Planejamento Tributário Lucro Real Vs Lucro Presumido

terceiro, 69 16.2 16.3 Caso fortuito e força maior, 71 14.1 14.2 14.3 15 16 Jurispmàênda, 73 Capítulo IV - Responsabilidade Extracontratual Subjetiva - Pressupostos: O Dano, 76 17 Conceito, 76 18 Dal10 patrimonial, "7 18.1 Dano emergente, 78 18.2 Lucro cessante, 79 Princípio da razoabilidade, 79 'J 18.3 18.4 A perda de uma cl:tance, 81 19 Dano moral, 88 19.1 Evolução doutrinária. Fase da irreparabilidade, 91 19.2 Inacumulabilidade do dano moral e material, 91 19.3 Posicionamento…

indenização cabível (art. 102 da Lei n. 9.610, de 19.02.1998). Quem vender, expuser à venda, ocultar, adquirir, distribuir, tiver em depósito ou utilizar obra ou fonograma reproduzidos com fraude, com a finalidade de vender, obter ganho, vantagem, proveito, lucro direto ou indireto, para si ou para outrem, será solidariamente responsável com o contrafator, nos termos dos artigos precedentes, respondendo como contrafatores o importador e o distribuidor em caso de reprodução no exterior…

pontilhada de pistas de pouso, tracejada de rotas fluviais, um conjunto bem distinto daquela Amazônia distante, paradisíaca, despovoada ou com tão pouca gente, que tudo se manteria em equilíbrio na natureza intocada. Esse livro trata sim, de um dilema real, um drama nacional, uma encruzilhada para a humanidade: Para onde vai essa Amazônia ainda brasileira, mas nem tanto? Que chances terão esses povos? Que possibilidades terão essas matas, esses igapós, igarapés e grandes rios, e todos os…

lucrativa As pessoas jurídicas da administração indireta não têm fins lucrativos. As autarquias e as fundações evidentemente não têm fim de lucro. As empresas públicas e sociedades de economia mista podem auferir lucro, mas não terão finalidade lucrativa. Ou seja, o objetivo de sua criação não pode ter fins lucrativos. Tais entes não são criados para o lucro. Criam-se empresas públicas e sociedades de economia mista para a realização de um serviço público ou para a exploração de uma…

prefe­ rências políticas ou morais e então escolhem um regra jurídica apropriada como uma racionalização. Os realistas exigiam uma abordagem “científica” que se fixasse naquilo que os ju i­ zes fazem e não naquilo que eles dizem, bem como no impac­ to real que suas decisões têm sobre a comunidade mais ampla. A linha principal da teoria do direito norte-americano se­ guiu essa exigência de realismo e evitou a abordagem doutri­ nária dos textos ingleses. Ela enfatizou as duas outras…

finance eira, seus eelementos e e seus respeectivos cálculos. Ao final deste capítuulo você terá visto:  A definiçãão de juros e e de taxa de jjuros;  Os regimes de capitallização;  A diferen nça das taxass de juros no minais, efetiivas e reais;  Uma visãão geral da analise dos ddiferentes flu uxos de caixa a, do Valor PPresente Líqu uido – VPL e da Taxa Interna a de Retornoo – TIR. página seguinte você en ncontra o qquadro de orientações o de estudo para a…

(veiga_aline@yahoo.com / paulinha_ufmt@yahoo.com.br.) 225 7. [Ponto 10.a e 9.b – FALTA!] – Regimes especiais de responsabilidade civil: Estado, CDC e meio ambiente. (liviamm@gmail.com) 231 8. [Ponto 8.b – FALTA!] – Liquidação do dano (lizaldna@yahoo.com.br) 231 REAIS 231 1. [Ponto 1.c] Posse e sua função social. Classificação e desdobramento da posse. Modos de aquisição e perda da posse. Efeitos da posse. Composse. (lialima2010@yahoo.com.br) 231 2. [Ponto 2.b – FALTA!] Propriedade e…

especialização do trabalho e responde à diversidade das áreas que as ciências abrangem. Nesse sentido, Japiassú (1976, p. 72) afirma que “A interdisciplinaridade caracteriza-se pela intensidade das trocas entre especialistas e pelo grau de integração real das disciplinas no interior de um mesmo projeto de pesquisa”. Embora não exista rigidamente a fixação de etapas para a realização de uma pesquisa interdisciplinar, foi possível estabelecer alguns passos para a sua efetivação…

515 2 Conceito, 516 3 Referências Normativas, 517 4 Personalidade Jurídica, 517 5 Criação e Extinção, 518 5.1 Subsidiárias, 518 xxvi Manual de Direito Administrativo • Carvalho Filho 6 Objeto, 520 7 Regime Jurídico, 522 7.1 Regime Tributário, 525 8 Diferenças entre as Entidades, 527 8.1 A Constituição do Capital, 528 8.2 A Forma Jurídica, 529 8.3 O Foro Processual para Entidades Federais, 530 9 Patrimônio, 531 10 Pessoal, 532 11 Atos e Contratos, 534 12…

....................................................... 127 5.3. Súmulas e enunciados sobre prescrição e decadência..................... 127 6. Do Direito das Obrigações 6.1. Diferenças entre direito das obrigações e direitos reais.................. 129 6.2. Obrigações híbridas......................................................................... 130 6.3. Distinções terminológicas............................................................... 131