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processo da Saída de Cabo Verde da Categoria dos PMA -------------------------------------------- Tradução da língua Francesa Dezembro de 2007 ÍNDICE Páginas Acrónimos 1 Resumo executivo 2 Introdução 5 Evocação do processo da graduação e das iniciativas do Governo 6 Situação geográfica e socio-económica de Cabo Verde 8 Desenvolvimento, Segurança e Tensões orçamentais acrescidas 15 Desafios da transição num contexto de vulnerabilidades múltiplas 18 Conclusão & Recomendações 25 Epílogo 27 Referência 27 Anexo I – Declaração do GAT 28 Annexe II – Cap Vert: Opportunités pour Croissance et Compétitivité 32 Annexe III - Le Cadre Intégré au Cap-Vert 35 Annexe IV - Relever les défis de la Cohésion sociale - Réduction des disparités géographique, sociales et de genre 37 ACRÓNIMOS ACP-UE África, Caraíbas e Pacífico – União Europeia AID Agência Internacional para o Desenvolvimento APD Ajuda Pública ao Desenvolvimento BCV Banco de Cabo Verde CPD Comité de Políticas de Desenvolvimento CNUCED Conferência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento FMI Fundo Monetário Internacional ESCV Escudo Cabo-verdiano IDE Investimento Directo Estrangeiro INE Instituto Nacional de Estatística GAT Grupo de Apoio à Transição OMC Organização Mundial do Comércio OMD Objectivos do Milénio para o Desenvolvimento ONU Organização das Nações Unidas PIB Produto Interno Bruto PEID Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento PMA Países Menos Avançados PNUD Programa das…

de assessoria, informação e capacitação para instalação de equipamentos públicos em todo território nacional, financiados pelo Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN. No primeiro momento, celebraram-se convênios com os Estados, para o estabelecimento de Centrais de Apoio, junto às respectivas Secretarias de Estado e Tribunais de Justiça. Os recursos fornecidos pelo Ministério da Justiça, por meio desses convênios, permitiram a constituição, nos vários Estados, de mínima estrutura…

1 ANEXO I PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO 1. Introdução A Escola de Governo da Prefeitura Municipal de Anchieta - PMA, em parceria com os demais órgãos da área de gestão de pessoas e após consulta às diversas unidades gestoras desta Prefeitura, propõe a continuidade do processo de capacitação para os servidores municipais, bem como a ampliação dessa oferta em acordo com a Lei nº 680/11 e a legislação que a regulamenta. O Programa de Capacitação dos servidores possibilita a atualização dos…

análise de um caso hipotético relacionado a um serviço hospitalar na área de Ginecologia e Obstetrícia, na qual uma paciente no final de sua gestação procura a assistência médica hospitalar. E, durante o período em que esta sob estes cuidados, uma série de intercorrências acontecem culminando com um resultado inesperado. Com base neste estudo de caso a equipe deverá desenvolver as etapas das atividades propostas e ao final apresentar um relatório conforme modelo disponibilizado no…

que não é unânime entre todos que estudam a fauna da região e pelo último autor da contagem que defende no máximo um manejo sustentável. Em 2000, o nome foi mudado de Companhia Independente de Polícia Militar Florestal para Ambiental, através do Decreto Estadual 9773/2000 (em anexo), nome mais abrangente que combinava com a fiscalização que sempre foi exercida, ou seja, todas as infrações e crimes relacionados ao meio ambiente. COMPETÊNCIA LEGAL PARA REALIZAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO…

Universidade Anhanguera - Uniderp Centro de Educação a Distância PLANO DE ENSINO-MATRIZ DISCIPLINAR Curso: Semestre: Disciplina: CST em Gestão de Recursos Humanos 3º Projeto Multidisciplinar de Auto-Aprendizagem I (PMA I) Carga Horária: 160h Período Letivo: 2011/1 Professor EAD: Professor-Tutor a Distância que tiver maior conhecimento e habilidade para orientar o aluno de acordo com a temática escolhida por este. Ementa: Elaboração de projetos na área de recursos humanos.…

1 Prefeitura Municipal de ARAGUARI Departamento de Licitações e Contratos - PMA EDITAL DE LICITAÇÃO Modalidade: PREGÃO Nº 117/2010 Tipo: PRESENCIAL Processo nº: 117/2010 Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE TELEELETROCARDIOGRAFIA DIGITAL COM LAUDOS POR INTERNET E POR TELEFONE, PARA PRESTAR SERVIÇOS NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, ESFS EPOLICLINICA, CONFORME SIGTAPPROCEDIMENTO 02.11.02.003-6 - ELETROCARDIOGRAMA, DURANTE O PERIODO DE 12 MESES, UTILIZANDO…

direitos sociais individuais e coletivos. O Artigo 6º da Constituição Federal, após a EC 064/2010, ficou com a seguinte redação: ¨São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.¨ Para garantir os direitos sociais, que a Constituição Federal brasileira define como direitos individuais e coletivos, é preciso…

tempo-resposta do sistema de socorro, assim como à eficácia de atuação no local do acidente. Para pacientes que necessitam de extricação, a taxa de sobrevivência cai drasticamente após 24 horas de ocorrido o evento. Na literatura especializada, esse espaço de tempo é chamado de golden 24 - hours period6,7 em analogia ao conceito da golden hour da UI8. ELABORAÇÃO DOS PLANOS DE SOCORRO Os acidentes com múltiplas vítimas são imprevisíveis. Não podemos garantir com segurança o momento…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO E CIÊNCIAS CONTÁBEIS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM GESTÃO PÚBLICA Joel da Silva Campos (Turma 01) DESENVOLVIMENTO E MUDANÇAS NO ESTADO BRASILEIRO Estudo de caso: “O nível de participação ideal” Nova Xavantina, 04 de Abril de 2011. UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO E CIÊNCIAS CONTÁBEIS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO…