Pergunta Sobre Civil Penal Processual Administrativo

TRF3 (Se a contagem das perguntas reiniciar dentro de uma mesma disciplina, significa que são perguntas a outro candidato) Administrativo / Ambiental (Márcio Cammarosano) 1. O que é regime jurídico administrativo? 2. Para que servem princípios e como identificá-los? 3. O princípio da supremacia do interesse público é informador da ordem jurídica? 4. O que é princípio da moralidade? 5. É possível conhecer direito ambiental sem conhecer o constitucional e o administrativo? 6. O que é…

Exame de Ordem Unificado. Não é um lapso temporal muito extenso, mas ao menos é possível iniciar os estudos e concluir a preparação para a prova com a abordagem satisfatória do conteúdo programático.Evidentemente que o tempo é curto e uma adaptação sobre o conteúdo programático disposto pode e deve ser feita pelo examinando na medida de satisfazer suas necessidades pessoais. Primeiramente vamos olhar o calendário projetado para o IX Exame de Ordem: Aqui, de forma clara, temos uma…

Faculdade de Direito da Universidade do Povo da China ** Docente da Faculdade de Direito da Universidade do Povo da China 803 gar sucessivamente as suas leis, tais como a sua Constituição, o Código Penal, o Código Civil, o Código de Processo Penal, o Código de Processo Civil, o Código de Processo Administrativo, assim como as diversas leis fundamentais administrativas e económicas. Designadamente nos últimos dois anos, a China começou a edificar o seu sistema de economia de mercado do…

desmotivação. E ela, a desmotivação, é a responsável por fazer os candidatos desistirem da prova. Ela os transforma em estatísticas, as tristes estatísticas do Exame. É fácil escrever palavras, frases, teorias inteiras sobre não desistir. Todo mundo é capaz de escrever litros sobre isso, sobre como fazer as coisas darem certo e que ao final do caminho haverá um arco-íris lindo de felicidade (com ursinhos carinhosos e tudo o mais). Mas a verdade é que a dor, essa companheira inseparável…

18/8/2014 Inquérito policial e contraditório | Eduardo Luiz Santos Cabette Eduardo Luiz Santos Cabette Mestre em Direito Ambiental e Social pelo Centro Universitário Salesiano de São Paulo (2001). Especialista em Criminologia e Direito Penal pelo Centro Universitário Salesiano de São Paulo (1997). Delegado de Polícia. Professor. Home Seções buscar Livros publicados 9 de março de 2013 12:58 - Atualizado em 21 de agosto de 2013 16:18 Inquérito policial e…

COMPARADO Teoria do adimplemento substancial não deve ser usada em decisões penais 10 de setembro de 2014, 08:19 Por Otavio Luiz Rodrigues Junior A recepção, o legal transplant e a circulação são alguns dos instrumentos de que se serve o Direito Comparado para classificar os processos de “importação” de institutos, conceitos, figuras, normas e categorias jurídicas. Em um extenso artigo sobre a influência do Código Civil alemão no Direito brasileiro, demonstrou-se que essas…

O direito público é dividido em parte interna e externa com suas subdivisões, a parte interna possui cinco subdivisões enquanto a interna possui apenas uma. As cinco da interna são: Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Penal, Direito Tributário e Direito Processual. A única parte da divisão externa é o Direito Internacional Público. O Direito constitucional é uma “...teoria (ou ideologia) que ergue o príncipio do governo limitado indispensável à garantia dos…

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Processo Penal I – Manoel Correia Ementa: 1. Sistemas Processuais: Qual é o sistema processual inaugurado na CF/88 E os princípios processuais 2. Aplicação da Lei Processual no Tempo e no Espaço 3. Inquérito Policial 4. Ação Penal 5. Competência 6. Sujeitos 7. Incidentes Processuais 8. Das Provas Bibliografia: Tourinho Filho (Saraiva) / Fernando Capez (Saraiva) / Nucci (RT) / Nestor Távora (Jus Podium) / Marcellus Polastri (Lumen Juris) / Paulo Rangel / Edilson Mougenot…

Compreensão dos problemas que afetam o Estado. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS I NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO 1 Administração Pública e atividade administrativa: administração direta e indireta; autarquias; fundações; empresas públicas; sociedades de economia mista; órgãos e agentes públicos; conceito de administração; natureza e fins da administração; princípios básicos da administração. 2 Atos e Poderes administrativos. Poderes: poder vinculado; poder discricionário; poder…