Perguntas Sobre Nob 96

oportunidade de estudo e valorização deste trabalho; À minha orientadora Dra. Maria Auxiliadora César, pela competência, amizade, paciência, e que, além do compromisso acadêmico, sempre esteve presente em todos os momentos tranqüilos e tensos de discussões sobre o sistema penitenciário Ao Ministério da Justiça, na pessoa do Dr. Maurício Kuehne e sua equipe do Departamento Penitenciário Nacional que viabilizou a concretização dessas descobertas e o conseqüente amadurecimento pessoal e…

a criança viver plenamente o presente de seu presente – e a continuidade cidadã de seus cálculos de vida, sem os sobressaltos que comprometam, desde logo, seu futuro. FamAbr_abre.indd 8 3/27/09 11:23:20 AM Nas várias leituras críticas sobre como avançar nessa direção, é expressivo entre os especialistas em abrigos que compreender e desvendar os meandros das famílias que experimentaram o abrigamento, com um dos seus membros nesse atendimento, tem como ponto de partida a…

desenvolvimento sadio e harmonioso. A saúde sexual e reprodutiva dos adolescentes também está contemplada nesses direitos que, de acordo com o Ministério da Saúde (MS), envolvem a possibilidade do adolescente decidir livremente e responsavelmente sobre a própria vida sexual e reprodutiva, ter acesso à informação e aos meios de exercer seus direitos individuais livre da discriminação, coerção ou violência (Lei 8.069, de 13 de julho 1990; MS, 2005c). 1 Neste trabalho, os termos jovens…

............................................. 96 Figura 5 Estrada de Ferro. Estação de Pelotas/RS, 1911. Fonte: Acervo Pessoal Ronaldo Marcos Bastos..................................................... 100 Figura 6 Vista da ponte sobre o rio São Gonçalo, construída em 1882, por occasião da passagem do trem. Fonte: CARRICONDE, Clodomiro C. Álbum de Pelotas, 1922............................................ 104 Figura 7 Ponte sobre o Rio São Gonçalo, 1922. Fonte: Acervo…

Severino 9. ADOLESCÊNCIA E ATO INFRACIONAL NO ÂMBITO ESCOLAR: uma relação de inclusão ou exclusão? Francisca Marcleide Leite, Francimar Vicente da Silva, Gianne Alves Costa, Lorena Nunes de Carvalho ,Lúrya Valéria de Oliveira Sousa 10. NOTAS TÉORICAS SOBRE JUVENTUDE E PARTICIPAÇÃO POLÍTICA – João Bosco Araújo da Costa 7 13 15 39 49 63 85 103 121 145 167 183 PARTE II – CATÁLOGO DA PRODUÇÃO ACADÊMICA ACERCA DA TEMÁTICA CRIANÇA E ADOLESCENTE NO ÂMBITO DA FASSO/UERN, (1990 –…

Tuberculose 65 3.3 Programa Nacional de Eliminação da Hanseníase 68 3.4 Programa de Controle das Endemias Focais 72 3.5 Programa Nacional de DST e Aids 75 3.6 Programa de Coagulopatias Hereditárias 78 3.7 Programa Nacional de Imunizações 81 3.8 Informações sobre a talidomida 85  Medicamentos de Dispensação Excepcional 90 4.1 Considerações iniciais 90 4.2 Antecedentes do Programa de Medicamentos de Dispensação Excepcional 92 4.3 Reformulação do Programa 99 4.4 Financiamento 101 4.5…

Quadro 13: Demonstrativo de descritores empregados nas produções científicas Quadro 14: Demonstrativo da produção científica publicada sobre as unidades hospitalares da região metropolitana do estado do Rio de Janeiro Quadro 15: Capacidade instalada – serviços e estabelecimentos por esfera administrativa Quadro 16: Demonstrativo da produção científica publicada sobre as unidades hospitalares das unidades federativas do Brasil Quadro 17: Ações em saúde do trabalhador das unidades…

Orgânica da Assistência Social JIJ Juizado da Infância e Juventude MDS Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome MP Ministério Público NCA/PUCSP Núcleo da Criança e do Adolescente da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo NOB Norma Operacional Básica ONG Organização não governamental ONU PNAS Organização das Nações Unidas Política Nacional de Assistência Social PNCFC Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes a…

Administrativo‐financeiro 37 Deliberações Gerais 42 Resolução CFESS 587 de 15 de setembro de 2010 44 Resolução CFESS 588 de 16 de setembro de 2010 48 Carta de Florianópolis 50 Política de Educação e Capacitação Permanente do Conjunto CFESS/ CRESS (minuta) 55 Sobre a Incompatibilidade do Ensino à Distância e o Serviço Social 62 Moções 79 Regimento Interno do 39º. Encontro Nacional CFESS/ CRESS 89 Regimento Interno para os Encontros Descentralizados Regionais 93 6 APRESENTAÇÃO…

Atenção Primária a Saúde (APS) 17 1.5 Visão do CONASS sobre a APS e a Saúde da Família: CONASS documenta 19 1.6 APS e Promoção da Saúde 21 1.7 Entendendo o que é APS no sistema de saúde 24 1.8 O que queremos com a APS 26 1.9 Desafios para a Saúde da Família 27 Os fundamentos da Atenção Primária e da Promoção da Saúde 36 2.1 Introdução 36 2.2 As características da Atenção Primária à Saúde 37 2.3 A Promoção da Saúde 47 Considerações sobre a Operacionalização da Atenção…