Período Regencial E Das Reformas Institucionais

HISTÓRIA O MODO DE PRODUÇÃO ASIÁTICO, GRÉCIA ANTIGA E MUNDO ROMANO A ALTA E A BAIXA IDADE MÉDIA O DESCOBRIMENTO DO BRASIL E O PERÍODO PRÉ COLONIAL A PRIMEIRA ETAPA DO PERÍODO COLONIAL A SEGUNDA ETAPA DO PERÍODO COLONIAL IDADE MODERNA I (ATÉ O FINAL DO SÉCULO XVII) PERÍODO JOANINO, PRIMEIRO REINADO E PERÍODO REGENCIAL A AMÉRICA ESPANHOLA E OS ESTADOS UNIDOS QUESTÕES ESPECÍFICAS IDADE MODERNA II (SÉC. XVIII) IDADE CONTEMPORÂNEA I OS ESTADOS UNIDOS E A AMÉRICA HISPÂNICA NO SÉCULO XIX O…

brasileiro. N a iminência de perder a Coroa portuguesa, D. João V I retorna a Portugal, deixando no Brasil, como Regente, o Príncipe D. Pedro, m a s absolutamente consciente, como está expresso e m inúmeras passagens de sua correspondência desse período, que estava perdendo a Coroa do Brasil. Constantemente assediado pelos brasileiros e irritado com o procedimento dos portugueses, que da hostilidade ao Brasil e aos brasileiros passaram à hostilidade ao Príncipe Regente, D. Pedro…

não-codificadas que existiam antes do desenvolvimento de modernas constituições. Nos países democráticos, a Constituição é elaborada por uma Assembleia Constituinte (pertencente ao poder legislativo), eleita pelo povo. A Constituição pode receber emendas e reformas, porém elas possuem também as cláusulas pétreas (conteúdos que não podem ser abolidos). A Constituição brasileira, que está em vigência, foi promulgada pela Assembleia Constituinte no ano de 1988. Conceitos Conceito…

ASPECTOS RELEVANTES DO DIREITO NO BRASIL IMPERIAL O PERÍODO DO PRIMEIRO REINADO: PANORAMA SÓCIOJURÍDICO-POLÍTICOINSTITUCIONAL. UM TEMA PRELIMINAR: O PROCESSO DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA BRASILEIRA. O entendimento da construção do arcabouço jurídico-político-institucional do Império do Brasil durante o governo de D. Pedro I (Primeiro Reinado – de 1822 a 1831) exige que sejam desenvolvidas algumas considerações a respeito do processo de emancipação.  Para tanto, o início do processo da…

I – Introdução Períodos Históricos O Período Colonial O período colonial tem início com a chegada dos Portugueses ao Brasil, o primeiro contato visual com o território tupiniquim foi com um monte e dois dias depois, houve o contato com os indígenas. O primeiro contato foi bem pacífico, os indígenas vinham com seus arcos empunhados e estavam nus, eles se interessavam pelos novos objetos que os portugueses traziam consigo. Como relatado na carta de Pero Vaz de Caminha, os…

tradição jurídica e a forte presença do rei. A identidade do reino lusitano estava profundamente associada ao catolicismo, reforçado por uma crença providen­ cialista: os portugueses acreditavam que eram um povo eleito por Deus. No contexto da Contra-Reforma, essa dimensão providencial serviu para estrururar uma idéia segundo a qual cabia à Coroa portuguesa a tarefa de unir a cristandade 2/9 estlldos históricos. 2000 - 26 dividida entre católicos e protestantes. O pensamento…

aristocracia agrária e ignorando os pobres. O longo caminho da criação dos direitos políticos e da participação popular perpassavam pela superação das hierarquias sociais, do domínio da aristocracia e da tirania. Nesse período, a aristocracia possuía amplos poderes de executar reformas sociais e políticas, e esta ação facilitava o domínio de classes dominantes sob as demais. O aristocrata Sólon, eleito no magistrado em 594 A.C, resolveu proibir a escravidão por dívidas, facilitando o…

português no Brasil e que podem ser associadas à “reviravolta” assinalada pelo autor. MÓDULO 23 RESOLUÇÃO: Abertura dos portos brasileiros às “nações amigas”, fundação do Banco do Brasil e criação do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves. O PERÍODO JOANINO E A INDEPENDÊNCIA DO BRASIL 1. (UERJ) – Entre 1817 e 1820, dois viajantes estrangeiros, Spix e Martius, participaram de uma missão científica que percorreu diversas regiões do Brasil. Ao chegarem ao Rio de Janeiro, registraram…

ao Parlamento ou por grupos de pessoas notáveis que tinham lutado pelo alargamento do sufrágio ou, algumas vezes, por grupos de interesse. Estes círculos reagrupavam um número mais restrito de pessoas, funcionavam quase exclusivamente durante os períodos eleitorais e eram liderados por notáveis locais, aristocratas ou burgueses de alta sociedade, que proviam à escolha dos candidatos e ao financiamento da atividade eleitoral. Entre os círculos locais não existia nenhum laço de tipo…

(ligado à Igreja – catolicismo como religião oficial) Modelo externo – monarquias europeias restauradas (após o Congresso de Viena) Foi a de maior vigência (durou mais de 65 anos) Obs.: foi emendada em pelo ato adicional de 1834, durante o período regencial, para proporcionar mais autonomia para as províncias. Essa emenda foi cancelada pela lei interpretativa do ato adicional, em 1840. 2) Constituição de 1891 CONTEXTO: Logo após a proclamação da república predominaram interesses ligados