Apostila ACIDENTE DE TRABALHO

Quem é o Perito Judicial? Papel do Perito Judicial Prerrogativas e obrigações do Perito Judicial Relacionamento com o perito antes, durante e depois da vistoria ASPECTOS TÉCNICOS Conceituação de acidente do trabalho e doença ocupacional Responsabilidade objetiva e subjetiva Técnicas de investigação de acidentes Condução do inquérito preliminar Análise de risco para estabelecimento de culpa em acidentes Análise ergonômica para estabelecimento de nexo para LER/DORT Uso dos limites de tolerância para estabelecimento de nexo em doenças. Exercício prático de análise de acidente tipo Exercício prático de análise de doença ocupacional Instituição ? CONCEITOS, TÉCNICAS E PERÍCIA EM ACIDENTES DE TRABALHO. Esp. Lidiane de Brito Curto Campo Grande 2015 Sumário 1. PERÍCIA JUDICIAL 3 2. QUEM É O PERITO JUDICIAL? E QUAL SEU PAPEL? 3  Doença ocupacional 7  Perícias de Responsabilidade 8 5. ACIDENTE DE TRABALHO 8 5.1 Acidente de Trabalho Atípico 8 5.2 Acidente de trabalho por equiparação 8 Art. 21, I, da LBPS – Ligadas ao trabalho, que não é causa única; 8 Art. 21, § 2° da LBPS Concausalidade. 8 6. RESPONSABILIDADE OBJETIVA E SUBJETIVA 8 7. TÉCNICAS DE INVESTIGAÇÃO DE ACIDENTES 10 7.1 O QUE SE DEVE FAZER: 11 7.2 O QUE NÃO SE DEVE FAZER: 11 7.2.1 PERGUNTAS: 11 7.1.2 TÉCNICAS 12 7.1.3 INFORMAÇÕES DE SUPORTE 12  Perícias de insalubridade 12  Perícias de Periculosidade 13 8 PERÍCIAS EM…

GILBER EITERER ALVES - 201204016 Trabalho acadêmico apresentado na disciplina Medicina Legal, ministrada pela professora Dalva Andrade de Lima, na faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora. Juiz de Fora - MG Setembro de 2014 Perícia Trabalhista Introdução A Perícia Trabalhista tem como finalidade provar ou não os pedidos judiciais de enquadramento das atividades de determinado reclamante em insalubridade e periculosidade, ou ainda…

estuda o acidente do trabalho. É o conjunto de conhecimentos que cuida do estudo teórico e prático, médico e jurídico, dos acidentes do trabalho e doenças profissionais, suas conseqüências e meios de preveni-los e repará-los. ACIDENTES DE TRABALHO São aqueles que acontecem no exercício do trabalho prestado à empresa e que provocam lesões corporais ou perturbações funcionais que podem resultar em morte ou na perda ou em redução, permanente ou temporária, das capacidades físicas ou…

A Perícia na Justiça do Trabalho O § 2o do artigo 195 da CLT estabelece, quando a insalubridade ou periculosidade for arguida perante a Justiça, que o juiz nomeará perito habilitado (engenheiro do trabalho ou médico do trabalho) e, onde não houver, requisitará a perícia ao órgão competente do MTb. A perícia, neste caso, é regida pela lei processual trabalhista e subsidiariamente pelo Código de Processo Civil (art. 8o da CLT, parágrafo único). No processo trabalhista, o artigo 3o da…

NONONONONONONONONONONONONONONO PROCESSO: XXXXXXXX RECLAMANTE: NONONONONONOONNO RECLAMADA: NOONONONONONONON0 Eu, XXXXXXXXX, Médico do Trabalho, Especialista em Diagnóstico por Imagem pelo Colégio Brasileiro de Radiologia, Perito do Juízo das Varas Trabalhistas do Norte do Paraná, Pós-Graduando em Perícias Médicas, na qualidade de Assistente Técnico da Reclamada, venho manifestar meu parecer a respeito as colocações postas pelo Ilustre Perito do Juízo. Reitero que esta…

Engenheiro Perito Coronel Fabriciano 06 de março de 2014 Vinícius Mariano de Souza e Silva Um Engenheiro Perito Relatório de projeto interdisciplinar (PI), do curso de engenharia mecânica sob orientação do prof. Juliana Fioravante. Coronel Fabriciano 06 de março de 2014 RESUMO Um perito em Engenharia Mecânica tem como fundamentos, fazer avaliações em máquinas e equipamentos industriais e rurais; avaliações em…

Acidente de tráfego ACIDENTE DE TRÁFEGO INTRODUÇÃO 2 - DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Criminalística A Criminalística é entendida como sendo um sistema ou disciplina autônoma, ou ainda, podemos considerar como sendo uma "Ciência Auxiliar do Direito Penal", que através de complexos conhecimentos científicos de outras ciências e métodos qualificadores tem o fim específico de pesquisar nos vestígios do fato criminoso os elementos necessários para formalizar o exame de corpo de delito,…

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM SEGURANÇA NO TRABALHO ANDRÉ LUIS LEAL NASCIMENTO PERÍCIA TRABALHISTA E AVALIAÇÃO E DESEMPENHO; LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO; TOXICOLOGIA E SEGURANÇA. Rio Verde - GO 2014 ANDRÉ LUIS LEAL NASCIMENTO PERÍCIA TRABALHISTA E AVALIAÇÃO E DESEMPENHO; LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO; TOXICOLOGIA E SEGURANÇA. Trabalho de…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR. DOUTOR. JUIZ DE DIREITO DA ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO DA COMARCA DE SÃO PAULO, ESTADO DE SÃO PAULO. Acidentária, autos AUTOR:, por sua procuradora no final firmada, nos autos acima mencionados, promovidos contra: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL: já qualificado, vem Respeitosamente perante Vossa Excelência, MANIFESTAR-SE SOBRE O DESPACHO: “A matéria tratada é somente de direito. Não há necessidade de audiência,…

INSALUBRIDADE, PERICULOSIDADE E ACIDENTES DO TRABALHO CURSO: PERÍCIAS JUDICIAIS - AMES. PROFESSOR: CLÁUDIO LUIZ REIS ROCHA. PERÍODO: MARÇO/2013. 1 de 21 DINÂMICA DAS PERÍCIAS JUDICIAIS DE INSALUBRIDADE, PERICULOSIDADE E ACIDENTES DO TRABALHO ORIGEM DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE • CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 05/10/88 CAPÍTULO II - DOS DIREITOS SOCIAIS - ART. 7º CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 05/10/88 •CAPÍTULO II DOS DIREITOS SOCIAIS - ART. 6º SÃO…