Periodo Regencial E O Povo Brasileiro

Constituições Brasileiras INHAPIM-MG 2013 Constituições de 1824 a 1988 1. Constituição de 1824: Após a independência do Brasil ocorreu uma intensa disputa entre as principais forças políticas pelo poder: O partido brasileiro, representando principalmente a elite latifundiária escravista, produziu um anteprojeto, apelidado "constituição da mandioca", que limitava a poder imperial (antiabsolutista) e discriminava os portugueses (antilusitano). Dom Pedro I, apoiado pelo

pela Venezuela, Guiana, Suriname e pelo departamento ultramarino francês da Guiana Francesa; a noroeste pela Colômbia; a oeste pela Bolívia e Peru; a sudoeste pelaArgentina e Paraguai e ao sul pelo Uruguai. Vários arquipélagos formam parte do território brasileiro, como o Atol das Rocas, oArquipélago de São Pedro e São Paulo, Fernando de Noronha (o único destes habitado) e Trindade e Martim Vaz. O país fazfronteira com todos os outros países sul-americanos, exceto Chile e Equador.11 A…

uma atenção maior na história das resistências escravas por ter sido uma revolta marcada por uma rede de complexidades, em que negros escravos e libertos de origem muçulmana lutaram contra as autoridades baianas em pleno cenário político do período regencial. Além de nos aprofundarmos nos aspectos historiográficos da Revolta dos Malês, torna-se necessário incitar a discussão da não inclusão do tema, como um fato que exemplifica a participação dos escravos enquanto sujeitos históricos nos…

felicidade geral da nação, diga ao povo que fico." D. Pedro tomou uma série de medidas que desagradaram a metrópole, pois preparavam caminho para a independência do Brasil. Ele convocou uma Assembléia Constituinte, organizou a Marinha de Guerra, obrigou as tropas de Portugal a voltarem para o reino. Determinou também que nenhuma lei de Portugal seria colocada em vigor sem o " cumpra-se ", ou seja, sem a sua aprovação. Além disso, o futuro imperador do Brasil, conclamava o povo a lutar…

forte reação das camadas sociais mais abastadas, às pretensões e tentativas das Cortes de Lisboa de restabelecer o pacto colonial. Mas, para entendermos os acontecimentos que culminaram com o movimento de independência, é necessário considerar o período de permanência do governo português no Brasil. A partir daí ocorreram importantes transformações políticas, sociais e econômicas que marcariam os últimos anos do domínio colonial lusitano. O estabelecimento do governo português…

impostos irão incidir sobre determinado patrimônio, como é o caso do IPTU (imóveis), IPVA (automóveis) e ITR (propriedades rurais). Renda: Neste caso o imposto é calculado considerando a renda de uma pessoa, física ou jurídica durante determinado período. Um bom exemplo é o Imposto de Renda. Consumo: Aqui os impostos podem ser cobrados de forma indireta, ou seja, quando uma pessoa adquire determinado produto ou serviço, ela já está pagando o imposto que está embutido no valor da…

1822, quando viramos um país independente? Pode escolher sua referência favorita, mas não deixe de levar em conta uma outra hipótese: a História do Brasil começa em 21 de outubro de 1838. Nessa data foi fundado o Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (IHGB). Começava então a construção oficial do nosso passado. A cargo das mentes coroadas daquela casa do saber ficava a missão de interpretar o país recém-independente: quem éramos, de onde vínhamos, qual era o nosso lugar?…

Estado (Rei ou Presidente) não é o Chefe de Governo e, portanto não tem responsabilidade política. Suas funções são restritas.  O Chefe de Governo é o Premier ou Primeiro Ministro, indicado pelo Chefe de Estado e escolhido pelos representantes do povo. Fica no cargo enquanto tiver a confiança do Parlamento.  O Poder Executivo é exercido pelo Gabinete dos Ministros. Os Ministros de Estado são indicados pelo Premier e são aprovados pelo Parlamento. Sua responsabilidade é …

Imperio Governo e Política O Império do Brasil foi o Estado brasileiro existente entre 1822 e 1889, tendo a monarquia constitucional parlamentarista como seu sistema político, sendo regido pela constituição imperial brasileira de 1824. Constituiu-se no 11º maior império da história da humanidade. |[pic] | |Províncias do Império do Brasil em 1825. |

Período Regencial Após a separação entre Brasil e Portugal, e a saída de Dom Pedro em 1831, o Brasil passou a enfrentar um transição que abrangia tanto aspectos políticos, comerciais e burocráticos quanto sociais e populares, que culminaram com a abolição da escravidão. Na época após a proclamação de independência no Brasil, Dom Pedro havia saído do pais, e deixado o seu sucessor D.Pedro II, que tinha apenas cinco anos de idade na época. Devido as circunstancias, a Constituição determinou que o