Planejamento Tributário Norma Anti Elisiva

2009 DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA NA RESPONSABILIDADADE TRIBUTÁRIA Monografia apresentada ao Curso de Especialização Telepresencial e Virtual em Direito Tributário, na modalidade Formação para o Mercado de Trabalho, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Tributário. Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - REDE LFG Orientador: Prof. Hercilio Emerich Lentz Caxias do Sul –…

ESPECIALIZAÇÃO EM CONTABILIDADE E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO JOSÉ DUARTE MATOS JÚNIOR O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO NO CONTEXTO DA GESTÃO DA COMPETITIVIDADE INDUSTRIAL FORTALEZA, 2006. 1 JOSÉ DUARTE MATOS JÚNIOR O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO NO CONTEXTO DA GESTÃO DA COMPETITIVIDADE INDUSTRIAL Monografia apresentada à Faculdade de Economia, Administração, Atuaria, Contabilidade e Secretariado, para obtenção do grau de Especialista em Contabilidade e Planejamento Tributário.…

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO O planejamento empresarial que tem como objetivo os tributos, tem seus reflexos na organização. E visa obter economia de impostos, adotando procedimentos estritamente dentro da lei. Planejar os tributos significa prever, identificar e projetar os atos e fatos tributáveis e seus efeitos, comparando-se os resultados prováveis, para os diversos procedimentos possíveis, de tal forma a possibilitar a escolha da alternativa menos onerosa, sem infringir as normas cabíveis.

exemplos de atualização e/ou melhorias do curso os seguintes pontos: - adaptação às várias alterações no Regulamento Aduaneiro (Decreto 6.759/2009), promovidas pelo Decreto 7.213/2010 - alteração da estrutura da SECEX (criação do Departamento de Normas Competitividade no Comércio Exterior) e - Nova Portaria da SECEX (nr. 10/2010) que regulamenta o controle administrativo das importações e exportações brasileiras, que revogou a Portaria SECEX 25/2008. - previsão de divulgação…

CURSO REGULAR DE DIREITO TRIBUTÁRIO P/ A RECEITA FEDERAL – TEORIA COMPLETA E QUESTÕES COMENTADAS – TURMA 5 PROFESSOR EDVALDO NILO CURSO REGULAR DE DIREITO TRIBUTÁRIO PARA A RECEITA FEDERAL – 5° TURMA – TEORIA COMPLETA E QUESTÕES COMENTADAS – AULA 5 – (PARTE 1) VIGÊNCIA DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA. APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA. INTERPRETAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA. (PARTE 2) OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA PRINCIPAL E ACESSÓRIA. FATO GERADOR DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA -…

sabe e tudo motivou. SUMÁRIO INTRODUÇÃO 1) GLOBALIZAÇÃO E NEOLIBERALISMO 2) MUNDIALIZAÇÃO DO CAPITAL E DIREITO BRASILEIRO 2.1) DIREITO CONSTITUCIONAL 2.2) DIREITO ADMINISTRATIVO 2.3) DIREITO DO TRABALHO 2.4) DIREITO TRIBUTÁRIO 2.5) DIREITO PROCESSUAL 2.6) DIREITO CIVIL 2.7) DIREITO DO CONSUMIDOR 3) CONCLUSÕES BIBLIOGRAFIA …

Para o comércio internacional, tivemos a honra de contar com o precioso trabalho de Roberto Caparroz, que soube, com maestria, aplicar a metodologia “esquematizado” à sua vasta e reconhecida experiência profissional. Caparroz é doutor em direito tributário pela PUCSP e mestre em filosofia do direito pela Unimes, títulos obtidos com nota máxima. Além de ser bacharel em direito, é também bacharel em computação e pós-graduado em administração tributária (ESAF) e marketing (ESPM). Auditor…

importação ......................................................................................................... 113 PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO I ............................................................................................... 121 Despacho aduaneiro ............................................................................................................. 121 PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO II…

Pág. 01 B – Direito Administrativo Pág. 43 C/D – Direito Penal/Processo Penal Pág. 61 E – Direito Civil Pág. 122 F – Direito Processual Civil Pág. 199 G – Direito Previdenciário Pág. 247 H – Direito Financeiro/Tributário Pág. 272 I – Direito Ambiental Pág. 289 J – Direito Internacional Pág. 314 K – Direito Empresarial Pág. 341 L – Direito Econômico/Consumidor Pág. 414 M – Ética/Estatuto da Magistratura Pág. 431 N – Sociologia

Nesse aspecto de normas, ressaltam aquelas que favorecem o caminho da normatização autônoma, em especial: artigo 7º incisos VI, XIII, XIV, XXVI; artigo 8º, artigo 9º; artigo 10 e, finalmente, artigo 11. Todos são preceitos que valorizam a atuação sindical, a participação obreira nos locais de trabalho e a negociação coletiva. O inciso VI do artigo 7º autoriza, inclusive, em certa medida, a redução salarial, mediante convenção ou acordo coletivo, dado que excepciona, nos casos de normas…