Politica Publica De Educacional E Assistencial Df

......................6 A Lei Orgânica de Assistência Social........................................................................7 O Sistema Único de Assistência Social.....................................................................9 Política Pública de Assistência Social: Proteção Social Básica................................9 A Fibrose Cística.......................................................................................................10 A Associação Carioca de…

TRABALHO E E PROJETO PROFISSIONAL NAS POLÍTICAS SOCIAIS TRABALHO PROJETO PROFISSIONAL NAS POLÍTICAS SOCIAIS SUBSÍDIOS PARA A ATUAÇÃO DE SUBSÍDIOS PARA A ATUAÇÃO DE ASSISTENTES SOCIAIS ASSISTENTES SOCIAIS NA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO NA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO 3 SÉRIE TRABALHO E PROJETO PROFISSIONAL NAS POLÍTICAS SOCIAIS SUBSÍDIOS PARA A ATUAÇÃO DE ASSISTENTES SOCIAIS NA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO Subsídios para a Atuação de Assistentes Sociais na Política de Educação…

MINISTÉRIO DA SAÚDE Secretaria de Políticas de Saúde Projeto Promoção da Saúde BRASÍLIA – DF 2002  2002. Ministério da Saúde. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte. Série: B. Textos Básicos em Saúde Tiragem: 100 exemplares Elaboração, distribuição e informações: MINISTÉRIO DA SAÚDE Secretaria de Políticas de Saúde Projeto Promoção da Saúde Av. W3 Norte, SEPN 511, edifício Bittar IV, bloco C, 4º andar CEP: 70750-543, Brasília – DF Tel.:…

estabelecimento da Seguridade Social – formada pela Política de Saúde, Previdência Social e Assistência Social – e também dos princípios de descentralização e de participação social, enunciados na Constituição Brasileira de 1988, representaram uma conquista no campo da proteção social. A assistência social rompe com a cultura do favor e passa a política de direito. É nesse contexto que, a partir de 1991, começam a fazer parte da agenda pública os primeiros programas de Transferência de…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 5 2.1 POLÍTICA SOCIAL DAS ELENCADAS 5 2.1.1 Assistência Social 5 2.1.1.1 Princípios 7 2.1.1.2 Diretrizes 7 2.1.1.3 Objetivos 8 2.1.1.4 Publico Usuário 8 2.1.2 Saúde 9 2.1.2.1 O Desenvolvimento das Ações Preventivas Propostas pelo PSF 11 2.1.3 Educação 13 2.1.4 Habitação 18 2.2 DADOS ESTATÍSTICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL TEIXEIRA DE FREITAS BAHIA 21 2.2.1 População total e seu Perfil

capítulo visa entender através da história da educação escolar infantil o porquê isso esta mudando. Tendo em vista a constituição e a legislação educacional vigente até 1988, o atendimento às crianças até 6 anos não era concebido como uma atividade de natureza educacional. Predominava a concepção de atendimento de caráter predominantemente assistencial. Antes da publicação da LDB 9394/96 não existia nenhuma diretriz pela qual fossem definidas bases para se trabalhar ou…

Maria de Castro Dissertação de Mestrado submetida ao Centro de Desenvolvimento Sustentável Brasília-DF, julho/2009 Carvalho, Daniela Gomes O Programa Nacional de Alimentação Escolar e a sustentabilidade: o caso do Distrito Federal (2005-2008). / Daniela Gomes de Carvalho. Brasília, 2009. 238 p. : il Dissertação de Mestrado. Centro de Desenvolvimento Sustentável, Universidade de Brasília, Brasília-DF. 1. Alimentação Escolar 2. Sustentabilidade 3. Segurança Alimentar e Nutricional. I.…

atividades religiosas, da democracia, das instituições educacionais, assistenciais e de filantropia, e o acesso às informações . A temática da imunidade constitucional não tem encontrado consenso doutrinário, no que concerne à sua real natureza, porque, se de um lado se cogita tratar -se de “limitação constitucional ao poder de tributar” de outro, se positiva tratar -se de normas constitucionais estabelecendo a incompetência das pessoas políticas para expedir regras tributárias,…

Administrativo é bem menos amplo, só tendo o fim de assegurar a ordem pública, com a mínima interferência estatal na atividade privada. Já no chamado “Estado de Bem-estar”, o Estado é mais atuante e além de manter a ordem pública, também desenvolve atividades na área da saúde, educação, assistência e previdência social, cultura, pensando no bem estar coletivo. É do Direito Administrativo que decorre o direito econômico, baseado em normas públicas e privadas. Hoje foi baseado do Direito…

fundamental; (Incluído pela Lei nº 12.796, de 2013) c) ensino médio; (Incluído pela Lei nº 12.796, de 2013) II - educação infantil gratuita às crianças de até 5 (cinco) anos de idade; (Redação dada pela Lei nº 12.796, de 2013) III - atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino;…