Poder Executivo Legislativo e Judicial Moçambique

......................................................... CAPÍTULO I – DA PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA À REPÚBLICA OLIGÁRQUICA.... 1. O movimento republicano no Rio Grande do Norte................................................. 2. As novas bases do poder oligárquico....................................................................... 3. Banditismo no sertão................................................................................................ 4. Aviação: lampejo de modernidade..........

fenômeno ocorre também na maioria dos países da Europa. Procurando entender essas e outras transformações que o campo vem sofrendo, surgem inúmeras Ariovaldo Umbelino de Oliveira correntes de interpretação dessas realidades. De uma maneira geral, poder-se-ia dizer que todos os estudiosos da questão agrária concordam, tanto para o campo como para a cidade, com o processo de generalização progressiva por todos os ramos e setores da produção, e do assalariamento, relação de…

sua décima sexta sessão, solicitou ao Diretor-geral que empreendesse a redação de uma História Geral da África. Esse considerável trabalho foi confiado a um Comitê Científico Internacional criado pelo Conselho Executivo em 1970. Segundo os termos dos estatutos adotados pelo Conselho Executivo da UNESCO, em 1971, esse Comitê compõe-se de trinta e nove membros responsáveis (dentre os quais dois terços africanos e um terço de não-africanos), nomeados pelo Diretor-geral da UNESCO por um…

declarações que constituem considerações sobre estimativas e projeções. Essas declarações aparecem em diversas sessões e incluem declarações referentes a intenções, crenças ou expectativas atuais da Companhia, seus conselheiros ou seus diretores executivos com relação (i) à implementação das principais estratégias operacionais da Companhia, inclusive a integração de atuais aquisições assim como a conclusão de operações de aquisição ou joint venture ou outras oportunidades de…

Nacional, das atuais Assembléias Legislativas dos Estados (…), Câmaras ou Assembléias Municipais e quaisquer outros órgãos legislativos ou deliberativos existentes nos Estados, nos municípios, no Distrito Federal ou território do Acre e dissolvidos os que ainda não tenham sido de fato. Art. 5º — Ficam suspensas as garantias constitucionais e excluídos à apreciação judicial os decretos e atos do governo provisório ou dos interventores federais, praticados na conformidade da presente…

gravíssimas conseqüências para a estrutura produtiva de nossos países, especialmente para o Brasil, que tem uma economia mais complexa. Processos de integração regional exigem mecanismos de compensação que permitam às economias menos estruturadas poder tirar proveito do livre comércio, e não sucumbir com sua adoção. As negociações da ALCA não serão conduzidas em um clima de debate ideológico, mas levarão em conta essencialmente o interesse nacional do Brasil.” Um certo idealismo…

SENAES Ministério do Trabalho e Emprego – MTE Apoio: 1 SENAES/MTE Brasília, junho de 2012 PRESIDENTA DA REPÚBLICA Dilma Rousseff MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO Carlos Daudt Brizola SECRETÁRIO-EXECUTIVO Carlos Antônio Sasse SECRETARIA NACIONAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA Paul Israel Singer SECRETÁRIO ADJUNTO Roberto Marinho Alves da Silva CHEFA DE GABINETE Daniela Gomes Metello DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTUDOS E DIVULGAÇÃO Valmor…

escravizados podiam ser doados, vendidos, trocados, legados nos testamentos de seus senhores e partilhados, como quaisquer outros bens. Na condição de “coisa” eles não podiam possuir e legar bens, constituir poupança, nem testemunhar em processos judiciais. A coisificação jurídica do escravizado fazia parte de uma estratégia de dominação que buscava desumanizar os escravizados e que ao mesmo tempo em que os destituíam de todos os direitos criava uma ideologia…

sociabilidade de perspectiva socialista. Desdobram-se desse embate diferentes questões: de concepção de conhecimento, da necessária apropriação pelos trabalhadores dos conhecimentos historicamente produzidos pela humanidade, mas também sua tomada de poder sobre as decisões acerca de quais conhecimentos continuarão a ser produzidos, e o modo de produção do conhecimento, e sobre qual forma escolar pode dar conta de participar de um projeto educativo com essas finalidades. No eixo da…

ADMINISTRAÇÃO Delegação de Competência É a outorgação de atribuições (deveres) com poder decisório dentro de uma esfera administrativa. É também instrumento da Descentralização, isto é, ampliação do organismo administrativo. Não devemos confundir descentralização com desconcentração, pois no primeiro caso é delegada a competência, enquanto que no segundo nada ocorre em relação à distribuição ou à divisão de poderes. Planejamento Administrativo É o estabelecimento de planos,…