Peça De Danos

é uma prática de muitos advogados, procuradores, promotores, enfim de muitos profissionais do Direito. É claro que o profissional do Direito não pode se esquecer nunca da função social da linguagem nesta área, pois muito mais do que produzir uma peça o profissional deve ter em foco o outro o qual é destinatário de sua mensagem deseja saber que direitos estão sendo defendidos ou violados. Assim, o operador do Direito precisará dosar o seu texto, de forma que a linguagem técnica não…

FRETES TRANSPORTES DE PARTES E PEÇAS UTLIZADAS NA PRODUÇÃO - POSSIBILIDADE MANUTENÇÃO DO CRÉDITO A legislação tributária do PIS/COFINS contempla a possiblidade de manutenção do crédito de PIS/COFINS sobre a aquisição de partes e peças utilizadas na produção. O conceito do legislador ao permitir a manutenção de tais créditos estaria amparado no conceito de insumos, previsto no prórpio Manual de Ajuda da DACON, linha 06A/02: "Linha 06A/02 – Bens Utilizados como Insumos Informar…

salários mínimos, a título de danos morais. Questão: Considerando que a ação foi distribuída na Comarca de São Paulo-SP e que a citação foi realizada há 10 (dez) dias, como advogado da Alpha Ltda. apresente a peça processual adequada para defender os interesses da empresa no processo. (Nota dos autores: considere, como critério temporal para elaboração da peça, que este problema foi exigido em 1999.) ESTRUTURA DA PEÇA…

pela Requerida, que diz entender o dano moral é personalíssimo e que a requerente cabe provar que não é responsável pela unidade consumidora, com a devida vênia, Meritíssima supostamente a parte requerida parece não ter manuseado com a devida atenção os autos, pois, existem vários documentos acostados que comprovam que a Requerente sequer possui a mesma RG da pessoa cadastrada na unidade consumidora. É a síntese da contestação. Passamos a impugnar O dano é presumível e real, o…

homicídio culposo, a viúva e o filho procuraram um advogado para buscar em juízo o direito à indenização pelos danos decorrentes da morte de Mauro. Em face da situação hipotética apresentada, redija, na qualidade de advogado (a) procurador (a) pela família de Mauro, a petição inicial da ação judicial adequada ao caso, abordando todos os aspectos de direito material... Trata-se de uma peça referente a uma Petição Inicial onde deve ser analisado os seguintes itens: 1 - Foro competente –…

trabalho tem o objetivo de mostrar as finalidades e diferentes tipos de fluído de corte, detalhando sua necessidade e eficiência. O trabalho também o especifica quanto a sua composição, o material em que será utilizado e sua relação entre ferramenta peça e temperatura. Índice Sumário................................................................................................................2…

causando erosões no revestimento e assim danos posteriores principalmente no acabamento, como as trincas que são encontradas em grande quantidade na mesma parede. Pode- se observar também manchas escuras, causadas pela água que escorre do telhado, carregando elementos que compõe os rudimentos do adobe da parede. Na analise acústicas, possui diversos sons diferentes e em varias partes o que mostra que há um processo de apodrecimento, com revestimento comprometidos. Danos que ocupam uma…

POR FATO DA COISA LEGISLAÇÃO: art. 938 Código Civil VARA: Civel domicilio devedor LEGITIMIDADE ATIVA: vítima LEGITIMIDADE PASSIVA: dono da coisa PRELIMINAR: Não há DISTRIB. POR DEPENDENCIA: Não há FUNDAMENTAÇÃO: * responsabilidade civil decorrente do dano causado pelas coisas caídas ou lançadas de edifícios, que atinjam lugares e pessoas, indevidamente FGV DIREITO RIO 4 PRÁTICA JURÍDICA II * responsabilidade pelas coisas caídas ou lançadas não é necessariamente do…

seis anos de idade, sofreu sérios danos estéticos ao receber a terceira dose da vacina antirrábica fornecida pelo Estado. Quando Marta estava com treze anos de idade, ajuizou, representada por sua mãe, ação de indenização em face do Estado, alegando que a má prestação de serviço médico em hospital público lhe teria deixado graves sequelas. Ela pediu indenização no valor de R$ 50.000,00 a título de danos materiais e outra no valor de R$ 40.000,00 a título de danos morais, e fez juntar aos…

profissional à Rua XX, onde recebe intimações e/ou notificações (artigo 39, I do CPC), vem, respeitosamente à presença de V. Exª, com fulcro na Lei 9099/1995 e na Lei 8078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), propor AÇÃO CONSUMIDOR CONDENATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS Em face de EMPRESA TAL, inscrita no CNPJ sob o nº XX, com sede à Rua XX pelas razões de fato e direito que passa a expor: DOS FATOS: No dia 05/04/2010, a autora comprou um refrigerador da…