Planejamento Anbiental

Nacional de Meio Ambiente e na Constituição Federal de 1988. Para a condução do Licenciamento Ambiental, foi concebido um processo de avaliação preventiva que consiste no exame dos aspectos ambientais dos projetos em suas diferentes fases: concepção/planejamento, instalação e operação. O processo de licenciamento se dá em etapas, por meio da concessão das Licenças Prévia, de Instalação e de Operação, e acompanhamento das consequências ambientais de uma atividade econômica ou…

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO RECENTE DO MARANHÃO: UMA ANÁLISE DO CRESCIMENTO DO PIB E PERSPECTIVAS Cadernos IMESC 7 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO RECENTE DO MARANHÃO Cadernos IMESC 7 2 GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO Jackson Lago SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO Abdelaziz Aboud Santos INSTITUTO MARANHENSE DE ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS E CARTOGRÁFICOS PRESIDENTE Raimundo Nonato Palhano Silva DIRETOR DE ESTUDOS E PESQUISAS Hiroshi Matsumoto DIRETOR DE ESTUDOS…

os problemas e mazelas ambientais de cada localidade, sendo certo que são as primeiras a localizar e identificar o problema. É através dos Municípios que se pode implementar o princípio ecológico de agir localmente, pensar globalmente." (Direito Anbiental, Ed. Lumen Juris, 6ª ed., p. 79-80) Especificamente sobre flora, Paulo Affonso Leme Machado também reconhece como incontroversa a competência do Município: "Na Constituição anterior à de 1988, a competência para a legislação…

industrialização, que alterou as características primordiais da cidade. De forma meteórica, as indústrias alavancaram o crescimento da receita da Prefeitura Municipal em 25000%, em apenas 21 anos (entre 1949 e 1970). Fonte: Secretaria Municipal de Planejamento 71 Cubatão Caminhos da História Apesar da expressiva arrecadação de impostos, o município não sanava as necessidades essenciais. Havia uma carga de carências sociais trazida pela instalação industrial e pelo fluxo…

Ambiente - SINIMA, registro público eletrônico de âmbito nacional, obrigatório para todos os imóveis rurais, com a finalidade de integrar as informações ambientais das propriedades e posses rurais, compondo base de dados para controle, monitoramento, planejamento ambiental e econômico e combate ao desmatamento. § 1o A inscrição do imóvel rural no CAR deverá ser feita, preferencialmente, no órgão ambiental municipal ou estadual, que, nos termos do regulamento, exigirá do proprietário…

- 729 711 DIRETRIZES BÁSICAS PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROGRAMAS AMBIENTAIS RODOVIÁRIOS ESCOPOS BÁSICOS/INSTRUÇÕES DE SERVIÇO 2006 MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E PESQUISA COORDENAÇÃO-GERAL DE ESTUDOS E PESQUISA INSTITUTO DE PESQUISAS RODOVIÁRIAS DIRETRIZES BÁSICAS PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROGRAMAS AMBIENTAIS RODOVIÁRIOS ESCOPOS BÁSICOS / INSTRUÇÕES DE SERVIÇO REVISÃO…

Aterro Sanitário e Incinerador de Ribeirão Preto e das áreas circunvizinhas (Fonte: Secretaria Municipal de Planejamento, 2002). Material e Métodos 39 Demarcação dos pontos de coleta A demarcação dos pontos de coleta, realizada em junho de 2000, foi executada no local de estudo por uma equipe de topógrafos, liderada por um engenheiro agrimensor da firma “Paulo Mano Engenharia”, após planejamento prévio e estudo da área (Fig. 8). Fig. 8 – Momento de determinação dos pontos de coleta…

TOLERÂNCIA ESPECIFICADOS; • TECNOLOGIA DE PROTEÇÃO E CONTROLE EXISTENTES. |FUNÇÕES ESTUDADAS |INTENSIDADE OU CONCENTRAÇÃO DO AGENTE | |Responsável pelo planejamento, gestão e controle dos processos de |AGENTE FÍSICO: RUÍDO | |fabricação de farinha, clínquer, ensacamento, moagem de coque e |