Pericia Forense Farmaceutico

ao Distrito Federal, concorrentemente com a União, legislar sobre: I – direito tributário, financeiro, penitenciário, econômico e urbanístico; II – orçamento; III – junta comercial; IV – custas de serviços forenses; V – produção e consumo; VI – cerrado, caça, pesca, fauna, conservação da natureza, defesa do solo e dos recursos naturais, proteção do meio ambiente e controle da poluição; VII – proteção do patrimônio…

Competência Concorrente Art. 17. Compete ao Distrito Federal, concorrentemente com a União, legislar sobre: I - direito tributário, financeiro, penitenciário, econômico e urbanístico; II - orçamento; III - junta comercial; IV - custas de serviços forenses; V - produção e consumo; VI - cerrado, caça, pesca, fauna, conservação da natureza, defesa do solo e dos recursos naturais, proteção do meio ambiente e controle da poluição; VII - proteção do patrimônio histórico, cultural, artístico,…

têxtil, confecções, metalurgia, plásticos e borrachas, madeira e móveis. As empresas de bens de consumo não duráveis, também chamadas de empresas diferenciadas. De acordo com Tachizawa (2002), as organizações que compõem esse grupo são do gênero farmacêutico, de bebidas e fumo, de higiene e limpeza. Este setor abrange um subsetor que são as empresas calçadistas. Os impactos ambientais gerados por essas empresas são classificados de moderados. Os processo produtivos utilizados são…

Tributário Completo. 4ª ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2012; SABBAG, Eduardo. Manual de Direito Tributário. 2ª ed. São Paulo: Saraiva, 2010; COÊLHO, Sacha Calmon Navarro. Curso de Direito Tributário Brasileiro. 11ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 201; HARADA, Kiyoshi. Direito Financeiro e Tributário. 20ª ed. São Paulo: Atlas, 2011; FERRAGUT, Maria Rita. Fato Gerador Presumido in Doutrinas Essenciais Direito Tributário, org. Ives Gandra da Silva Martins e Edvaldo Brito.…

Normas Técnicas Agência Nacional de Vigilância Sanitária Associação Brasileira dos Escritórios de Arquitetura American Society for Testing and Materials Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros Colégio Americano de Cirurgiões Central de Abastecimento Farmacêutico Consórcio Brasileiro de Acreditação Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo Comissão Conjunta de Acreditação dos Hospitais Comissão Interministerial de Planejamento e Coordenação Controle de Materiais de…

Art.º 258.º (Atestado ou certificado falsos) 1. Quem, sendo médico, dentista, enfermeiro, dirigente ou empregado de laboratório ou de instituição com fins médicos ou pessoa encarregada de fazer autópsias ou outros exames médico ­ forenses, passar atestado ou certificado ou assinar relatório, que sabe não corresponderem à verdade, sobre o estado do corpo ou da saúde física ou mental, o nascimento ou a morte de uma pessoa, destinados a fazer fé perante autoridade pública,

Competência Concorrente Art. 17. Compete ao Distrito Federal, concorrentemente com a União, legislar sobre: I – direito tributário, financeiro, penitenciário, econômico e urbanístico; II – orçamento; III – junta comercial; IV – custas de serviços forenses; V – produção e consumo; VI – cerrado, caça, pesca, fauna, conservação da natureza, defesa do solo e dos recursos naturais, proteção do meio ambiente e controle da poluição; VII – proteção do patrimônio histórico, cultural,…

matéria por mais de uma entidade federativa, todavia obedecendo a primazia da União quanto às normas gerais. I – direito tributário, financeiro, penitenciário, econômico e urbanístico; II – orçamento; III – junta comercial; IV – custas de serviços forenses; V – produção e consumo; VI – cerrado, caça, pesca, fauna, conservação da natureza, defesa do solo e dos recursos naturais, proteção do meio ambiente e controle da poluição; VII – proteção do patrimônio histórico, cultural,…

Instituto de Perinatologia da Bahia (IPERBA) é uma maternidade da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia cuja equipe é formada por médicos ginecologistas, obstetras, pediatras e anestesistas, ainda por assistentes sociais, enfermeiros, nutricionistas, farmacêutico, sanitaristas e auxiliares de enfermagem. Presta serviços de assistência social à saúde reprodutiva e profilaxia das DSTs/AIDS, contracepção de emergência e interrupção da 87 gravidez conforme o artigo 12898 do Código…

Revista de Direito Público (SP) RDPG Revista de Direito da Procuradoria Geral (RJ) RIL Revista de Informação Legislativa (DF) RJTJSP Revista de jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo (SP) RE Recurso extraordinário RF - Revista Forense (RJ) RPGE - Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (SP) RT - Revista dos Tribunais (SP) RTCU - Revista do Tribunal de Contas da União (DF) RTFR - Revista do Tribunal Federal de Recursos (DF) RTJ - Revista Trimestral de…