Peças Tributário 3

Batista Silva - 0910041 Mariana de Paula Melo - 1114884 Rejane Silva Costa - 1105426 Vantuir Galvão Melo Souza - 1001833 Vladson Araújo Martins - 1009460 TRABALHO DE DIREITO TRIBUTÁRIO III Resposta à XI da OAB Turma 3161 - Noturno BRASILIA- DF 2014 TRABALHO DE DIREITO TRIBUTÁRIO III Resposta à XI da OAB Turma 3161 - Noturno BRASILIA- DF 2014 SUMÁRIO 1 QUESTÃO 01 ...................................................

que tramita na comarca de Maceió, ação proposta em 18 de julho de 2010. Na peça inicial, o autor relata que é sobrinho... 533 Palavras3 Páginas Recivenção Caso Concreto: Marina Gonçalves procura você, advogado, portando mandado de citação recebido há quatro dias referente à ação de ANULAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO, proposta por Joel Tavares, que tramita na comarca de Maceió, ação proposta em 18 de julho de 2010. Na peça inicial, o autor relata que é sobrinho... 1112 Palavras5 Páginas…

discute a importância do fundo público na garantia dos direitos sociais. Para tanto, analisa o financiamento tributário do Estado brasileiro, destacando a expressiva regressividade da carga tributária. O financiamento da política social pode ser analisado por três óticas: tributária, gestão financeira e financiamento indireto. O texto analisa e apresenta os dados do financiamento tributário das políticas sociais no período de 2001 a 2011. As despesas vinculadas são importantes para o…

A elisão e evasão fiscal no planejamento tributário São Paulo 2009 FRANCISCO ALVES DE BARROS A elisão e evasão fiscal no planejamento tributário Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Ciências Contábeis, para a obtenção do grau de bacharel em Ciências Contábeis. ORIENTADOR: Prof. Dr. MÁRIO SÉRGIO DE SOUZA São Paulo 2009 FRANCISCO ALVES DE BARROS A elisão e evasão fiscal no planejamento tributário Trabalho de Conclusão de Curso…

segurança jurídica. 3. O primado da segurança jurídica no processo. 4. O procedimento administrativo tributário como forma de atividade de controle do lançamento, da penalidade e da notificação dirigida ao sujeito passivo. 5. Compatibilidade entre a modificação de exegese do CARF e o primado da segurança jurídica. 6. Revogação e anulação dos atos jurídicos administrativos. 7. Algumas reflexões e subseqüentes sugestões a propósito do procedimento administrativo tributário 1.…

1. INTRODUÇÃO Pretende-se com este trabalho realizar um planejamento tributário, fazendo um estudo comparativo entre os três tipos de regimes tributários (Simples Nacional, Lucro presumido e Lucro Real) para saber qual proporciona uma economia maior para a empresa Mauro Heiss & Cia Ltda. Este estudo terá foco na área tributária da empresa, tendo como objetivo propor alternativas para a diminuição dos custos tributários e consequentemente o aumentos dos lucros. Hoje em dia a maior…

Suspendem a exigibilidade do crédito tributário: I - moratória; II - o depósito do seu montante integral; III - as reclamações e os recursos, nos termos das leis reguladoras do processo tributário administrativo; IV - a concessão de medida liminar em mandado de segurança; V – a concessão de medida liminar ou de tutela antecipada, em outras espécies de ação judicial; VI – o parcelamento. Súmula 112 do STJ. O depósito somente suspende a exigibilidade do crédito tributário se for…

HISTÓRIA DO DIREITO TRIBUTÁRIO E CURIOSIDADES A RESPEITO DOS TRIBUTOS NO BRASIL 1. Para Bernardo Ribeiro de Moraes, o primeiro tributo instituído no país fora o quinto do pau-brasil no período pré-colonial. Tributação in labore pela exploração do pau-brasil - Tributação em dinheiro – 15% sobre o valor da venda da madeira 2. Em seguida, no período colonial (1530-1808) o autor traz à baila rendas do Real Erário e dos donatários, observando que inexistia organização fiscal na época. 3. A…

Roteiro de Estudo para 2° fase OAB ± Direito Tributário Prof. Ernesto Scardovelli Neto EXERCÍCIO DE FIXAÇÃO: 1- Quais são as partes obrigatórias de uma petição inicial? _____________________________________________________ _____________________________________________________ _____________________________________________________ _____________________________________________________ ____________________________________________ _________…

mesma, quando não há recuperação, indeniza o cliente no valor total do bem, passando a ser proprietária do bem objeto do sinistro. Os referidos bens ficam em um pátio de propriedade da Autora, porém, quando o espaço fica comprometido, a mesma vende peças destes veículos, bem como a sucata dos veículos sinistrados. Ocorre que a Ré, lançou de oficio dívida referente a ICMS não recolhido pela Autora, quanto aos serviços supra narrados, procedendo a inscrição da Autora em dívida ativa. Do…