Pipa 2012 2º Sem

escolher as soluções mais relevantes de acordo com a sua situação. | COP 3 | Realizada em 1997, em Kyoto (Japão). Foi aceito o Protocolo de Kyoto, e pela primeira vez foram incluídas metas obrigatórias para a diminuição das emissões de GEE de 2008 a 2012. Trinta e sete países industrializados ratificaram o protocolo. | COP 4 | Realizada em 1998, em Buenos Aires (Argentina). Esta COP estabeleceu um período de dois anos para esclarecer e desenvolver ferramentas para a implementação…

submeter. 1.3. 2 – PRINCIPIO DA LEGALIDADE O art. 5°, II da Carta Magna traz em seu bojo a seguinte redação: “Ninguem será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei”. Dissertando sobre o assunto, Gustavo Bregalda Neves (2012,p. 1068) expõe que: A imposição de comportamentos unilaterais pelo Poder Público so será possível se tiver respaldo em lei. Assim, simultaneamente, o principio consubstancia uma salvaguarda para o direito dos administrados e uma…

Desenvolvimento Social e Combate à Fome Secretaria Nacional de Assistência Social Departamento de Proteção Social Básica Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Pessoas Idosas Orientações Técnicas Brasília, dezembro de 2012. EXPEDIENTE PRESIDENTA DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL │ DILMA ROUSSEFF VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL │MICHEL TEMER MINISTRA DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME │ TEREZA CAMPELLO SECRETÁRIO EXECUTIVO…

Meta Física: ACAO MANTIDA(PERCENTUAL) Regional: 9900 - ESTADO 100,00 Meta Física Neste Processo: ACAO MANTIDA(PERCENTUAL) O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, §§ 1º e 2º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003 e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 110, inciso I, 112, inciso II e 115, todos da Lei Complementar nº 231, de 15.12.2005 e as…

democrática; E)o respeito à coisa pública 45-Qual das leis abaixo proíbe o uso de linha cortante (cerol) em todo o estado, e ainda incumbe as GMs como agente fiscalizador no estado MG? A - lei 14349 de 2002 B - lei 9319 de 2007 C - lei 10497 de 2012 D - lei 9503 de 1997 46-Conforme CPP em seu artigo 302. Será considerado flagrante delito quem: Qual esta incorreta? A-está cometendo a infração penal. B- acabou de cometê-la C- está em fuga. D- é encontrado com materiais,…

objetivos e metas, o Brasil, através dos marcos legais da Constituição Federal de 1988, da Lei 9.795/99, que instituiu a Política Nacional de Educação Ambiental – PNEA, dos Parâmetros Curriculares Nacionais – PCN’s e a Resolução n. 2, de 15 de junho de 2012, que estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Ambiental, assegura a efetividade desse direito, incumbindo ao Poder Público, entre outras providências, promover a Educação Ambiental em todos os níveis de ensino e…

MENINO MALUQUINHO, O FILME, SOB O OLHAR DO GÊNERO CRICIÚMA 2012 2 ROSÂNIA MARIA SILVANO BITTENCOURT MENINOS E MENINAS: UMA ANÁLISE DO MENINO MALUQUINHO, O FILME, SOB O OLHAR DO GÊNERO Dissertação apresentada como requisito parcial para obtenção do grau de Mestre em Educação no Curso de Mestrado em Educação da Universidade do Extremo Sul Catarinense (Unesc). Orientadora Profª Drª Giani Rabelo CRICIÚMA 2012 3 4 5 ROSÂNIA MARIA SILVANO BITTENCOURT …

língua portuguesa. Como é a vida... Depois de tantas obras lidas durante quase 50 anos, não tinha ideia de que poderia ainda me surpreender com algo tão original e pleno. E aqui fico, pois A obra fala por si. Danton Pedro dos Santos Novembro/2012 Prefácio Não aprendemos para a escola mas para a vida, diziam os Antigos, querendo com isto significar que o conhecimento adquirido na escola tem um valor intrínseco, que de longe transcende as circunstâncias e exigências do…

Barrenha, em “Silêncios históricos e pessoais: memória e subjetividade no documentário latino-americano contemporâneo”, reflete sobre os vínculos entre história, memória e subjetividade em Cuchillo de palo (Renate Costa, 2010), Sibila (Teresa Arredondo, 2012) e Os dias com ele (Maria Clara Escobar, 2013). Depois, no artigo “Considerações sobre o acaso e a contingência em documentários”, Sabrina Rocha Stanford Thompson aponta a presença do acaso na história do documentário e até em…

Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes ELABORAÇÃO DE ESTUDOS AMBIENTAIS (PCA E RCA) PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA DUPLICAÇÃO DA BR-163/364/MT PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL - PCA VERSÃO DEFINITIVA OUTUBRO/2012 Ecoplan Engenharia Ltda. www.ecoplan.com.br meioambiente@ecoplan.com.br Rua Felicíssimo de Azevedo, 924 - Fone: (51) 3272.8900 Fax (51) 3342.3345. - Porto Alegre/RS. PCA Definitivo BR-163/364/MT SUMÁRIO 1 PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL – ASPECTOS