Perguntas Clt 254 201

representação fundamentada, concedido ao naturalizado, para defesa, o prazo de quinze dias, contados da notificação. Pergunta 01  A expedição do certificado de naturalização é um ato discricionário ou vinculado? Em sendo nacionalidade secundária expressa ordinária, o ato de concessão não cria direito público subjetivo, assim é um ato discricionário a concessão da naturalização nesta espécie. Pergunta 02 Se o estrangeiro naturalizando não gozar de boa saúde, a falta deste requisito…

a grande maioria das penalidades aplicadas em todos os anos. Tabela 3. Punições administrativas expulsivas aplicadas a estatutários por ano Punições 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 Total Demissão 242 254 240 299 394 312 370 433 2544 Cassação 8 15 17 24 29 26 24 35 178 14 23 15 34 23 41 44 53 247 264 292 272 357 446 379 438 521 2969…

crédito nas formas previstas no Capítulo I do Título VII. Seção V Da Convenção, do Acordo e do Dissídio Coletivos Art. 108. Sobre os valores pagos em razão de acordos, convenções e dissídios coletivos de trabalho, de que tratam os arts. 611 e 616 da CLT, quando implicarem reajuste salarial, incide a contribuição previdenciária e contribuições devidas a outras entidades ou fundos. § 1º Ficando estabelecido o pagamento de parcelas retroativas ao mês da data-base da respectiva…

de Execuções Penais. Como parte das técnicas de investigação adotadas no desenvolvimento da pesquisa, as entrevistas realizadas foram semi-estruturadas, com um roteiro de questões previamente definidas. Também foram aplicados questionários com perguntas. Todas as etapas deste estudo foram registradas em um caderno de observações de campo, inclusive os conteúdos e as impressões obtidas em cada reunião e/ou encontro, sendo esses apontamentos também utilizados como objeto de análise,…

estimuladas pela contribuição de professores, alunos e críticos especializados, acentuam o caráter experimental e dinâmico que pretendemos dar a esta Introdução à Ciência do Direito. Quais os objetivos de um curso de Introdução ao Direito? Essa pergunta é fundamental, se quisermos examinar criticamente os atuais cursos e introduzir nos mesmo modificações que correspondam às expectativas e necessidades de um estudante que inicia o estudo do Direito. Sem a fixação dos objetivos, é…

isenes fiscais, crditos e estmulos fiscais exportao, responsabilidade tributria de transportadores e agentes martimos e incidentes processuais suscitados em aes de natureza fiscal. Tambm cabe PGFN executar as dvidas do FGTS, as multas por infrao CLT, questes relativas ao Imposto Territorial Rural (ITR) e multas penais no pagas, aps proceder as respectivas inscries em dvida ativa. J as decises do Tribunal de Contas da Unio, enquanto ttulos executivos so executados pela Advocacia-Geral…

estimuladas pela contribuição de professores, alunos e críticos especializados, acentuam o caráter experimental e dinâmico que pretendemos dar a esta Introdução à Ciência do Direito. Quais os objetivos de um curso de Introdução ao Direito? Essa pergunta é fundamental, se quisermos examinar criticamente os atuais cursos e introduzir nos mesmo modificações que correspondam às expectativas e necessidades de um estudante que inicia o estudo do Direito. Sem a fixação dos objetivos, é…

trabalho secundária. Interessa-nos examinar a partir de que pressupostos, processos e mediações essa imagens se constroem, como adquirem eficácia simbólica, como se legitimam, como se reproduzem e como se transformam – ou não – no tempo. 3 Duas das perguntas que deverão ser respondidas ao longo desse trabalho são: em primeiro lugar, que relação existe entre essas imagens e os processos que elas pretendem interpretar e expressar? Que relação existe entre a imagem da mulher como força de…

seja para dissertações ou teses (como poderá ser visto mais a frente, existem exceções para essa média). Cabe ressaltar que 34 desses orientadores realizaram tal atividade tanto para dissertação como para teses, desse modo, ao total, contabilizam-se 254 orientadores. Com isso, o que se percebe de maneira mais acentuada, é a dispersão das dissertações e teses entre os orientadores. A grande maioria dos orientadores (por volta de 78%) possui apenas um trabalho orientado na área, o que…

para dissertações ou teses (como poderá ser visto mais a frente, existem exceções para essa média). Cabe ressaltar que 34 desses orientadores realizaram tal atividade tanto para dissertação como para teses, desse modo, ao total, contabilizam-se 254 orientadores. Com isso, o que se percebe de maneira mais acentuada, é a dispersão das dissertações e teses entre os orientadores. A grande maioria dos orientadores (por volta de 78%) possui apenas um trabalho orientado na área, o que…