Podemos Dizer Que O Direito Que

Os animais não humanos devem ter direitos? Desde que todos nós existimos, ao longo da história, durante este percurso em que cada vez mais a vida humana evolui, os animais tem vindo a ser utilizados para vários diferentes fins, isto é, por exemplo na parte da ciência, utilizamo-los para fazermos experiencias que ajudam a evoluir cada vez mais a vida do ser humano, e que nos podem favorecer várias curas para doenças. Podemos encontrá-los em vários lugares, por exemplo hoje em dia são…

compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: Caso OS DIVERSOS SIGNIFICADOS DO VOCÁBULO DIREITO A palavra direito tem origem no Latim directus que significa reto ou colocado em linha reta. No latim clássico, ?ius? era o termo usado para designar o direito objetivo, o…

de acordo com a lei vigente. Em matéria de religião, a justiça é o atributo de Deus pelo qual ordena todas as coisas em número, peso ou medida. Assim, a justiça é a divina disposição com que castiga ou compensa, conforme merece cada um. Pode-se dizer que a justiça tem um fundamento cultural (baseado num consenso social sobre o bem e o mal) e um fundamento formal (aquele que é codificado em disposições escritas, aplicadas por juízes e pessoas especialmente designadas). Cabe ressalvar…

Alexandre Barros – Professor da (UNISULMA) Unidade de Ensino Superior do Sul do Maranhão; Ministra a Matéria de Filosofia do Direito. INTRODUÇÃO A questão do aborto vem sendo debatida ao longo das eras, no entanto, é sempre atual polêmica, complexa e envolve aspectos da mais alta indagação, já que, a discussão engloba campos distintos, tais como: a ética, a moral, a medicina, o direito, a religião, os costumes e a filosofia. Etimologicamente a palavra aborto, isto é, o termo…

fazer a defesa do estado. Fazer isso não que nós tenhamos que acreditar que o estado seja neutro em relação aos interesse dos dominantes, nós sabemos que ele não é totalmente neutro, mas nós sabemos que o estado é uma realidade é ambígua, não podemos dizer que o estado representa única e exclusivamente os interesses dos dominantes. Não é neutro, mas quanto mais antigo é o estado, na tradição das sociedades, maiores serão as concentrações de conquistas (ele está falando sobre o…

conhecimento crítico do Direito? A resposta não é fácil. Na verdade, há grandes interrogações sobre os objetivos desta abordagem teórica. Até certo ponto, estamos diante de uma soma de argumentos, que podem ser vistos como atuais respostas intelectuais a funções camufladas do saber jurídico, produzido pelo contexto acadêmico e profissional. De certo modo, referimo-nos a uma trajetória analítica, bastante fragmentada e polêmica, que se auto-denomina crítica do direito. Trata-se de…

DIREITOS HUMANOS Os direitos humanos não são estáticos. Ao longo da história, eles foram se desenvolvendo e se modificando. Neste sentido, podemos localizar alguns importantes fatos históricos e algumas teorias que oferecem possibilidades de entendimento de como nasceu e de como se desenvolveu a percepção dos direitos humanos ao longo da história da humanidade. ORIGEM Até o século XVII não havia ainda sido formulada nenhuma expressão que se aproximasse da idéia que hoje temos sobre…

O Direito e a sociedade coexistem desde o princípio da existência humana, quando os primeiros homens já viviam em grupos organizados de forma hierárquica e com distribuição de tarefas. O Direito existe por meio da sociedade que, por sua vez, depende que o Direito regulamente os atos de seus integrantes para que possam viver em harmonia. O conjunto de normas, leis que regulam a vida social é chamado de Direito Objetivo, são as leis estabelecidas que devem ser rigorosamente…

importante escritor e jurista, porém passível de erros e falhas como todo ser humano. É claro que não podemos mascarar estudos ou deduzir fatos, mas logo de início notamos que uma de suas posições era adotar o chamado ordenamento jurídico e desviar-se da normativa jurídica, termos que serão conceituados a seguir e que nos remetem ao pensamento Kelsen versus Bobbio. A normativa jurídica, dizia-se pelo Direito no seu estado mais puro, solitário, independente, onde todas as suas muletas…

Direito, embora seja quase sempre o efeito e não causa das mudanças, há duvidas quanto ao grau de importância desse instrumento de mobilidade e transformações sociais para alguns autores, a função de direito como instrumento de controle social é muito mais relevante do que como fomentador das mudanças sociais ou do progresso. Isso quer dizer que o direito teria um papel mais estático que dinâmico. O Direito se relaciona com dois processos sociais de grande importância o conflito e a…