Pesquisas Realizadas Pela Quem Disse Berenice

que a lei se destina. Como afirmado pelo eminente Ministro Humberto Gomes de Barros no REsp 238.715/RS, "É grande a celeuma em torno da regulamentação da relação homoafetiva (neologismo cunhado com brilhantismo pela e. Desembargadora Maria Berenice Dias do TJRS). Nada em nosso ordenamento jurídico disciplina os direitos oriundos dessa relação tão corriqueira e notória nos dias de hoje. A realidade e até a ficção (novelas, filmes, etc) nos mostram, todos os dias, a…

independente de estado civil.” A adoção é um ato afetivo e começa com uma relação que une pessoas pertencentes a laços sanguíneos distintos, transformando-os em uma família. Adultos bem resolvidos, crianças com saúde mental perfeita, autoestima elevada, realizadas em todos os sentidos, este é o perfil de milhares de crianças criadas por pais ou mães solteiras, sendo reconhecidas pela sociedade, temos então neste aspecto a afirmação de que não condiz o argumento com o fato, ou seja,…

a cuca (...)” Chico Buarque RESUMO O Direito de Família cuida da vida das pessoas no processo mais íntimo, podendo até mudar os sentimentos e pensamento de cada um dos envolvidos. Por tal motivo, o presente trabalho é um estudo que inicia uma pesquisa no Direito de Família, especificamente, no novo e polêmico tema ‘Guarda compartilhada’. Mesmo tendo o filho um dos pais como genitor-guardião e a residência única, na Guarda Compartilhada o menor pode optar em frequentar a casa de ambos…

construção desse trabalho. À minha “bárbara” professora Alzira, sempre alegre, competente e dedicada, as valiosas contribuições para a concretização desse trabalho. A todos os professores que contribuíram para a minha formação: Ana Lúcia, Belinha, Berenice, Bia, Chico, Dolores, Gleny, Idília, Inês, Jane, Leonia, Marazita e Márcia. Muito obrigada! Às minhas amigas e colegas do Curso de Serviço Social Aline, Anelise, Jussara, Marisa, Marister, Taís e Viviane. Agradeço-lhes a…

construção desse trabalho. À minha “bárbara” professora Alzira, sempre alegre, competente e dedicada, as valiosas contribuições para a concretização desse trabalho. A todos os professores que contribuíram para a minha formação: Ana Lúcia, Belinha, Berenice, Bia, Chico, Dolores, Gleny, Idília, Inês, Jane, Leonia, Marazita e Márcia. Muito obrigada! Às minhas amigas e colegas do Curso de Serviço Social Aline, Anelise, Jussara, Marisa, Marister, Taís e Viviane. Agradeço-lhes a…

controle das experiências afetivo-sexuais. Nesse contexto, surge como forma de luta por direitos humanos, o denominado Movimento LGBT – Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros. Este trabalho, baseado na combinação entre pesquisa bibliográfica e documental, objetiva fazer uma reconstituição histórica do movimento LGBT, abordando seus momentos marcantes no Brasil e no mundo dando ênfase especial a história do movimento na cidade de Picos, atribuída à importância do mesmo,

SE EU PUDESSE EU NÃO SERIA UM PROBLEMA SOCIAL: Uma Experiência com Educação Cidadã. Monografia do Estagio Supervisionado Obrigatório- ESO, realizada na Área de Desenvolvimento Humano do Departamento de Ciências Domésticas da Universidade Federal Rural de Pernambuco, sob a orientação da professora Maria de Fátima Massena de Melo, apresentada à Coordenação do Curso de Economia Doméstica como exigência

Por meio do ativismo judicial, o Judiciário vem agindo e decidindo casos concretos que lhe são submetidos, conforme julgados carreados ao longo do texto. Então, para a compreensão do assunto, esta monografia aborda de forma dedutiva a técnica de pesquisa bibliográfica, e tem como objetivo geral a análise do reconhecimento jurídico das uniões homoafetivas e o amparo constitucional para o direito ao casamento entre pessoas do mesmo sexo. Assim, primordialmente, é descrita a evolução, em…

filhos na ocorrência do término da vida conjugal. Diante dessa realidade, procura-se destacar as inovações trazidas pela Lei 12.318/2010 (Alienação Parental) ao ordenamento legislativo brasileiro, assim como sua aplicação nos casos concretos. Pesquisa-se o entendimento jurisprudencial em torno da referida temática e a inserção dos princípios constitucionais do Direito de Família nestes julgados, frisando sempre o princípio máximo do melhor interesse da criança e do adolescente,…

construção desse trabalho. À minha “bárbara” professora Alzira, sempre alegre, competente e dedicada, as valiosas contribuições para a concretização desse trabalho. A todos os professores que contribuíram para a minha formação: Ana Lúcia, Belinha, Berenice, Bia, Chico, Dolores, Gleny, Idília, Inês, Jane, Leonia, Marazita e Márcia. Muito obrigada! Às minhas amigas e colegas do Curso de Serviço Social Aline, Anelise, Jussara, Marisa, Marister, Taís e Viviane. Agradeço-lhes a…