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Aula 00 Regime Jurídico Único p/ INSS - Técnico do Seguro Social - Com videoaulas Professor: Daniel Mesquita 00000000000 - DEMO Regime Jurídico Único p/ Técnico de Seguro Social do INSS. Teoria e exercícios comentados Prof. Daniel Mesquita Aula 00 AULA 00: Agentes Públicos. SUMÁRIO 1. APRESENTAÇÃO 2 2. CRONOGRAMA 4 3. INTRODUÇÃO À AULA INAUGURAL 5 4. BASE CONSTITUCIONAL E LEGAL 5 5. CLASSIFICAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS 6 A. AGENTES POLÍTICOS SERVIDORES PÚBLICOS C. MILITARES…

após 4h (quatro horas) decorridas do início da devidas providências. prova. 4. Você deverá transcrever as respostas das questões (www.aocp.com.br), a partir da divulgação do Gabarito Preliminar. O objetivas para a Folha de Respostas definitiva, que será o único candidato poderá anotar o gabarito no verso da capa da prova e levar documento válido para a correção das provas. O preenchimento consigo. da Folha de Respostas é de inteira responsabilidade do 12.…

de 2014 8. DA ISENÇÃO DE PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO 8.1 - Em conformidade com o Decreto n o 6.593, de 2 de outubro de 2008, haverá isenção do valor da taxa de inscrição para o candidato que estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, de que trata o Decreto n o 6.135, de 26 de junho de 2007 e for membro de família de baixa renda, nos termos desse último Decreto. 8.2 - O candidato que desejar solicitar a isenção deverá preencher e…

fontes de financiamento da Seguridade Social encontra-se (A) o imposto de renda. (B) o imposto sobre circulação de mercadorias. (C) a contribuição do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. (D) a contribuição social sobre a folha de salários. (E) a contribuição de melhoria. 05- (TÉCNICO 2012) O INSS, autarquia federal, resultou da fusão das seguintes autarquias: MOMENTO QUESTÃO DO INSS 01- (TÉCNICO 2012) A Seguridade Social encontra-se inserida no título da Ordem Social da Constituição…

MINAS CONCUROS CADERNO DE EXERCÍCIOS CADERNO DE EXERCÍCIOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL 1 MINAS CONCUROS CADERNO DE EXERCÍCIOS c) a ação declaratória de constitucionalidade. d) o recurso extraordinário. 1000 EXERCÍCIOS COM GABARITO DE DIREITO CONSTITUCIONAL 7) “Adotou a atual Constituição brasileira institutos de democracia semi-direta, plebiscito, referendo e iniciativa popular a serem regulamentados em lei”. Deste enunciado pode deduzir-se que é correta a…

receitas e despesas referentes aos Poderes da União, seus fundos, órgãos e entidades da administração direta e indireta. Está também na Lei 4.320/1964: Art. 2.° A Lei do Orçamento conterá a discriminação da receita e despesa de forma a evidenciar a política econômica financeira e o programa de trabalho do Governo, obedecidos os princípios de unidade, universalidade e anualidade. Art. 3.° A Lei de Orçamentos compreenderá todas as receitas, inclusive as de operações de crédito autorizadas…

Imunidades genéricas e fundamento constitucional: 2.3.1 Imunidade recíproca; 2.3.2 Imunidade dos templos de qualquer culto; 2.3.3 Imunidade dos partidos políticos, entidades sindicais dos trabalhadores, instituições de educação e de assistência social; 2.3.4 Imunidade dos livros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua impressão; 2.3.5 Imunidades tópicas ou específicas. 3. Questões comentadas da ESAF sobre imunidade. 4. Competência tributária 4.1 Conceito; 4.2…

.............................416 - 426 10.2. ITBI...........................................................................427 - 430 10.3. IPTU..........................................................................431 - 444 11. Contribuições Sociais ou Especiais................................445-505 12. Legislação Tributária...................................................506 – 585 13. Obrigação tributária: Principal e acessória..................586 – 630 14. Domicílio tributário.........

partir das necessidades e realidades locais e regionais, de forma a contemplar os seguintes eixos norteadores: I - Cenários de aprendizagem pelo trabalho representativos da realidade sócio-epidemiológica do país; II - Conceito ampliado de saúde; III - Política Nacional de educação permanente para o SUS; IV - Abordagem pedagógica que considere os atores envolvidos como sujeitos do processo de ensinoaprendizagem-trabalho; V - Estratégias pedagógicas capazes de utilizar e promover cenários…

registro da etnia indígena, quando for o caso) Carteira das Forças Armadas, Carteira Nacional de Habilitação (CNH - Carteira de Motorista, modelo novo,com foto), Carteira expedida por Órgãos ou Conselhos de Classe, Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS, devendo ser apresentado, preferencialmente, o documento utilizado na inscrição do Concurso. 8.14.2.2 - Não serão aceitos como documentos de identidade: certidão de nascimento, título eleitoral, carteira de motorista…