Perguntas Sobre Estado Liberal Social E Democratico De D

25 Aula 5 e 6. Indivíduo, propriedade, liberalismo e igualdade ......................................................... 25 Aula 7 e 8. Indivíduo, propriedade, liberdade e igualdade (continuação) ...................................... 31 Aula 9. Estado e democracia......................................................................................................... 38 Aula 10. Liberalismo no Brasil ..............................................................................................

produziu os efeitos desejados. Desenvolva considerações acerca do que contribuiu para o fracasso da lei de 1831 e das condições que possibilitaram o êxito da lei Eusébio de Queiroz. Observação de resposta: discutir com os alunos as circunstâncias sociais, políticas e econômicas que possibilitaram a extinção definitiva do tráfico interatlântico de escravos da África para o Brasil pela lei Eusébio de Queiroz, em contraposição à lei de 1831 que se transformou em uma verdadeira lei "para…

UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA FACULDADE DE DIREITO MESTRADO EM DIREITO, ESTADO E CONSTITUIÇÃO REFORMA AGRÁRIA E PREÇO JUSTO: A Indenização na Desapropriação para fins de reforma agrária e possibilidades de ruptura do individualismo proprietário. João Paulo de Faria Santos Brasília 2008 João Paulo de Faria Santos REFORMA AGRÁRIA E PREÇO JUSTO: A Indenização na Desapropriação para fins de reforma agrária e possibilidades de ruptura do individualismo proprietário.…

cujo objetivo seja a inclusão social. A implantação do sistema de cotas raciais é um dos pontos polêmicos em que a discussão se faz presente e que desperta muito interesse ao ser colocado em pauta, obtendo um caráter discursivo que nem sempre é racional e biológico. O presente trabalho tem por objetivo o estudo da viabilidade das cotas sob o aspecto jurídico, analisando a sua constitucionalidade em face do principio da igualdade, e demais princípios do Estado Democrático de Direito.…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – UNIRIO Centro de Ciências Jurídicas e Políticas – CCJP PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO – PPGD Mestrado em Direito LEGITIMIDADE, PODER JUDICIÁRIO E POLÍTICAS PÚBLICAS. CLAUDIO FELIPE ALEXANDRE MAGIOLI NÚÑEZ RIO DE JANEIRO 2014 LEGITIMIDADE, PODER JUDICIÁRIO E POLÍTICAS PÚBLICAS. Dissertação de Mestrado apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Direito e Políticas Públicas do Centro de Ciências Jurídicas e Políticas da…

Inglaterra, na França e nos Estados Unidos Seção 3 - Classificação das Constituições Seção 4 A concepção de Constituição Dirigente de J.J. Gomes Canotilho Seção 5 A teoria da força normativa da Constituição defendida por Konrad Hesse Seção 6 Breve apanhado sobre a história constitucional Brasileira O estudo partirá da noção de que, em todas as épocas e lugares, sempre existiu uma Constituição material definindo o modo de ser de uma comunidade, sociedade ou Estado. Entretanto, apenas…

Laura Kássia, Marcia, Nicolly, Rozane Custodio, Vitor Hugo, Vitoria Guimaraes, Vivian e Zingara Iwanon. As origens do Totalitarismo A origem do totalitarismo teve inicio com a crise do capitalismo. Após a Primeira Guerra Mundial os Estados Unidos viveram uma fase de grande prosperidade econômica, particularmente na década de 20, nesse período os Americanos foram tomados por grande euforia desse consumo, fabricavam e compravam quase tudo, mas esse período não durou muito.…

educacional brasileiro. Metodologicamente, foram utilizados, tanto a pesquisa bibliográfica, quanto a análise documental. O Ensino Religioso insere-se na trajetória da educação nacional, desenvolvendo-se através das relações estabelecidas entre o Estado e a Igreja Católica. Nos três primeiros séculos da história do Brasil nos quais Império e Igreja unem-se para promover uma ação colonizadora, que desconsiderou as culturas dos africanos e indígenas, visando tanto a exploração de…

que o discurso da qualidade, do mérito e da excelência acadêmica é um fator que contribui para o impedimento do avanço nas discussões sobre a democratização da Universidade. Apontamos, portanto, para a necessidade da adoção de políticas inclusivas associadas à reestruturação dos espaços acadêmicos para que esses se configurem de fato como espaços públicos e democráticos. Palavras-chave: universidade, democratização, diversidade, estudantes. Resumen Este trabajo presenta los…

Distributiva em Rawls Leno Francisco Danner1 Resumo: neste trabalho, pretendo refletir sobre o modo como a justiça como eqüidade, de John Rawls, propõe um modelo de distribuição de bens sociais primários, por parte do Estado democrático. Além disso, procuro refletir acerca de um padrão que, conforme a proposta de Rawls, serve para avaliar a ju stiça de uma sociedade, ao mesmo tempo em que regula a distribuição dos bens sociais primários. Palavras-Chave: Rawls; Justiça como…