Pericia Contabil Arbitragem E Mediação

Contabilmente, depreciação é uma DESPESA equivalente à perda do valor de um bem, quer seja por deterioração, quer seja por obsolescência. Na declaração anual de Imposto de Renda, a depreciação pode ser abatida das receitas. Isto provoca um menor lucro contábil e conseqüentemente, menos imposto a pagar. Dedutibilidade Conforme determina o art. 305 do RIR/99, poderá ser computada como custo ou encargo, em cada período de apuração, a importância correspondente à diminuição do…

igualdade de condições com o demais candidatos no que se refere a conteúdo, avaliação, data, horário e local de realização das provas, observado o disposto no subitem 3.4.6 deste Edital. 3.4.10 O candidato PcD aprovado será convocado a comparecer à Perícia Oficial em Saúde munido de laudo médico que ateste a espécie e o grau ou nível de deficiência em que se enquadra, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID), bem como às prováveis…

situação familiar ou idade, ressalvadas, neste caso, as hipóteses de proteção ao menor previstas no inciso XXXIII do Art.7º da Constituição Federal. Art.2º - Constituem crimes as seguintes práticas discriminatórias: I - a exigência de teste, exame, perícia, laudo, atestado, declaração ou qualquer outro procedimento relativo à esterilização ou a estado de gravidez ; II - a adoção de quaisquer medidas, de iniciativa do empregador, que configurem: a) indução ou instigamento à…

................................................................... 256 CAPÍTULO IV - DA CONVERSÃO DA AÇÃO INDIVIDUAL EM AÇÃO COLETIVA - (VETADO)..................................................273 CAPÍTULO V - DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO OU DE MEDIAÇÃO................................................................................. 273 CAPÍTULO VI - DA CONTESTAÇÃO....................................................................................................................................

Analista Legislativo – Atribuições: Consultor de Orçamento e Fiscalização Financeira e Consultor Legislativo, de responsabilidade do CESPE/UnB. 1.3 As provas objetivas, as provas discursivas, a prova de aptidão física, a avaliação de títulos e a perícia médica dos candidatos que se declararam com deficiência serão realizadas em Brasília/DF. 1.3.1 Havendo indisponibilidade de locais suficientes ou adequados na cidade de realização das provas, estas poderão ser realizadas em outras…

listagem específica e também na listagem geral dos candidatos aprovados e classificados para o cargo público de sua opção, devendo, quando convocado, submeter-se à perícia médica promovida pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IFMA, como previsto no Decreto nº. 3.298/1999, Artigo 43. 3.9.1. A perícia médica prevista no Subitem 3.9. terá decisão terminativa sobre a condição de portador de deficiência do candidato, assim como também sobre sua espécie…

vinculado ao Dinamismo, diferindo deste por estar direcionado a busca contínua de soluções no menor espaço de tempo, já aquele, caracteriza a flexibilidade com que os institutos jurídicos necessitam, para acompanhar as mudanças; d) Solução por arbitragem – trata-se de um meio mais hábil para lidar com mudanças contínuas. e) Auto-regulamentação – como é cediço, o poder legislativo é muito moroso para acompanhar as transformações sociais e tecnológicas experimentadas por esse ramo do…

correção monetária. 5 4 Provas Protesta provar o alegado por todos os meios de prova em direito admitidos, sem exclusão de nenhum, especialmente pelo depoimento pessoal da ré, sob pena de confissão (S. 74 do TST), oitiva de testemunhas, perícia para apuração de insalubridade, juntada de documentos e demais provas que se fizerem necessárias. Dá à causa o valor de $ 10.000,00. Nestes termos, Pede deferimento. SP , Advogado OAB Modelo de pedido de assistência EXMO. SR.…

reemissão do termo de quitação e demais serviços relacionados a crédito imobiliário. 16 - Serviços de transporte de natureza municipal. 16.01 - Serviços de transporte de natureza municipal. 17 - Serviços de apoio técnico, administrativo, jurídico, contábil, comercial e congêneres. 17.01 - Assessoria ou consultoria de qualquer natureza, não contida em outros itens desta lista; análise, exame, pesquisa, coleta, compilação e fornecimento de dados e informações de qualquer natureza,…

Transferência de responsabilidade; 2 Tributos e Contribuições Retidos na Fonte AGM Treinamento e Consultoria Substituição tributária; Retenção na fonte; Automação; Acompanhamento Fiscal Diferenciado e Especial; Cruzamentos das Declarações; SPED Contábil e Fiscal; Fiscalização retroativa à 5 anos. (Portaria RFB 11.211/07; Portaria RFB 2.521/08) Sem prejuízo do disposto neste capítulo, a lei pode atribuir de modo expresso a responsabilidade pelo crédito tributário a terceira pessoa,…