Pirataria No Brasil

Igreja nada podia fazer. O rei Alfonso IV tornou-se Grão Mestre dos “novos” Cavaleiros de Cristo e mais tarde seu filho, o infante D. Henrique, o Navegador, também se tornaria Grão Mestre da Ordem. A história de Portugal, e consequentemente a do Brasil, está diretamente ligada a dos Templarios e suas navegações. Já foi até sugerido que o nome “Portugal” seria um nome templário, “Port-O-Gral”, que significa “Porto do Graal”. Como explicar os laços que Portugal sempre manteve com a…

Universidades: uma parceria importante Softwares Livres são programas normalmente disponíveis na internet, que concedem aos usuários direito de execução, cópia, compartilhamento e modificação do programa de acordo com os interesses dos usuários. A pirataria não se encaixa aos softwares livres, já que o compartilhamento e a modificação do código fonte é um direito do usuário, de acordo com a devida licença de uso. Softwares em geral geraram avanços…

do Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE) e da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. “Antes do seu lançamento, já foi objeto de grande repercussão por ter sido alvo de pirataria na Internet. Um dos protagonistas do filme, o ator Caio Junqueira, chegou a declarar que, por mais que achasse a pirataria algo negativo, sabia que havia sido "por causa dela que o trabalho atingiu o grande público da televisão". O Filme mostra grandes conflitos sociais: o sistema que…

é preciso atentar para as próprias deficiências do mercado brasileiro (preço, controle de qualidade, geração de emprego, etc.), às quais abrem margem para os produtos chineses e sua invasão, nem sempre inocente e saudável. Embora o consumo de pirataria seja, comumente, associado ao fator baixa renda, uma vez que se supõe que indivíduos procuram por “substitutos” por não terem dinheiro para comprar os produtos originais. Nesse sentido, seria interessante classificar, lato sensu, duas…

O Slave Trade Suppression Act ou Aberdeen Act, mais conhecido no Brasil como Bill Aberdeen, foi uma legislação da Grã-Bretanha promulgada em 8 de Agosto de 1845, que proibia o comércio de escravos entre a África e a América. Após a Revolução Industrial, surge na Inglaterra um forte movimento abolicionista, amparado, sobretudo, pelos habitantes das grandes cidades portuárias inglesas e motivado por razões de ordem ética e religiosa. Proposta pelo Parlamento, a lei, de autoria do Ministro George

em piratear para venda. A reprodução ilegal é aquela em que há o interesse de obter um ganho sobre o produto. No momento em que se reproduz cd’s, dvd’s, livros e se comercializar esses, além de ser crime e pirataria é uma desonra contra o intelecto de quem o criou. A pirataria se enquadra no Art.: Art. 5º - Para os efeitos desta lei, considera-se: VII- contrafação – a reprodução não autorizada; (Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998).

pelo trafico. Quando procuramos investigar, no corpo da lei os elementos causadores de dificuldades para sua aplicação, entendemos que, apesar de sua aparente reveridade, ela desconsiderou o acordo entre Brasil e a Inglaterra em 1826, segundo o qual o trafico era entendido como um ato de pirataria o que permitia a ingerência britânica no aprisionamento e julgamento dos traficantes. Já o êxito na Lei Eusébio de Queiroz, foi a não insistência da lei de 1831 (LEI FEIJÓ), dessa maneira…

nove associações de gestão musical, que representam milhares de titulares de obras musicais (compositores, intérpretes, músicos, editores nacionais e estrangeiros e produtores fonográficos) filiados a elas. O Ecad possui uma ampla cobertura em todo o Brasil, com sede na cidade do Rio de Janeiro, 32 unidades arrecadadoras próprias localizadas nas principais capitais e regiões do país. O nosso controle de informações é realizado por um sistema de dados totalmente informatizado e…

Pereira – 207558 – PP São Paulo Novembro - 2014 Sumário 1. Introdução 4 2. História Geral 5 3. História no Brasil 7 4. O que é Direito Autoral? 9 5. Como se compra a autoria de uma obra 10 5.1. Benefícios e punições 11 6. Direitos na Internet 12 7. Copyright e Copyleft 14 8. Cópia, Plágio e Pirataria. 15 8.1. Cópia 15 8.2. Plágio 15 8.3. Pirataria 15 9. Tipos de Direitos Autorais 17 10. Direitos Autorais antes e depois da imprensa 19 11. Fatos atuais 21 …

Teresópolis/RJ - Brasil Carteira de Identidade 152356 OAB/RJ - RJ - 14/08/2008 CPF 113.905.607-75 Endereço residencial Rua Riachuelo, 257, apto 221 Centro - Rio de Janeiro 20230011, RJ - Brasil Telefone: 21 25096028 Celular 21 88530483 Endereço eletrônico E-mail para contato : alansoaresadv@gmail.com e-mail alternativo : alansoaresdosreis@gmail.com Formação acadêmica/titulação 2012 Especialização em Especialização em Direito Constitucional. Universidade Gama Filho, UGF, Rio…