Pnate Fnde

DE FORMAÇÃO CONTINUADA A DISTANCIA – FNDE CURSO COMPETÊNCIAS BÁSICAS ATIVIDADE FINAL PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR – PTE TUTOR – RENATO DE SÁ PONTES CURSISTAS KÁTIA REGINA GOUVEIA XAVIER MARIA DA GLORIA SILVA LEITE PETRÔNIO FERNANDES BELTRÃO CABEDELO/2013 Introdução O presente trabalho apresenta a atividade final do curso de Competências Básicas oferecido pelo FNDE. Fundamenta os recursos e programas acompanhados e desenvolvidos pelo FNDE. Aponta o transporte…

Atividade Final Alunos - Olivia dos Santos Matos e Jean Sarmento FUNDEB O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação executa atualmente dois programas voltados ao transporte de estudantes: o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE) e o programa Caminho da Escola, que visam atender alunos da rede pública de educações básicas, preferencialmente residentes na zona rural. Cabe ressaltar que estes programas do governo federal têm caráter suplementar e visam,…

Ministério da Educação executa atualmente dois programas voltados ao transporte de estudantes: o Caminho da Escola e o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE), que visam atender alunos moradores da zona rural, no município de Jaupaci - GO existem dificuldade no transporte escolar mesmo com o programa do PNATE, pois a frota existente já esta velha e enfrenta as intempéries nos 200 dias letivos. O Caminho da Escola foi criado pela Resolução nº 3, de 28 de março de 2007,…

ao Transporte do Escolar – PNATE, no âmbito do MEC, a ser executado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, com o objetivo de oferecer transporte escolar aos alunos da educação básica pública, residentes em área rural, por meio de assistência financeira, em caráter suplementar, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, observadas as disposições desta Lei (redação dada pela Lei nº 11.947, de 2009). NA RESOLUÇÃO FNDE nº 12/11 Art. 2º O PNATE consiste na transferência,

1 FORMAÇÃO PELA ESCOLA: CONCEPÇÃO, CARACTERÍSTICAS E GESTÃO Maria Lucia Cavalli Neder Introdução O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE – é uma autarquia do MEC que tem como responsabilidade principal executar as transferências automáticas e voluntárias de recursos públicos. O modelo operacional de transferência dos recursos para os estados, municípios e Distrito Federal requer uma boa capacidade de execução por parte dos estados e municípios

TRANSPORTE ESCOLAR Trabalho final de Conclusão do Curso no ambito do Programa Formação pela Escola. Paranhos 2014 RESUMO O transporte escolar municipal, conta com o auxilio de programas federais como o Pnate e o Programa Caminho da Escola, onde respectivamente conta com auxilio financeiro, diretamente transferido pelo governo ao município – para fins de reparos e manutenção dos veículos – e auxílio no financiamento de novos veículos para…

IFORMAÇÃO PELA ESCOLA – FNDE IDENTIFICANDO E ANALISANDO UM PROBLEMA EDUCACIONAL: A FALTA DE INVESTIMENTO NA QUALIDADE SOCIAL DO ALUNO Cursista: Isabel Cristina Ribeiro de Azevedo Silva CAMPOS DOS GOYTACAZES – RJ 2014 IDENTIFICANDO E ANALISANDO UM PROBLEMA EDUCACIONAL: A FALTA DE INVESTIMENTO…

Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) Atualmente, o Ministério da Educação executa programas voltados, prioritariamente, para beneficiar alunos da Educação Básica que residem em área rural e que utilizam o Transporte Escolar Rural fornecido pelos Municípios, Estados e pelo Distrito Federal: Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE). O PNATE tem como objetivo contribuir, por meio de repasse recursos financeiros, em caráter suplementar, com Estados,

repasse é feito diretamente aos estados e municípios, com base no Censo Escolar realizado no ano anterior ao do atendimento. O Programa é acompanhado e fiscalizado diretamente pela sociedade, por meio dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAE), pelo FNDE, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), pela Controladoria Geral da União (CGU) e pelo Ministério Público. O orçamento do Programa para 2014 é de R$ 3,5 bilhões, para beneficiar 43 milhões de estudantes da educação básica e de jovens e…

18 Estatuto da criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069/90 19 Programas para o Transporte Escolar 20 6.1 Programa Nacional de Apoio ao Transp. do Escolar (PNATE) 20 6.2 CAMINHO DA ESCOLA 21 6.3 Programa Estadual de Transporte Escolar (PETE) 23 6.4 Prestação de contas pelo município 24 6.4.1 Prestação de Contas do PNATE 25 6.4.2 Prestação de contas do PETE 25 CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO (CTB) - LEI Nº 9.503/1997 27 7.1 Veículo 27 7.1.1 Local de Afixação da Autorização