Planejamento Anual Berçario Ii

........................................................................................................ 9 Art. 3 ........................................................................................................................ 11 CAPÍTULO II: DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE .................................................. 21 Seção I: Da Delimitação das Áreas de Preservação Permanente ...................................... 21 Art. 4 ............................................

Parque Nacional do Pantanal Matogrossense Acompanhamento Técnico pela TNC Glauco Kimura de Freitas Produção Cartográfica: Edmar Moretti Vitória Evangelista Monteiro Reinaldo Modesto Trindade (mapa de Vegetação) Moderador da Oficina de Planejamento Roberto Resende Colaboradores Beijamim Dias da Silva Renata Gomes da Cruz Zilma Pereira Silva de Oliveira Revisão Maria José Teixeira Diagramação Sáskia Freire Lima Capas e Rótulo do CD-ROM Fátima Feijó Agradecimentos Na…

crianças..........................64 Gráfico 6: Como o pai conheceu os serviços da Learning Fun .................................65 Gráfico 7: Consideração quanto a divulgação da LEC..............................................66 4.2.2 Objetivo específico II ........................................................................................66 Gráfico 8: Identificação do gênero dos pais entrevistados. Goiânia, 2010................67 Gráfico 9: Identificação da faixa etária dos pais…

...........63 10.1. Fase de Implantação .......................................................................................... 41 ANEXO I – Planta de Situação do Empreendimento ....................................................... 64 ANEXO II – Matrícula do Imóvel .................................................................................. 66 ANEXO III – Declaração CASAN e Protocolo de Entrega dos Projetos ............................. 69 ANEXO IV – Declaração de Uso e Ocupação do

preservação das suas florestas e demais formas de vegetação nativa, bem como da biodiversidade, do solo, dos recursos hídricos e da integridade do sistema climático, para o bem estar das gerações presentes e futuras; (Incluído pela Lei nº 12.727, de 2012). II - reafirmação da importância da função estratégica da atividade agropecuária e do papel das florestas e demais formas de vegetação nativa na sustentabilidade, no crescimento econômico, na melhoria da qualidade de vida da população…

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO INSTITUTO MARANHENSE DE ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS E CARTOGRÁFICOS Situação Ambiental da Ilha do Maranhão São Luís 2011 2 GOVERNADORA DO ESTADO DO MARANHÃO Roseana Sarney SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Fábio Gondim INSTITUTO MARANHENSE DE ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS E CARTOGRÁFICOS PRESIDENTE Fernando José Pinto Barreto DIRETOR DE ESTUDOS E PESQUISAS Sadick Nahuz Neto DIRETOR DE

módulos ................................................................. 10 5. Funções do(s) coordenador(es)-geral(is)....................................... 11 6. Funções do coordenador de grupo ............................................... 12 Parte II 1. Organização geral dos módulos de Educação Infantil .................... 14 2. Estrutura interna dos módulos ..................................................... 15 Apresentação A o longo do período de 1995 a 1998, a…

223/99 – Atuação de enfermeiros na ...................................................................74 Código de Ética dos profissionais de enfermagem ....................................75 Art. 196 a 200 da Constituição Federal de 1988 Seção II - Da Saúde Art. 196 A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para…

pela circunstância de fato de terem sofrido uma violação no direito de respirar ar puro. 2) Direitos coletivos stricto sensu Os direitos coletivos stricto sensu também são transindividuais e de natureza indivisível (art. 81, parágrafo único, inciso II, do CDC). Entretanto a sua titularidade é determinável, pertencente a algum grupo, categoria ou classe de pessoas ligadas entre si ou com a parte contrária por uma relação jurídica base (vínculo associativo entre os integrantes do grupo,…

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015 De ordem do Exm.º Senhor WALMIR GUSE, Prefeito Municipal de Conquista D’OESTE/MT, através da Comissão Coordenadora do CONCURSO PÚBLICO, com fulcro no inciso II do artigo 37 da Constituição Federal de 05/10/1988, na lei Orgânica do Município de Conquista D’OESTE/MT, nas Leis Municipais e nas demais Legislações pertinentes, torna público para todos os interessados, a abertura do CONCURSO PÚBLICO destinado a selecionar candidatos para o ingresso no…