Poder Executivo Legislativo e Judicial Moçambique

dos salários, desemprego e corte drástico nos serviços públicos. Outra(s): ✓ Não há fiscalização das autoridades (por exemplo, em construções irregulares) ✓ As favelas servem de abrigo a traficantes; ✓ A falta da ação (inação) do poder público aumenta a especulação (exploração) imobiliária. Efeito(s): ✓ Desigualdade de renda; ✓ Criminalidade; ✓ Tráfico de drogas; ✓ Trabalho informal. Sugestão - Aumento radical de investimento social (na forma…

21 II – Independência e abolição, 1822-1826 pág. 49 III – O Brasil e o comércio de escravos, 1827-1839 pág. 85 IV – Negociações de tratados, 1830-1839 pág. 113 V – A Marinha britânica e as comissões mistas, 1830-1839 pág. 149 VI – A ampliação dos poderes da Grã-Bretanha, 1839 pág. 181 VII – A Grã-Bretanha e o comércio de escravos, 1839-1845 pág. 211 VIII – Comércio de escravos, escravidão e direitos sobre o açúcar, 1839-1844 pág. 247 IX – A Lei de Lorde Aberdeen, de 1845 pág. 277 X –…

planalto determinado para abrigar a cidade, já possui mais de 2,2 milhões de pessoas, com 1,5 milhão nas cidades satélites e 600.000 habitantes em Brasília. A maior razão para seu superpovoamento é o fato de sua economia estar intimamente ligada ao poder público. Brasília é a cidade com uma das maiores rendas per capita do Brasil. Um dos problemas crônicos causados por tudo isso é que o número de carros em Brasília tende a aumentar a níveis para os quais a cidade não foi projetada;…

soja com tecnologias da Agricultura de Precisão geradas na Embrapa. No período coberto por este Relatório de Gestão (RG), foram conduzidas ações de controle da Helicoverpa armigera, uma lagarta que tem surpreendido produtores e pesquisadores pelo seu poder de destruição, causando prejuízos, principalmente, às lavouras de milho, soja e algodão. Neste contexto, as ações preconizadas pela Embrapa envolveram (i) o estabelecimento de um consórcio, composto por profissionais de múltiplas…

é proveniente em grande parte do discurso midiático, a presente pesquisa discute o cenário brasileiro, no qual cada vez mais escândalos políticos ganham visibilidade midiática, sobretudo envolvendo líderes políticos e outros personagens ligados ao poder público. Entretanto, motiva-nos uma inquietação ainda maior: compreender como a mídia constrói sua versão sobre os fatos e, assim, identificar se ela está preocupada em informar e interpretar os acontecimentos, pois a depender do…

Álvaro Oscar Campana Antonio Celso Wagner Zanin Carlos Erivany Fantinati Fausto Foresti José Aluysio Reis de Andrade José Roberto Ferreira Marco Aurélio Nogueira Maria Sueli Parreira de Arruda Roberto Kraenkel Rosa Maria Feiteiro Cavalari Editor Executivo Tulio Y. Kawata Editoras Assistentes Maria Apparecida F. M. Bussolotti Maria Dolores Prades EMÍLIA VIOTTI DA COSTA DA MONARQUIA À REPÚBLICA: MOMENTOS DECISIVOS 6ª edição Copyright © 1998 by Editora UNESP Direitos de…

(1984) e Fundamentação Teórica do Direito de Moradia (1982); além de referências a trabalhos saídos na Revista Direito & Avesso que dirigi 11 . E assim, considera que: José Geraldo de Sousa Junior vê a presença do jurista na estratégia do projeto de poder popular, aproveitando as contradições dos sistemas 10 Ver os exemplos de Introdução ao Estudo do Direito a Partir de Perguntas e Respostas (1987:292), ou Crime: Tratamento sem Prisão (1987:114) 11 Ver Como aplicar o…

Oscar Campana Antonio Celso Wagner Zanin Carlos Erivany Fantinati Fausto Foresti José Aluysio Reis de Andrade José Roberto Ferreira Marco Aurélio Nogueira Maria Sueli Parreira de Arruda Roberto Kraenkel Rosa Maria Feiteiro Cavalari Editor Executivo Tulio Y. Kawata Editoras Assistentes Maria Apparecida F. M. Bussolotti Maria Dolores Prades EMÍLIA VIOTTI DA COSTA DA MONARQUIA À REPÚBLICA: MOMENTOS DECISIVOS 6ª edição Copyright © 1998 by Editora UNESP Direitos…

qual estava até então ligada para se constituir numa diocese autónoma. Pela bula Pro Excellenti de 31 de Janeiro de 1533, Cabo Verde e Guiné-Bissau constituíram uma diocese com sede na Ribeira Grande, que foi elevada à condição de cidade, para poder acolher a capital da diocese. Em 1530 já tinha recebido a Carta de Vila. Baseadas na mão-de-obra escrava, foram organizadas, essencialmente em Santiago, as grandes plantações agrícolas de cana-de-açúcar e algodão. No início, esse…

em relação aos custos de sua manutenção.” Com isto, o autor quer mostrar que, durante o período que compreende a época Selvagem e sua passagem para a Barbárie, o instituto da escravidão é desconhecido entre o rol das atividades humanas. Portanto, poder-se-ia afirmar ainda que, durante a fase inferior da Barbárie – momento em que se destaca a introdução da cerâmica e da primeira forma de divisão do trabalho baseada no sexo, como já dito, decorrente dos atributos físicos e reprodutivos -,…