Politica Publica Urbana E Rural

finalidade relatar os acontecimentos a partir da década 30, marcado pelo avanço da industrialização na migração da população da área rural para área urbana, havendo uma explosão demográfica. O Estado interveio criando vários programas ao longo das décadas, na qual visava atender trabalhadores do mercado formal e informal. O Banco Nacional de habitação passou a nortear a política habitacional do país, centralizando toda a ação do setor, agrupando em um sistema único, garantindo assim a…

Produção com forte interesse europeu. Donos ambientais Formação: violações econômicas e jurídicas -> meio rural é a antítese dos Direitos Humanos. Latifúndio Monocultura Economia de exportação Trabalho escravo - 1822: independência -> origem com os donos de terra que detinham apenas a posse. - 1824: Constituição Elaborada pelos senhores de terra -> demonstração da influência política. Inspiração no CC francês: Direito absoluto à propriedade. Posse = direito real. …

Produção com forte interesse europeu. Donos ambientais Formação: violações econômicas e jurídicas -> meio rural é a antítese dos Direitos Humanos. Latifúndio Monocultura Economia de exportação Trabalho escravo - 1822: independência -> origem com os donos de terra que detinham apenas a posse. - 1824: Constituição Elaborada pelos senhores de terra -> demonstração da influência política. Inspiração no CC francês: Direito absoluto à propriedade. Posse = direito real. …

modernização da economia com a entrada de produtos importados. c. Ampliação do mercado consumidor de produtos nacionais. d. Diminuição dos níveis de desemprego em todos os países do mundo. e. Proporcionou uma maior integração das políticas ambientais. Feedback da resposta: A questão pede para o aluno identificar o efeito negativo do processo de globalização. Levou a ampliação do desemprego no mundo, pois as grandes empresas buscam produzir suas mercadorias em países…

Determinação dos objetivos ou metas de um empreendimento, como também da coordenação de meios e recursos para atingi-los; planificação de serviços. 3. Dependência de uma indústria ou repartição pública, com o encargo de planejar serviços. 4. Dependência de uma indústria ou repartição pública, com o encargo de planejar serviços.”. Assim, podemos então, definir o “Planejamento ambiental” como a planificação de ações com vistas a recuperar, preservar, controlar e conservar o…

com dignidade e respeito. 2. Direito de equidade rural-urbana na proteção social não contributiva: Direito, do cidadão e cidadã, de acesso às proteções básica e especial da política de assistência social, operadas de modo articulado para garantir completude de atenção, nos meios rural e urbano. 3. Direito de eqüidade social e de manifestação pública: Direito, do cidadão e da cidadã, de manifestar-se, exercer protagonismo e controle social na política de assistência social, sem sofrer…

...............................................................16 CAPÍTULO I DO MACROZONEAMENTO .................................................................................................................17 TÍTULO IV DOS INSTRUMENTOS DA POLÍTICA MUNICIPAL .........................................................................18 CAPÍTULO I DO PARCELAMENTO, EDIFICAÇÃO OU UTILIZAÇÃO COMPULSÓRIOS ................................20 CAPÍTULO II DO IPTU PROGRESSIVO NO TEMPO .............

1 ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS LEI MUNICIPAL Nº 375/2006. “Regulamenta o Plano Diretor do Município de Parintins e estabelece diretrizes gerais da política urbana e rural do Município e dá outras providências”. O Prefeito Municipal de Parintins, Sr. Frank Luiz da Cunha Garcia, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 65, III da Lei Orgânica do Município de Parintins, faz saber aos cidadãos do Município de Parintins que a Câmara Municipal de…

Componente Curricular: Geografia Mudança da Estrutura Populacional na Área Rural Imbituba, 04 de julho de 2013 Sumário Capa ........................................................................................................... pg 01 Introdução ................................................................................................... pg 03 Desenvolvimento ...................................

dos conselheiros. Tema 2: Investimentos em habitação, saneamento, transporte mobilidade, acessibilidade e regularização fundiária Subtema: habitação e regularização fundiária. 2.1. Criar uma lei municipal limitando a concentração da propriedade urbana. 2.2. Catalogar todos os terrenos vazios e imóveis que não cumprem a função social, seja público ou privado, para destinação a habitação de interesse social. 2.3. Priorizar e destinar terrenos em áreas próximas ao centro urbano…