Poder Executivo Legislativo e Judicial Moçambique

colaborador do www.conteudojuridico.com.br. Faça sua assinatura ou envie material para publicação. WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR 13 Uma definição bem abrangente e que deixa claro o papel do poder público em face dos Direitos Humanos é a de Fernando Barcellos de Almeida: Direitos Humanos são as ressalvas e restrições ao poder político ou as imposições a este, expressas em Declarações, dispositivos legais e mecanismos privados e públicos, destinados a fazer respeitar e concretizar as…

Computing, SA. A Zona Euro e Portugal Dr. Carlos Almeida Andrade, Economista Chefe, Es Research (Banco Espirito Santo) Tribune Libre Millennium bcp 13 A Indústria em movimento - Grupo Cabelte Dr. Tiago Neiva de Oliveira, Presidente Executivo 2008 – O Ano de Internacionalização da sua Empresa ? O sucesso da especialização: Viriato Hotel Concept Entrevista com António Rocha, Presidente do Conselho de Administração Aspectos Fiscais O Regime Fiscal das Doações Dr.…

filósofos anteriores, inclusive Descartes., por não terem colocado a questão da crítica do conhecer como discussão primeira. Ou seja, aqueles filósofos "não acordaram do sono dogmático", no sentido de ainda terem uma confiança não-questionada no poder da razão em conhecer. O âmbito do conhecimento Os filósofos gregos tinham uma concepçao realista do conhecimento, pois para eles não era problemática a existência do mundo. O mundo é considerado inteligível, isto é. tudo no…

dos Estados Unidos da Europa, a concretizar-se, tornará menos importante a força material de um único Estado... Posso resumir-vos brevemente as propostas que estão em cima da mesa. O nosso objectivo permanente deve ser construir e fortalecer o poder das Nações Unidas. Ao abrigo deste conceito mundial e no seu seio devemos recriar a família europeia numa estrutura regional denominada, eventualmente, Estados Unidos da Europa. O primeiro passo é criar um Conselho da Europa... Em todas…

dos dois continentes fora feita pelos países industrializados com critérios definidos por eles. Quanto à maior parcela da população residente nessas regiões, coube-lhe tão somente a aceitação forçada da decisão imposta pelos grupos detentores do poder. Os empresários que têm um grande crescimento passam a ampliar e a intensificar sua atuação por meio, inclusive, de investimentos em outros países. Foram, desse período também, os fenômenos dos avanços da Medicina Sanitária – que…

Historicamente, os direitos econômicos e sociais proclamados nas constituições ocidentais dificilmente foram acompanhados das devidas e eficazes garantias. Estes correspondem, preponderantemente, aos direitos de grupos despossuídos de poder econômico, de poder político, de autonomia cultural. O que se verifica é que há uma perceptível lacuna entre a linguagem internacional de direitos humanos e a proteção real desses direitos. A partir dos anos 1970, diante das crescentes…

consubstanciam o contrato político com o Parlamento Europeu e o Conselho Europeu e constituíram a base para a eleição da Comissão. Estas prioridades foram já aplicadas no programa de trabalho da Comissão para 2015. Na minha qualidade de presidente do órgão executivo da União Europeia, quero concentrar-me 5 em domínios em que a União pode efetivamente mudar para melhor a vida das pessoas, privilegiando os grandes desafios e obtendo resultados concretos. A primeira prioridade ― e…

diversos autores, apontando as posições predominantes na doutrina, sem eximir-se de criticar algumas delas e de trazer sua própria contribuição. Da leitura amena surge um livro ‘fácil’, sem ser reducionista, mas que revela, ao contrário, um grande poder de síntese, difícil de encontrar mesmo em obras de autores mais maduros, sobretudo no campo do direito”. Atendendo ao apelo de vários “concurseiros” do Brasil, resolvemos, com o apoio incondicional da Editora Saraiva, convidar professores…

linguística praticada, em determinadas situações (aquelas que envolvem certo grau de formalidade), por aqueles grupos sociais mais diretamente relacionados com a cultura escrita, em especial por aquela legitimada historicamente pelos grupos que controlam o poder social (FARACO, 2002, p. 40). A norma culta está associada a certos valores sociais: os indivíduos que a usam têm, potencialmente, alto grau de escolarização (passaram pela universidade), assumem papéis sociais que exigem…

geográfica. Passados cem anos D. Duarte alegou os mesmos argumentos para reclamar junto do papa Eugénio IV a posse das ilhas ainda não conquistadas. A anuência papal às pretensões portuguesas conduziu à imediata reacção de Castela que se serviu do poder de intervenção dos seus j uristas junto do papa para obter a revogação da bula. 12 A ILHA DE S. BRANDÃO. Gravura em madeira do século XV Lendas do Descobrimento Na Idade Média o imaginário do homem europeu estava dominado por lendas…