pirataria x direito a propriedade intelectual

SOCIEDADE PROFESSOR: MÁRCIO ROCHA PIRATARIA X DIREITO A PROPRIEDADE INTELECTUAL JEFFERSON MEDEIROS DE VASCONCELOS SOBRAL-CE 1 SÚMARIO Intodução................................................................................................ 03 Pirataria.................................................................................................. 04 Pirataria em números............................................................................ 05 Combates à pirataria.............................................................................. 08 Conclusão................................................................................................ 09 Referencias bibliográficas...................................................................... 10 2 1. Introdução A prática da pirataria contra o direito a propriedade intelectual e um problema crescente que vem atingindo diversas classes sócias, principalmente aos criadores de obras intelectuais, por estarem disputando o espaço de vendas de seus trabalhos com os produtos piratas. Para isso, esta sendo preciso um grande trabalho de combate através de um grande conscientização pública, com anúncios, manchetes, noticias, propagandas, tudo isso para acabar com a pratica da pirataria que beneficia outros tipos de crimes associados a dinheiro sujo. 3 2. Pirataria A pirataria aumentou bastante nos últimos anos, copias não autorizada de obras intelectuais, que são…

GABRIEL MARTINS RIBEIRO O “ADÚLTERIO INTELECTUAL” DO CRIME DE PITARIA DO ARTIGO 184 DO CÓDIGO PENAL Artigo apresentado a Escola Baiana de Direito e Gestão, para a seleção dos cadernos de iniciação científica. Salvador 2010 O “adultério intelectual” do Crime de pirataria do artigo 184 do Código Penal RESUMO: Este artigo tem como objetivo fazer uma analogia entre a história bíblica da mulher…

tema de pirataria, buscando entender a origem da atividade e suas caractersticas para uma posterior compreenso da forma que assume hoje. dado tambm destaque ao papel da internet nesse contexto e ao perfil dos usurios. Posterior desenvolvendo o trabalho trazido o tema da pirataria para os nossos dias, indo desde o contrabando de mercadorias at a violao de direitos de propriedade intelectual. Introduo Na sociedade moderna, a proteo ao direito de propriedade ultrapassou o mero direito ao…

Índice 1 No Brasil 1.1 Legislação 1.2 Iniciativas Antipirataria 2 Produtos mais pirateados 3 Jogos eletrônicos 4 Aceitação social 5 Penalidades 6 Pirataria, consequências e sua ligação com crime organizado 7 Alternativas 8 Trabalhos de pesquisa que possuem a pirataria como tema 9 Casos jurídicos notórios 10 Referências O que é "Pirataria"? Pirataria é qualquer cópia ilegal ou distribuição de um trabalho protegido por Direitos Autorais,…

Apresentação O Conselho Nacional de Combate à Pirataria Em 2004, com a instauração da Comissão Parlamentar de Inquérito da Pirataria (CPI da Pirataria), constatou-se que por traz da prática da pirataria existiam diversas organizações criminosas formando uma imensa rede de ilegalidade em cada unidade da federação. A CPI da Pirataria, em seu relatório final, sugeriu a criação de um órgão público de inteligência para articulação e implantação de políticas públicas de combate à pirataria…

Pirataria de Software∗ Rodrigo Dewes1 1 Acadˆemico do Curso de Ciˆencia da Computac¸a˜ o Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) rdewes@gmail.com Resumo. A pirataria e´ um problema grave e antigo que a tempos causa prejuizos a` s pessoas. Atualmente os olhos dessa atuac¸a˜ o criminosa voltaram-se para os softwares de computadores, pois e´ um mercado muito rent´avel. Desde ent˜ao diversas formas de se falsificar um software foram desenvolvidas e com a Internet, v´arias outras formas…

pirateados. Palavras-chave: pirataria na Informática, comércio, consumo. 1 Orientadora e Docente da Disciplina de Informática e Sociedade no Curso de Ciência da Computação. Graduanda do Curso de Ciência da Computação, disciplina de Informática e Sociedade. 3 Graduando do Curso de Ciência da Computação, disciplina de Informática e Sociedade. 2 2 1. Introdução A proposta desta pesquisa situa-se na área da pirataria, mais especificamente da cópia ilegal e da falsificação de…

é uma proposta que tramita no Congresso dos EUA e que propõe significativas alterações na forma de combate a pirataria no ambiente da internet. A justificativa da lei informa que o PL moderniza as leis americanas na esfera Penal e Civil para atender aos novos desafios e proteger os empregos americanos. Qualquer pessoa ou empresa acusada de disponibilizar na rede sem permissão material sujeito a direitos autorais dentro e fora do país, inclusive as empresas brasileiras podem serem…

1. O que ´e Pirataria Pirataria, no sentido cl´assico, remete ao termo pirata, o qual ´e definido como um marginal que, de forma autˆonoma ou organizado em grupos, cruza os mares a fim de promover saques e pilhagem a navios e a cidades, para obter riquezas e poder [Wikipedia 2007].Atualmente esse termo tem sido empregado em casos onde h´a violac¸ ˜ao de direitos autorais, copia indevida ou distribuic¸ ˜ao ilegal de produtos pertencentes a outros. Portanto a pirataria de software…

Tatyana Barreto, Thaís Cristina, Thaynara Pirataria moderna A pirataria moderna se refere ao desrespeito aos contratos e convenções internacionais onde ocorre cópia, venda ou distribuição de material sem o pagamento dos direitos autorais, de marca e ainda de propriedade intelectual e de indústria. Os casos mais conhecidos são as cópias de produtos (falsificação), quer pelo uso indevido de marca ou imagem, com infração à legislação que protege a propriedade artística, intelectual,…