Poderíamos Dizer Que Há Duas Formas Distintas De Se Fazer

A Crise do Estado-Nação / A Invenção da Política WOLFF, Francis. A Invenção da Política, em: NOVAES, Adalto (org). A Crise do Estado-Nação. Página 25 a 50. “Quando, há alguns meses apenas, em Paris, meu amigo Adauto Novaes propôs que eu abrisse este terceiro ciclo de conferências consagradas à descoberta do Brasil com uma exposição sobre a Grécia clássica intitulada “A Invenção Política”, logo achei a ideia excelente e senti-me tão honrado com a proposta que aceitei de pronto. Foi depois (tarde

Sumário: 1-INTRODUÇÃO; 2-AS FORMAS DE REORGANIZAÇÃO SOCIETÁRIA; 2.1- FUSÃO; 2.2- INCORPORAÇÃO; 2.3- CISÃO; 3 -ELISÃO E EVASÃO FISCAL, DIFERENÇAS; 4 -BREVE NOÇÃO SOBRE PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO; 5- O PROBLEMA DA INTERPRETAÇÃO ECONÔMICA DOS ATOS; 6- A QUESTÃO DO NEGÓCIO INDIRETO; 7- PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E A REORGANIZAÇÃO SOCIAL; 8- CONCLUSÕES; 9-BIBLIOGRAFIA ________________________________________ 1. INTRODUÇÃO Hodiernamente, nestes tempos de economia globalizada, temos assistido, não se pode

sistema de transmissão de mensagens. Há diversos fatores que devem ser levados em conta, na escolha dos sistemas de segurança adotados em um software, mas discutiremos isso mais à frente. Para exemplificar o funcionamento do nosso sistema, utilizaremos dois módulos distintos: 1. Um sistema de mensagens instantâneas, com servidor único e múltiplos clientes simultâneos. 2. Um sistema de criptografia com algoritmo próprio, capaz de criptografar de duas formas distintas. Os dois…

é muito amplo e abrange até mesmo as duas situações anteriormente colocadas- imputabilidade e potencial consciência sobre a ilicitude do fato- que tem como finalidade precípua afastar a culpabilidade do agente. Se o agente era inimputável , pois ao tempo da ação ou omissão era inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento, não se lhe podia exigir uma conduta conforme o direito; da mesma forma aquele que atua não possuindo…

significado exato de uma norma jurídica, nem sempre clara ou precisa”. (p. 437). “[...] Não há norma jurídica que dispense interpretação”. (p. 437). “A interpretação autêntica é aquela ministrada pelo legislador mesmo”. (p. 438). “É forma rara de interpretação. Alguns juristas, [...], se recusam a admiti-la. Entendem ordinariamente que a lei interpretativa representa uma nova lei, de todo o ponto distinta daquela preexistente, não havendo portanto como falar nesse caso de…

cultura. O Método no Direito. Natureza da Introdução ao Estudo do Direito. NOÇÃO ELEMENTAR DE DIREITO Como poderíamos começar a discorrer sobre o Direito sem admitirmos, como pressuposto de nosso diálogo, uma noção elementar e provisória da realidade de que vamos falar? Um grande pensador contemporâneo, Martin Heidegger, afirma com razão que toda pergunta já envolve, de certa forma, uma intuição do perguntado. Não se pode, com efeito, estudar um assunto sem se ter dele uma…

filósofos, que afirmam não existir mais nem menos senão entre os acidentes, e não entre as formas ou naturezas dos indivíduos de uma mesma espécie”. Pag.02 “Meu propósito não é ensinar aqui o método que cada qual deve seguir para bem conduzir sua razão, mas somente mostrar de que modo me esforcei por conduzir a minha”. Pag. 05 “Acreditava poder encontrar muito mais verdade nos raciocínios que cada um forma (...) a de lhe proporcionarem tanto mais vaidade quanto mais afastadas do…

deve manter-se é em geral rigorosamente sinalizado. Toda a nossa vida é repleta de placas indicativas, sendo que umas mandam e outras proíbem ter certo comportamento. Muitas destas placas indicativas são constituídas por regras de direito. Podemos dizer desde já, mesmo em termos ainda genéricos, que o direito constitui uma parte notável, e talvez também a mais visível, da nossa experiência normativa. E por isso, um dos primeiros resultados do estudo do direito é o de nos tornar…

possibilidades de formas de ver o mundo. As lentes de uma sociedade nunca são as mesmas de outra (BENEDICT, 1997:19). Ainda que tenham semelhanças, são encontradas certas nuanças e particularidades. O que pode ser considerado ponto comum entre todos os homens é a armação, a existência dos óculos em si. As lentes, sempre diferentes, vão variar em espessura, cor e formato. Uma vez vendo os outros por detrás dessas lentes, e a partir de uma visão de mundo, há uma tendência em…

possibilidades de formas de ver o mundo. As lentes de uma sociedade nunca são as mesmas de outra (BENEDICT, 1997:19). Ainda que tenham semelhanças, são encontradas certas nuanças e particularidades. O que pode ser considerado ponto comum entre todos os homens é a armação, a existência dos óculos em si. As lentes, sempre diferentes, vão variar em espessura, cor e formato. Uma vez vendo os outros por detrás dessas lentes, e a partir de uma visão de mundo, há uma tendência em…