Plano De Embelezamento De Manaus

mão certa realidade.6 Mesmo considerando esta perspectiva livre de ação e pensamento, é necessário demarcar alguns conceitos e ideias que perpassam todo o texto deste trabalho e auxiliarão na compreensão do trajeto percorrido por esta análise. No plano motivacional deste trabalho, há uma obra que procura redimensionar a democracia brasileira, adotando uma perspectiva constitucional definitiva. Propõe uma luta e a resistência pela democracia e pelo fortalecimento da Constituição.…

Secretário-Executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Alessandro Teixeira Secretário de Comércio e Serviços Humberto Luiz Ribeiro Apresentação Em 14 de dezembro de 2011, foi editada a Lei nº 12.546, que contém as medidas do Plano Brasil Maior. Em seu artigo 24, a Lei autoriza o Poder Executivo a instituir a Nomenclatura Brasileira de Serviços, Intangíveis e outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio (NBS), bem como as suas…

( ) linhas imaginárias verticais que convergem para os pólos ( ) O Paraná, que é atravessado na sua parte norte pelo trópico de Capricórnio, tem a maior parte do seu território localizada na zona temperada. ( ) linhas imaginárias cujo plano é perpendicular ao eixo de rotação da Terra 8 (UFRN 2007) ( ) distância, expressa em graus, cujo ponto inicial é Greenwich ( ) medida, em graus, que estabelece as coordenadas ao norte e ao sul Assinale a alternativa que preenche…

banismo: Uma breve resenha da idéia do urbanismo moderno no Brasil Ensaio: Arq. Jorge Villavisencio Nos mediados do século XIX o Brasil, entra nos inícios do moderno urbanismo, cidades como Rio de Janeiro, São Paulo, Recife, Santos, Salvador e Manaus, tem suas preocupações iniciais com a salubridade urbana, lembremos que a “limpeza” entre outros, que é um princípio da modernidade, assunto já comentado, em que marca a diferença entre os antigos e os modernos, não se tem uma data…

Agradeço ao Prof. Haroldo Clemente Giacometti, meu orientador, pelo apoio que sempre recebi e me foi tão importante. SUMÁRIO 1. Introdução 1.1. Formulação do problema 1.2. Delimitação do objeto de estudo 1.3. Fonte dos dados 1.4. Hipóteses 1.5. Plano de trabalho 2. A formação do Sistema Tributário Brasileiro 2.1. A tributação no período colonial 2.2. A tributação no Império 2.3. A tributação na República 3. O Sistema Tributário Brasileiro 3.1. Aspectos teóricos da tributação 3.1.1.…

visando fortalecer a imagem e aumentar suas chances no mercado. As metodologias visavam demonstrar aos clientes que as abordagens eram confiáveis e seguras. E a importância do consultor em si, que as implantavam, neste contexto ainda continuava em plano ligeiramente inferior. (MOCSANYI, 2008) Somente mais recentemente, no final da década de 90, a figura do consultor passou a ter o valor e importância devida em todo o processo. Os clientes passaram a valorizar o profissional responsável…

efetividade da Implementação de Zonas Especiais de Interesse Social no quadro habitacional brasileiro: uma avaliação inicial. – com Daniela Motisuke. 80 Capítulo do livro: BUENO, Laura Machado de Mello e CYMBALISTA, Renato (orgs); “Planos diretores municipais: novos conceitos de planejamento”, São Paulo: Annablume, 2007. 1.4.2. OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA: diversificação urbanística participativa ou aprofundamento da desigualde? - Com Erminia Maricato. 94

fragmentação social e a segregação urbana, cresceram e persistem até hoje. A investigação procura elementos que auxiliem a compreender porque o sistema de planejamento urbano, mesmo inovando com a introdução do planejamento participativo na elaboração do Plano Diretor e o próprio Orçamento Participativo (criados na década de 1990) – que descentralizaram as decisões na gestão local - se mostraram limitados para enfrentar este quadro. A pesquisa tem como compromisso ético contribuir para a…

compreendidos; (iii) outorga competência para esses tributos; (iv) limita o exercício dessas competências tributárias e, por fim; (v) harmoniza as competências tributárias no chamado federalismo fiscal. Abaixo do plano constitucional vem as Emendas Constitucionais. LEI COMPLEMENTAR Já no plano infraconstitucional há a lei complementar. É uma lei que, para ser promulgada, precisa de um quórum mais qualificado; de maioria absoluta. As funções da lei complementar em matéria tributária…

destinado à sua impressão; b) amostras e remessas postais internacionais, sem valor comercial; c) remessas postais e encomendas aéreas internacionais, destinadas a pessoa física; d) bagagem de viajantes procedentes do exterior ou da Zona Franca de Manaus; e) bens adquiridos em loja franca, no País ; f) bens trazidos do exterior, no comércio característico das cidades situadas nas fronteiras terrestres; g) bens importados sob o regime aduaneiro especial de drawback, na modalidade…