Plagio Moral E Suas Leis

ESMP Também nos brindaram com estudos valiosos e inovadores os Drs. Marcos Costa, Renato M. S. Opice Blum e Juliana Canha Abrusio, advogados em São Paulo, pois não olvidamos o vultoso trabalho desenvolvido pela OAB/SP na elaboração de anteprojeto de lei regulando o comércio eletrônico, a assinatura digital e a validade dos documentos eletrônicos, que se encontra em tramitação no Congresso Nacional. O tema é relevante para o Ministério Público, que não pode ficar à margem dessa nova…

IMPORTANTES PARA TCC .............................................................. 4 2.1 LINHAS DE PESQUISA ...................................................................................................... 4 2.2 DIREITOS AUTORAIS (PLÁGIO) ..................................................................................... 4 2.3 COMITÊ DE ÉTICA EM PESQUISA COM SERES HUMANOS DA FACULDADE ...... 5 3 PROJETO DE CONCLUSÃO DE CURSO............................................

Etimologia da palavra Direito Acepções da palavra Direito  Noção elementar de Direito Direito e Lei FONTES DO DIREITO Fontes Históricas Fontes materiais Fontes formais estatais e não estatais Lei A jurisprudência O costume jurídico Doutrina Princípios DIREITO NATURAL Noções Evolução Escola do Direito Natural DIREITO POSITIVO Noções O Primado do Direito Positivo e a Lei Escola do Direito Positivo UNIDADE 2: SISTEMA JURÍDICO E NORMA JURÍDICA Sistema…

3º SÉRIE DIREITOS Direito é o conjunto de condições, segundo as quais, o arbítrio de cada um pode coexistir com o arbítrio dos outros de acordo com uma lei geral de liberdade. Na sua essência é um conceito em constante mutação, até porque enraizado e conseqüente da própria condição humana, que necessita de ajuste e adequação, seja com relação a seu habitat, aos critérios e normas de convivência, bem como às novas realidades construídas pelos grupamentos humanos e a própria evolução do…

como nos ensinam os livros escolares, quando foi assinada a Lei Áurea, em 1888. Em pleno século XXI, o Brasil continua tendo a vergonha do trabalho escravo, pois este está diretamente ligado ao fator econômico e ao sentimento de impunidade existente no Brasil. Sentimento de impunidade este, que mais diante mostraremos, com fotos, situações flagradas de trabalhadores que por conta de suas condições (econômica ou moral), perdem o direito garantido pelo art. 5º da…

material, moral ou à imagem. II) É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato. III) É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias. IV) É assegurado o direito de locomoção. Dessa análise, podemos afirmar que: c. Todas as afirmativas estão corretas. (ENADE 2009 – Adaptada) Montesquieu, na sua clássica obra “O…

já ocorreu e gerou discussão sobre esse conflito. O mesmo sendo tratado com relação à liberdade de expressão. Por último, como esses problemas tem se resolvido com o ordenamento jurídico vigente, e o que a Lei já tutela a respeito desses assunto, também tratando um pouco sobre a vigência da lei no espaço. 2. Pirataria na Internet 2.1 O que é pirataria na internet? Pirataria na internet é o download ou a…

Questão 1 Para que seja protegia pela Lei a criação humana deve ser: Escolha uma: a. Original e Material Correto b. Plagiada e Material c. Original e Abstrata d. Plagiada e Abstrata e. Autêntica e Abstrata. Feedback A resposta correta é: Original e Material. Questão 2 Texto da questão (OAB/CESPE). Em um contrato de consumo, não é considerada abusiva a cláusula que: Escolha uma: a. Estabelece a remessa do nome do consumidor inadimplente para bancos de dados ou…

até com aquele velho apoio moral. “ Junto às mãos ao meu redor Faço o melhor que sou capaz Só pra viver em paz” O Vencedor – Los Hermanos. Resumo O presente trabalho abordará o assunto de violação do direito autoral, especificamente nas obras musicais brasileiras. Para isso, precisa-se ter ciência de que o Direito Autoral é um conjunto de prerrogativas conferidas por lei (9.610/98) à…

escrito. Os trabalhos podem ser feitos individualmente ou em dupla. Deverão ser entregues no dia 18 de julho de 2014. AVALIAÇÃO A: Texto escrito sobre um dos temas relacionados abaixo. O texto deve ser uma análise crítica explorando as questões ético/morais suscitadas pelo tema, procurando ligar com aspectos abordados em sala de aula e nos artigos e livros utilizados como referência bibliográfica. Utilizem a bibliografia indicada para a disciplina; é possível também usarem referências…