Planejamento Tributario Escolha De Classificação Fiscal D

ou econômicas 09 1.2.5 Contribuições municipais e do Distrito Federal 09 Capítulo 2 Princípios Constitucionais Tributários 2.1 Princípio da legalidade 10 2.2 Isonomia tributária 10 2.3 Irretroatividade tributária 10 2.4 Anterioridade 10 2.5 Noventena 11 2.6 Reserva de Lei Complementar 11 2.7 Reserva de lei para renúncia fiscal 12 Capítulo 3 Elementos Fundamentais do Tributo 3.1 Fato gerador 13 3.2 Contribuinte e responsável

1 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO SÓCIO-ECONÔMICO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS EDITH NUNES DA SILVA CONTRIBUIÇÕES DA CONTROLADORIA AO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO EM EMPRESAS DO RAMO DA CONTRUÇÃO CIVIL Florianópolis, 2004. 2 EDITH NUNES DA SILVA CONTRIBUIÇÕES DA CONTROLADORIA AO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO EM EMPRESAS DO RAMO DA CONTRUÇÃO CIVIL Monografia apresentada à Universidade Federal de Santa Catarina como um dos pré-requisitos para a obtenção do…

.................................................15 2.3 Direito Financeiro..........................................................................................................................................................16 2.4 Direito Tributário............................................................................................................................................................17 2.5 Orçamento Público - Evolução Histórica...........................................

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO – PUC-SP Bruna Oliveira Fernandes PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E A NORMA GERAL ANTIELISIVA MESTRADO EM DIREITO SÃO PAULO 2014 BRUNA OLIVEIRA FERNANDES MESTRADO EM DIREITO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E A NORMA GERAL ANTIELISIVA Dissertação apresentada à banca examinadora do Programa de PósGraduação Stricto Sensu da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP como requisito para obtenção do título de Mestre em Direito,

de 15 de dezembro de 1.976), do Código Tributário Nacional (Lei 5.172, de 25 de outubro de 1.966), da doutrina e das demais legislações pátrias, mirando a maneira mais prática para a concepção dessa sociedade. Verificou-se que a holding é um recurso de amparo ao patrimônio do sócio ou do acionista e visa proteger e assegurar a continuidade da empresa para exercer seu fim social. Mais do que isso, conclui-se que para cada caso, há influências jurídicas e fiscais que carecem ser bem…

Trabalho de Luciana Montac apresentado à Universidade Norte do Paraná-UNOPAR, Como requisito parcial para a obtenção de Média bimestral na disciplina de Administração e Orçamento Empresarial, Métodos Quantitativos,Direito Empresarial E Tributário e Estrutura das Demonstrações Contábeis. Orientado: Prof. Joenice Diniz, Jossan Batistute, Alcides José da Costa Filho e Marcelo Viegas. IPUMIRIM 2013 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 Conceito de Orçamento…

Social – Área Mídias Digitais C03 Especialidade Comunicação Social – Área TV D04 Especialidade Consultoria Legislativa – Área Direito Constitucional, Administrativo e Eleitoral Especialidade Consultoria Legislativa – Área Direito Tributário, Financeiro e Cidadania E05 F06 Escolaridade/Pré-Requisitos (a serem comprovados no ato da posse) Diploma ou Certificado (acompanhado do histórico escolar) de Curso Superior de Graduação com formação em Comunicação…

bancários. 2.9. Considera-se, para todos os efeitos, nula a inscrição: a) efetuada com dado comprovadamente falso ou incorreto; b) efetuada após o prazo previsto para inscrição; c) cujo pagamento ocorra em data posterior à data de vencimento do boleto; d) quando em desacordo com qualquer requisito deste Edital; e e) quando constatada fraude e/ou falsificação de documentação ou boleto bancário. 2.9.1 Após efetuar o pagamento do boleto referente à taxa de inscrição, o candidato…

bancários. 2.9. Considera-se, para todos os efeitos, nula a inscrição: a) efetuada com dado comprovadamente falso ou incorreto; b) efetuada após o prazo previsto para inscrição; c) cujo pagamento ocorra em data posterior à data de vencimento do boleto; d) quando em desacordo com qualquer requisito deste Edital; e e) quando constatada fraude e/ou falsificação de documentação ou boleto bancário. 2.9.1 Após efetuar o pagamento do boleto referente à taxa de inscrição, o candidato…

Docente: Eduardo Leon E-mail: eduardo.sleon@sp.senac.br IMPOSTOS INDIRETOS INDICE 1.0 - DIREITO TRIBUTÁRIO 6 1.1- PRINCIPIOS DO DIREITO TRIBUTÁRIO 7 1.2- DEFINIÇÃO DE TRIBUTO 7 1.3- COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA 8 2.0- ISSQN – IMPOSTO SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 9 2.1- PRINCIPAIS CARACTÉRISTICAS 9 2.2 –SISTEMÁTICA PARA CÁLCULO DO ISS 9…