Perito Forense Computacional Legislação

....................................................................2613-05 Administrador de banco de dados.................................................................................2123-05 Administrador de banco dedados e de sistemas computacionais ................................ ..2123-05 Administrador de camping .......................................................................................... ..1415-05 Administrador de carteiras de câmbio e comércio exterior ..............

constitui como crime de abortamento, como é o exercício regular de direitos da mulher, devendo prevalecer, no conflito de direitos de mesma hierarquia, sobre a “vida” do feto anencéfalo. A partir de conceitos médicos, bem como, da análise da legislação infraconstitucional existente, serão demonstrados os motivos pelos quais o direito à “vida” do feto anencéfalo deve ser relativizado no conflito com os direitos da gestante. Palavras-chave: anencefalia. início da vida. conflito de…

duzentos anos antes, em sua “A Paz Perpétua”, ou seja, o chamado direito cosmopolita2. Para o racionalismo otimista do filósofo alemão, a idéia da obediência ao direito como um dever moral interno de cada ser humano conforme a razão e que se torne uma legislação universal, é necessária para assegurar a paz mundial entre os povos, incrementado pela crescente interdependência, em especial com a intensificação do comércio internacional. Reflexão retomada dois séculos depois por outro…

seguintes instituições: INPE, FIOCRUZ, UFMG, UFPR e PRODABEL. A materialização da Rede SAUDAVEL tem permitido a criação de um espaço institucional para cada Nó da Rede, reunindo esforços em torno de uma meta comum: a consolidação de uma plataforma computacional aberta e operacional que facilite o processo de transferência de tecnologia e, com isso, propicie, em função de sua agenda científica e tecnológica, a democratização dos recursos tecnológicos e sua livre utilização…

Martins – CRC/RN / UFRN Mediadora: Profª. Leideana Galvão Bacurau de Farias, Diretora Acadêmica Estácio Natal Debatedores: Coordenadores de curso de Ciências Contábeis das IES do RN 09:00h às 10:30h - SALA 01 ENCONTRO DE PERITO E AUDITORES CONTÁBEIS DO RN Tema: O papel do perito na Justiça Brasileira Palestrante: Contador Antônio Carlos Morais Silva Coordenador: Contador José Jeová Soares Mediador: Contador Prof. Ivanildo Alves Messias Debatedores: Participantes 09:00h às 10:30h e 11:00h…

autoria do deputado Luiz Piauhylino, buscou dar um tratamento mais sistemático aos crimes cibernéticos. Um substitutivo da proposta foi aprovado pela Câmara dos Deputados em novembro de 2003 e atualmente aguarda a manifestação do Senado. Nossa legislação, porém, não apresenta muitas lacunas em matéria de crimes cibernéticos, havendo, inclusive, tipos penais específicos relativos a essa modalidade de delitos: a) No capítulo dos crimes contra a administração pública, o art. 313-A…

digital: Geethik ■ CIP – Brasil. Catalogação-na-fonte. Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. Amado, Frederico Augusto Di Trindade Direito ambiental esquematizado / Frederico Augusto Di Trindade Amado. – 5.ª ed. – Rio de Janeiro : Forense ; São Paulo : MÉTODO, 2014. Bibliografia ISBN: 978-85-309-5510-6 1. Direito ambiental - Brasil. 2. Proteção ambiental - Brasil. I. Título. 09-3955. CDU: 349.6(81) esta 5.ª edição, promovi a atualização da obra de acordo…

e marqueteiras”. 16 O uso do termo “risco” cresceu muito nas últimas décadas. No campo científico, há várias razões apontadas como responsáveis por essa proliferação, tais como o desenvolvimento em probabilidades estatísticas e tecnologias computacionais que permitiram as inéditas manipulações estatísticas de enormes bancos de dados; o estabelecimento de instituições e agências regulatórias para lidar com fenômenos considerados de alto risco, como energia nuclear; mudanças no…

Licitações e Contratos. Lei Federal n.º 8.429/92 e suas alterações – Improbidade Administrativa. Lei Estadual n.º 7.692/2002 e suas alterações – Lei de Processo Administrativo da Administração Pública do Estado de Mato Grosso. Página 347 6 Detran MT Legislação Básica 1. Lei Complementar n.º 04/1990 Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Estado de Mato Grosso e suas alterações; 2. Lei Complementar n.º 112/2002 Código de…

..................................................................................................... 18 6 Conceitos básicos de segurança da informação.......................................................................................... 44 LEGISLAÇÃO APLICADA AO MPU 1 Ministério Público da União. 1.1 Lei Orgânica do Ministério Público da União (Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993). 1.2 Perfil constitucional. 1.3 Conceito. 1.4 Princípios institucionais. 1.5 A autonomia funcional e