Politica Publica De Educacional E Assistencial Df

cultural. 2. Introdução Fundamentados numa Constituição Federal que proclama a igualdade para todos, juntamente com os artigos 58, 59 e 60 da Lei no. 9394/96 Diretrizes e Bases da Educação, verifica-se a possibilidade do convívio em uma comunidade educacional respeitando os limites de cada um, a fim de se obter um tratamento igualitário, onde o Estado Democrático de Direito atinja seus objetivos, de forma a tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais na medida em que se…

técnico administrativo, técnico educacional e artesão. CAPS II • 1 médico psiquiatra • 1 enfermeiro com formação em saúde mental • 4 profissionais de nível superior de outras categorias profissionais: Psicólogo, assistente social, terapeuta ocupacional, pedagogo, professor de educação física ou outro profissional necessário ao projeto terapêutico. • 6 profissionais de nível médio: Técnico e/ou auxiliar de enfermagem, técnico administrativo, técnico educacional e artesão. CAPS…

metodológica 4. A Defensoria Pública da União em Santa Maria-RS 1. 2. Indicadores Socioeconômicos da Jurisdição 3. Recursos Humanos 4. Funcionamento 5. Imagens 6. 5. Mapa da Jurisdição Mapa do DPU Itinerante 2013 Análise de Dados 1. Mapeamento das Demandas 2. Perfil dos assistidos 3. Principais conclusões 6. Perspectivas 7. Referências Bibliográficas GRÁFICOS, TABELAS E MAPAS A Defensoria Pública da União em Santa Maria…

criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência. Fonte: Extraído de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm. Acesso em: 23 set. 2013. O direito à vida e à saúde de crianças e adolescentes são garantidos por meio de políticas públicas, que são diretrizes, ações do Estado com vistas ao interesse social. Com…

também contribui para a integração das ações, com novas ideias e oportunidades de atuação em conjunto no Governo Federal e em nossas relações federativas. Temos, assim, uma experiência concreta e positiva de trabalho intersetorial e inovação na gestão pública, com a perspectiva de atingir o seu município nos próximos meses. Este Guia visa contribuir com informações acerca da implementação do Plano para os municípios dos estados identificados como prioritários para os exercícios de 2013 e…

oficiais das autoridades brasileiras, dados da Organização das Nações Unidas (ONU) apontam que cerca de 15 milhões de pessoas são portadoras de algum tipo de deficiência em nosso país. Mesmo assim, pouco se fala no Brasil sobre a adoção de políticas públicas capazes de proporcionar a essas pessoas verdadeiras perspectivas de integração social. Os problemas e dificuldades enfrentados por muitos deficientes físicos vão além das necessidades de reabilitação física ou profissional.…

importância na saúde pública. Este trabalho realiza uma contextualização história dos primórdios dessa prática, além de levantar os aspectos metodológicos que envolvem sua utilização enquanto instrumento de trabalho na atenção básica. Palavras-chave: Visita domiciliar; atenção básica; instrumento de intervenção. Introdução O processo de reestruturação do setor saúde enfatiza as atividades preventivas e valoriza a Atenção Básica como proposta de reorientação do modelo assistencial, o…

os pares, nos termos desta Resolução. Seção II Abrangência Art. 2º Esta Resolução se aplica a todas as instituições de que trata o art. 1º, sejam urbanas ou rurais, públicas, privadas, comunitárias, confessionais ou filantrópicas. Parágrafo único. As instituições que, em suas dependências, ofereçam serviços assistenciais de saúde ou executem procedimentos de natureza clínica distintos dos previstos nesta Resolução deverão observar, cumulativamente às disposições trazidas por esta…

institucionalização teve, pois, numa fase inicial, um caráter assistencial. As transformações sociais que começaram a verificar-se, na Europa, a consciência de que deficiência mental e doença mental não podem ser confundidas. As causas divinas ou demoníacas que empenharam sacerdotes, feiticeiros e exorcistas cederam, assim, lugar a causas do foro biológico, sociológico ou psicológico, da competência. de médicos e, mais tarde, de psicólogos e de educadores. A política global consiste…

9/2/2014 Lei Orgânica do DF - Texto Integral LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL Promulgação: 08/06/93. Publicação: DODF de 09/06/93, Suplemento. Emenda à Lei Orgânica nº 01, de 10.01.94 – DODF 11.01.94 Emenda à Lei Orgânica nº 02, de 16.05.95 – DODF 18.05.95 Emenda à Lei Orgânica nº 03, de 22.12.95 – DODF 28.12.95 Emenda à Lei Orgânica nº 04, de 15.03.96 – DODF 25.03.96 Emenda à Lei Orgânica nº 05, de 31.05.96 – DODF 14.06.96 Emenda à Lei Orgânica nº 06, de 14.10.96 – DODF…