Plano De Controle Ambiental

explorar recursos minerais a responsabilidade de recuperar os danos ambientais causados pela atividade de mineração, consistente na obrigação de "recuperar o meio ambiente degradado, de acordo com a solução técnica exigida pelo órgão público competente, na forma de lei." Embora esta responsabilidade seja objetiva (independente da vontade do agente), é necessário haver o nexo de causalidade entre a atividade de mineração e o dano ambiental, para constituir-se a obrigação do minerador…

NO: MANUAL CLIENTE: FOLHA: 1 de 29 PROGRAMA: ÁREA: TÍTULO: PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE SMS CONTRATO Nº RESPONSAVÉL TÉCNICO: ANTONIO FERNANDO NAVARRO ARQUIVO ELETRÔNICO N REG. CREA NO: ASSINATURA: 42758/D-RJ ÍNDICE DE REVISÕES REV DESCRIÇÃO E/OU FOLHAS ATINGIDAS 0 PARA APROVAÇÃO A PARA CONSTRUÇÃO REV. 0 DATA PROJETO EXECUÇÃO NAVARRO VERIFICAÇÃO APROVAÇÃO NAVARRO REV. A REV. B REV. C REV. D REV. E REV. F REV. G

Estudos Ambientais Necessários ao Licenciamento Em Minas Gerais, os estudos ambientais solicitados durante o processo de licenciamento ambiental são: Estudo de Impacto Ambiental (EIA): deve ser elaborado por equipe multidisciplinar, com o objetivo de demonstrar a viabilidade ambiental do empreendimento ou atividade a ser instalada. Foi instituído pela Resolução Conama 01/86, sendo solicitado durante a LP. Listagem das atividades em que é obrigatória apresentação do EIA. Relatório

LEGISLAÇÃO PERTINENTE PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL José Adriano dos Santos Oliveira RESUMO Existe no Brasil um conjunto de leis que tratam da Legislação ambiental, a Constituição Federal de 1988, expressa a competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios para proteger o meio ambiente, combater a poluição e preservar as florestas, a fauna e a flora. A utilização dos recursos naturais far-se-á, na forma da lei, dentro de condições que assegurem a…

implementação da resolução conama 307/2002 seminário de licenciamento ambiental de destinação final de resíduos sólidos ‹ 1 › ficha técnica república federativa do brasil ministério do meio ambiente secretaria nacional de qualidade ambiental nos assentamentos humanos programa nacional de resíduos sólidos urbanos programa de proteção e melhoria da qualidade ambiental ministério das cidades secretaria nacional de saneamento ambiental departamento de desenvolvimento e…

POLÍTICA E PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL Experiências e recomendações Brasília-DF 2ª Edição • 2009 Livro de experiências_15x21.indd 1 29.11.09 16:14:21 POLÍTICA E PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL Experiências e recomendações Elaborado: Luiz Roberto Santos Moraes Patrícia Campos Borja Brasília-DF 2ª Edição • 2009 Livro de experiências_15x21.indd 2-3 29.11.09 16:14:32 Presidência da República Federativa do Brasil Presidente – Luiz Inácio Lula da Silva

INTRODUÇÃO Este trabalho esta sendo realizado devido ao desafio de aprendizagem de responsabilidade social e meio ambiente, conforme as matérias a seguir: Sustentabilidade, Política nacional do meio ambiente, saneamento ambiental, planejamento ambiental. O trabalho foi criado abrangendo as matérias acima citadas, com intenção de aumentar o aprendizado na matéria de Responsabilidade Social e Meio Ambiente, podendo assim colaborar com o Curso de Ciências Contábeis. A importância

ETAPAS DO PROCESSO DE GERENCIAMENTO AMBIENTAL O que é Gestão Ambiental? • Gestão ambiental é o conjunto de medidas e procedimentos bem definidos e adequadamente aplicados que visam reduzir e controlar os impactos introduzidos por um empreendimento sobre o meio ambiente, devendo iniciar na fase de concepção de projeto até a eliminação efetiva dos resíduos gerados pelo empreendimento", DONNAIRE (1995). Evolução da Gestão Ambiental Época Até os anos 70 Anos 70 Anos 80

______________ TERMO DE REFERÊNCIA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE AMBIENTAL - EVA 1. OBJETIVO GERAL As instruções técnicas contidas no presente Termo de Referência objetivam estabelecer os procedimentos e os critérios técnicos a serem adotados na elaboração do Estudo de Viabilidade Ambiental - EVA, referente ao Projeto de Implantação de Empreendimento Comum, com vistas ao Licenciamento Ambiental exigível, determinado pela Resolução nº 237/97, do Conselho Nacional do…

Goiás – Departamento de Engenharia – Engenharia Ambiental RESUMO: A preocupação das empresas perante o desenvolvimento sustentável acaba por buscar a certificação ambiental em ISO 14001, Requisitos para o Sistema de Gestão Ambiental, como objeto de inserção no mercado nacional e internacional, cada vez mais exigente às questões ambientais. A presente pesquisa tem por foco, abordar sistematicamente a visão macro do Sistema de Gestão Ambiental, implantado na Concessionária Lince…