Perito Forense Computacional Legislação

não assume a feição de condenatória, mas se cuida de sentença homologatória, não inserta na classificação simples empreendida pelo Código de Processo Penal (arts. 386, 387, 593 e 800), mas nova modalidade de provimento jurisdicional edificado por legislação especial, que tem por móvel a conciliação e por objeto os delitos de menor potencial ofensivo (art. 60 da lei de regência dos Juizados); trata-se, como dito, de sentença homologatória que tem o condão de gerar coisa julgada material e…

a) algarvio; b) Salonica; c) Balcãs; d) Sisifo; e) Gilbraltar. 3. a) avaro; b) libido; c) Niagara; d) ciclope; e) decano. 4. a) barbarie; b) Madagascar; c) blasfemo; d) macabro; e) efebo. 5. a) transfuga; b) estalido; c) homizio; d) inaudito; e) perito. 6. a) pudico; b) rubrica; c) pletora; d) recorde; e) exodo. 7. a) geleia; b) assembleia; c) paranoia; d) estoico; e) papeis (subst.). 8. a) tabu; b) obus; c) tupi; d) onus; e) Dinis. 17) Assinale o vocábulo que se acentua em…

tentado a compreender esse ramo do Direito como uma grande concha em que reina o ilógico, o não racional, na qual, todavia, jaz uma pequeníssima pérola de racionalidade, organização e método. Tal impressão seria fortalecida não só pelo emaranhado da legislação vigente – que se apresenta sinuosa, sujeita a constantes flutuações e repleta de lacunas –, como também pelo casuísmo com que novas regras são introduzidas no sistema. Sem contar a grande cópia de normas caducas, como o…

objeto problema. O artigo está dividido em três capítulos que objetivam demonstrar os conhecimentos acerca dos Acidentes e Doenças do Trabalho na Industria Têxtil, e esclarecer as dúvidas e perguntas mais freqüentes, possibilitando a adequação à legislação pertinente. RESPONSABILIDADE CIVIL A responsabilidade civil é um dos temas mais palpitantes da atualidade, em razão de sua surpreendente expansão no Direito, seus reflexos nos atos contratuais e extracontratuais, e no prodigioso avanço…

prejuízo de futuros questionamentos por parte do Tribunal. Além disso, foi determinado à SEP/PR que nas próximas concorrências internacionais destinadas a obras de dragagem e adequação dos portos marítimos brasileiros, ajuste a alíquota de ISSQN à legislação tributária específica da localidade de realização dos serviços. Acórdão n.º 29/2010-Plenário, TC-005.788/2009-4, rel. Min. Aroldo Cedraz, 20.01.2010. Uso do pregão para contratação do estudo de impacto ambiental (EIA) de obra,…

Multibrasil Download - www.multibrasil.net Referência Rápida Agradecimentos Simbologia Prefácio da Edição Digital A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z Bibliografia Legislação Básica da Profissão de Administrador REGULAMENTO DO PROCESSO ÉTICO DO SISTEMA CFA/CRAS (Aprovado pela Resolução Normativa CFA nº 393, de 6 de dezembro de 2010) Áreas de Atividades Privativas do Exercício de Administrador O Juramento do Administrador O Dia do…

24. Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre: 40/710 I – Direito Tributário, Financeiro, Penitenciário, Econômico e Urbanístico; II – orçamento; III – juntas comerciais; IV – custas dos serviços forenses; V – produção e consumo; VI – florestas, caça, pesca, fauna, conservação da natureza, defesa do solo e dos recursos naturais, proteção do meio ambiente e controle da poluição; VII – proteção ao patrimônio histórico, cultural,…

atuação da organização frente ao mercado no qual está inserida. Como exemplo: “[...] cadastro de consultores e consultorias, de assessores e assessorias de especialistas, balanços financeiros, catálogos de empresas, dados estatísticos em geral, legislação municipal, estadual e federal [...]” (VALENTIM; MONTANARI, 2004, p.104). Dentre os vários tipos de informação descritos acima, a organização deverá levantar todas aquelas das quais faz uso e que são necessárias para a realização das…

trazer informações mínimas sobre seu conteúdo.. Sempre que disponível, deve-se utilizar recurso de confirmação de leitura. Caso não seja disponível, deve constar da mensagem pedido de confirmação de recebimento. 8.3 Valor documental Nos termos da legislação em vigor, para que a mensagem de correio eletrônico tenha valor documental, i. é, para que possa ser aceito como documento original, é necessário existir certificação digital que ateste a identidade do remetente, na forma estabelecida…

casa, foram realizados testes de turbidez, cor, pH, coliformes totais e condutividade em amostras de águas que cobrem a represa, um ponto logo após o tratamento e a casa. Os resultados indicam uma água de qualidade aceitável pelos parâmetros da legislação, usados pela SABESP, e confirmaram que a tubulação não exerce grande influência nestes tais parâmetros. INTRODUÇÃO Na sociedade contemporânea, o tratamento da água é um serviço de suma relevância pública, e de responsabilidade estatal,…