paschoal Cegalla Evanildo Bechara Edgar Royston Pike Francisco Filipak Francisco Torrinha Guido Gómez de Silva Luiz Caldas Tibiriçá Mário Arnald Sampaio Orlando Bordoni Rosário Farâni Mansur Guérios Silveira Bueno Telêmaco Morocines Borba Teodoro Sampaio 12 EB ERP FF FT GGS LCT MAS OB RFMG SB TMB TS Origens dos Nomes e História dos…

o advento da lei 10.257/01, oficialmente denominada Estatuto da Cidade, a disciplina do parcelamento do solo passa a compor o rol de instrumentos que devem ser utilizados para atender aos seus fins.1 Assim, sendo instrumento útil à execução da política urbana, nenhum parcelamento do solo deverá ser realizado de forma a contrariar as diretrizes insertas nos termos do art. 2º, também da aludida lei federal. Sua regulação se dá basicamente pela lei n. 6.766 de 19 de dezembro de 1979,…

Esse trabalho será concluso com a publicação em livros, cujo conteúdo da análise e contextualização representará importante manancial à pesquisa histórica, registrando figuras as mais destacadas em seu tempo, atores de primeira linha das cenas políticas vividas ao curso do período legislativo-provincial. Como Presidente da atual Mesa Diretora, sinto-me sobremodo recompensado pelo esforço empreendido para a consecução de um trabalho realizado com competência e discernimento histórico.…

temas estratégicos, o Ministério da Saúde, por intermédio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos visa proporcionar aos profissionais envolvidos nestas áreas as diretrizes da saúde que promovam a redução da vulnerabilidade da política nacional de saúde e aumentem a competitividade inovadora 5 Ministério da Saúde / Organização Pan-Americana da Saúde – Representação Brasil e fortalecimento da capacidade produtiva nacional sem, entretanto, ser pautada pela…

ANTROPOLÍTICA Nºº- 16 1º- semestre 2004 ISSN 1414-7378 Antropolítica Niterói n. 16 p. 1-253 1. sem. 2004 © 2005 Programa de Pós-Graduação em Antropologia e Ciência Política da UFF Direitos desta edição reservados à EdUFF - Editora da Universidade Federal Fluminense Rua Miguel de Frias, 9 - anexo - sobreloja - Icaraí - CEP 24220-000 - Niterói, RJ - Brasil Tel.: (21) 2629-5287 - Telefax: (21) 22629-5288 - http://www.uff.br/eduff -E-mail: eduff@vm.uff.br É proibida…