Peça Menor Pubere

eram particularizados para cada família e o sacerdote era o pater familias. A "religião doméstica só se transmitia na linha masculina: a mulher só participava do culto através do seu pai ou do seu marido." Era o princípio da autoridade paterna, peça fundamental "para se entender a antiga concepção da família, da autoridade, da herança, da propriedade”27. Rodrigo da Cunha Pereira destaca a importância da religião na distribuição dos papéis familiares: "A autoridade paternal, ou…

costumes e valores tradicionais com idéias e práticas do mundo dos brancos, tais como aquelas ligadas à sustentabilidade socioambiental. Os ashaninkas são hoje, no Acre, a única tribo que possui tecelagem própria. Eles produzem cerca de 150 tipos de peças, como roupas e bolsas artesanais. 4 - ASURINÍ - Nomes alternativos: Asuriní do Trocará, autodenominam-se Akuáwa, o que quer dizer “a gente, nós” Classificação lingüística: Da família Tupi-Guarani População: Em 2001, eram 303…

inocente ou vítima ideal: é a vítima inconsciente, que se colocaria em 0% absoluto da escala de Mendel­sohn. É a que nada fez ou nada provocou para desencadear a situação criminal, pela qual se vê danificada. Ex. incêndio. 2. Vítima de culpabilidade menor ou vítima por ignorância: neste caso se dá um certo impulso involuntário ao delito. O sujeito por certo grau de culpa ou por meio de um ato pouco reflexivo causa sua própria vitimização. Ex. Mulher que provoca um aborto por meios…

outros direitos, isto porque é na infância que a criança amadurece e desenvolve a sua personalidade, devendo ocorrer a sua preservação e proteção contra tudo que não seja benéfico ao seu crescimento saudável. Em decorrência do abuso toda a vida do menor fica prejudicada, podendo serem observadas muitas sequelas, como o consumo de álcool, ansiedade, agressividade e outras. Já o segundo capítulo preleciona sobre o perfil do abusador e todos os possíveis ambientes de atuação. Porém, assim…

novo texto legislativo). Tal prazo é contado incluindo-se o dia do começo (o dia da publicação) e o último dia do prazo – nos termos da Lei complementar nº 95/1998, art. 8º, §1º. Nada impede que uma lei tenha o início de sua vigência em período menor - basta, para tal, especificar qual é este período no próprio texto. Há que se resgatar, também, a ideia da vacatio legis, que é o período temporal entre a publicação e o início de vigência da nova lei. Assim, ainda que a lei esteja …

costumes e valores tradicionais com idéias e práticas do mundo dos brancos, tais como aquelas ligadas à sustentabilidade socioambiental. Os ashaninkas são hoje, no Acre, a única tribo que possui tecelagem própria. Eles produzem cerca de 150 tipos de peças, como roupas e bolsas artesanais. 4 - ASURINÍ - Nomes alternativos: Asuriní do Trocará, autodenominam-se Akuáwa, o que quer dizer “a gente, nós” Classificação lingüística: Da família Tupi-Guarani População: Em 2001, eram 303…

Miguel Maria de Serpa. Curso de Direito Civil. 4 ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1995, p. 162. 18 Sabe-se que somente os maiores de 18 anos são responsáveis civil e criminalmente por seus atos. Ademais, na área cível há casos em que os menores de 18 anos podem se responsabilizados. Isto ocorre quando “as pessoas por ele responsáveis não tiverem a obrigação de fazê-lo ou não dispuserem de meios suficientes”, conforme disposto no art. 928 do Código Civil de 2002. Conforme…

disciplina de prática forense) quanto na preparação para a 2.a fase do Exame de Ordem e concursos públicos – quando exigida a elaboração de uma peça prática. Tendo em mente tal propósito, a obra é dividida em duas partes: Parte I: Informações necessárias para uma apropriada postulação em juízo; Parte II: Principais ações e recursos (com modelos de peças) para a atuação do advogado em juízo. Na Parte I, o estudante ou o advogado terá um roteiro minucioso em que são…

disciplina de prática forense) quanto na preparação para a 2.ª fase do Exame de Ordem e concursos públicos – quando exigida a elaboração de uma peça prática. Tendo em mente tal propósito, a obra é dividida em duas partes: Parte I: Informações necessárias para uma apropriada postulação em juízo; Parte II: Principais ações e recursos (com modelos de peças) para a atuação do advogado em juízo. Na Parte I, o estudante ou o advogado terá um roteiro minucioso em que são expostos, passo a…

previstos em lei especial, os empresários individuais e as empresas respondem independentemente de culpa pelos danos causados pelos produtos postos em circulação. Art. 932. São também responsáveis pela reparação civil: I - os pais, pelos filhos menores que estiverem sob sua autoridade e em sua companhia; II - o tutor e o curador, pelos pupilos e curatelados, que se acharem nas mesmas condições; III - o empregador ou comitente, por seus empregados, serviçais e prepostos, no…