Politica Fiscal Na Condução Economica Desvincular A Poli

5.1 Princípio da irredutibilidade 9.5.2 Princípio da integridade do salário 9.5.2.1 A integridade do salário e sua determinação supletiva 9.5.2.2. A integridade do salário e a vedação de descontos A) O desconto salarial e o risco da a vidade econômica. Recebimento de cheques sem fundo por fren stas. Dano por colisão de veículo por culpa de motorista. As diferenças de caixa e a gratificação quebra-de-caixa B) O desconto da contribuição assistencial 9.5.3 Princípio da…

CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL Celso Ribeiro Bastos Advogado. Professor de Pós-GraduaçãO de Direito Constitucional e de Direito das Relações Econômicas InternacionaiS da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Diretor-Geral do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional - IBDC. Ex-Procurador do Estado de São Paulo. EDITORA Saraiva Curso de direito constitucional / Celso Ribeiro Bastos. - 20. ed. atual. - São Paulo Saraiva, 1999. Bibliografia. 1. …

Políticas no Século XX e do Grupo de Pesquisa História Política - Culturas políticas na História. Atualmente, é presidente da Comissão da Verdade da Paraíba. rodrigo Freire de Carvalho e Silva é doutor em Ciências Sociais pela UnB, com estágio de doutorado-sanduíche na Universidad de Chile. É mestre em Ciência Política pela Universidade Federal de Pernambuco e licenciado em História pela Universidade Federal da Paraíba. É Professor Adjunto de Ciência Política do Departamento…

—Politische Vierteljahresschrift QC — Quaderni costituzionali PD —Política dei Diritto RA —Revue Administratif RaDP —Rassegna di Diritto Pubblico Direito Constitucional RAE — Revista de Assuntos Europeus RAP —Revista de Administración Publica RDA —Revista de Direito Administrativo RD Publico —Revista de Direito Público RbrDP —Revista brasileira de Direito Público RbrEP —Revista brasileira de Estudos Políticos RCP —Revista de Ciência Política RDE —Revista de Direito e Economia RDES…

816g). Com base nos dados de aquisição alimentar do IBGE, observamos que os valores de aquisição per capita diária dos alimentos variam significativamente entre as regiões brasileiras. Essas variações podem não estar associadas a questões sócio-econômicas, mas também a oferta dos alimentos e também, à diferentes hábitos e culturas. O valor obtido na soma dos dados do IBGE para carnes em geral (114,759g/per capita/dia) é superior ao estimado pela FAO (75,5g/per capita/dia) para o Brasil,…

revista e atualizada, é um acontecimento de relevo na bibliografia política do País. Raramente CIÊNCIA POLÍTICA PAULO BONAVIDES uma obra desse gênero, versando a temático da ciência do governo, teve tão vasta aceitação no meio universitário brasileiro quanto esta do Professor Paulo Bonavides. Desde muito, ela se tornou uma espécie de vade me- ORELHA: PAULO BONAVIDES é Doutor honoris causa cum dos estudantes de Ciência Política. Vazado em pela Faculdade de Direito da Universidade de…

384 9.1 O Caráter de Obrigatoriedade, 384 9.2 Modalidade Licitatória, 385 9.3 O Edital, 385 9.4 Critérios de Julgamento, 386 9.5 Fatores de Desclassificação, 387 9.6 Participação de Empresas Estatais, 387 Sumário xxiii 1 0 Mutabilidade, 388 1 1 Política Tarifária, 389 12 Análise do Pacto de Concessão, 394 1 2.1 Autorização Legal, 394 1 2.2 Cláusulas Essenciais, 395 1 2.3 A Responsabilidade do Concessionário, 397 1 2.4 Transferência de Encargos, 399 1 2.5 Alteração do Concessionário,…

Esta edição, revista e atualizada, é um acontecimento de relevo na bibliografia política do País. Raramente CIÊNCIA POLÍTICA PAULO BONAVIDES ORELHA: PAULO BONAVIDES é Doutor honoris causa pela Faculdade de Direito da Universidade de L isboa; Professor Emérito da faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará; Professor Visitante nas Universidades de Colonia (1982), Tennessee (1984) e Coimbra (1989); Lente no Seminário Românico da Universidade de Heidelberg (1952-1953); Membro…

reformulada, tendo sido introduzidas algumas classificações novas e terminologias de acordo com a jurisprudência do STF. Apresentamos críticas à proposta de convocação de uma "assembleia nacional constituinte exclusiva e específica" para a reforma política: aberração jurídica; vio­ lência ao sistema. Questões foram introduzidas. Capítulo 5 - a parte teórica foi atualizada de acordo com novos julgados do STF. Questões foram revistas e introduzidas. Capítulo 6 - a parte teórica foi revista…

PLATÃO: IDEALISMO, VIRTUDE E TRANSCENDÊNCIA ÉTICA, 77 3.1 Virtuosismo platônico e socratismo, 77 3.2 Virtude e vício: ordem e desordem, 79 3.3 Idealismo ético e mito de Er, 83 3.4 Ética, justiça e metafísica, 86 3.5 Ética, alma e ordem política, 88 Conclusões, 89 4 ARISTÓTELES: JUSTIÇA COMO VIRTUDE, 90 0 tema da justiça e a ética, 90 4.1 4.2 Justiça como virtude, 93 4.3 Acepções acerca do justo e do injusto: o justo total, 95 4.4 Acepções acerca do justo e do injusto: o…