Perfil Da População Carcerária Brasileira

que a realidade do sistema prisional brasileiro é muito diferente do previsto na legislação vigente, traçando um paralelo entre o texto legal e a realidade. Nessa perspectiva, formula-se algumas considerações e reflexões acerca desse tema. A população carcerária na Brasil obtém diversos estabelecimentos de diferentes categorias sendo eles penitenciárias,presídios, cadeias públicas, casas de detenção e distritos ou delegacias policiais. O sistema penitenciário em que se encontra nossa…

religiosos infratores das normas eclesiásticas” (BITENCOURT, 2001, p. 10); já os hereges eram punidos com a prisão denominada murus largus. Nesse modelo prisional eclesiástico, destaca-se a figura de Clemente XI, o qual implementou uma reforma carcerária para transformar o ambiente prisional num lugar de reabilitação e educação para o condenado, ou seja, algo bem similar ao que entendemos como deve ser o que “atualmente qualificamos de tratamento institucional do delinquente” (ibidem,…

desestruturação do sistema prisional traz o descrédito da prevenção e da reabilitação do condenado. Nesse sentido, a sociedade brasileira encontra-se em momento de extrema perplexidade em face do paradoxo que é o atual sistema carcerário brasileiro, pois de um lado temos o acentuado avanço da violência, do outro lado, a superpopulação prisional e as sinistras mazelas carcerárias. Vários fatores culminaram para que chegássemos a um precário sistema prisional. Entretanto, o…

responder a seguinte indagação: Em que medida a observância dos princípios Constitucionais no ambiente carcerário na PEVV IV- Penitenciária Estadual de Vila Velha IV Através de uma pesquisa exploratória, documental e realização de entrevista com a população carcerária, Servidor Público. Palavras chave: INTRODUÇÃO O artigo versa sob os aspectos complacentes relacionados aos princípios do Direito Constitucional pela ótica do servidor penitenciário e seu cumprimento, bem…

“corredor da morte” são negras, mas no total da população norte-americana existem apenas 12% de negros. Na Pensilvânia, 60% dos condenados à morte são negros; mas só 10% da população é negra. No Brasil, o Código Criminal de 1830 não excluiu a pena de morte, mas sua aplicação se limitou a casos de homicídio, latrocínio e rebelião de escravos; mostrando-se como tenaz mecanismo de controle social e racial. Já que dados do Ministério da Saúde indicam no perfil da maioria dos presos no…

da justiça brasileira que têm colocado o país em destaque na agenda política internacional refere-se ao funcionamento do sistema de justiça criminal, mais especificamente do subsistema prisional. Este artigo trata dos problemas brasileiros no tema das execuções penais a partir dos dados apresentados por organizações internacionais de Direitos Humanos, dos relatórios das comissões nacionais que fazem inspeções nos presídios e das estatísticas oficiais disponíveis no Brasil sobre população…

SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO O Sistema Penitenciário Brasileiro encontra-se envolvido em uma crise crônica em conseqüência de um maior agravamento de problemas de origens muito antigas que ocorrem nas prisões do país, tais como a superpopulação carcerária, as péssimas condições em que se encontram as prisões, celas imundas, promiscuidade, o aumento incessante do índice de violência entre os internos, drogas, os maus tratos e torturas, as práticas de abuso sobre os detentos, a…

despreparados. Nos últimos 40 anos o perfil da mulher criminosa sofreu grande transformação, pois ela passou a atuar em todos os tipos de crimes, equiparando-se aos crimes praticados pelos homens. Até a década de 70, as mulheres praticavam pequenos furtos, brigas e outros crimes de pequena periculosidade. Atualmente, as mulheres praticam toda a sorte de crimes, como assassinato, tráfico de drogas, estelionato, assalto a mão armada, chefia de gangues e outros. Assim, o perfil da mulher…

TÓPICOS ESPECIAIS REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL VITÓRIA DA CONQUISTA-BA 2015 REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL VITORIA DA CONQUISTA-BA 2015 INTRODUÇÃO A redução da maioridade penal vem sendo discutida na sociedade brasileira há anos. Essa discussão gera lados opostos, logo, existindo grupos favoráveis e grupos contrários as mudanças, o argumento vem sendo baseado tanto na ordem pública, quanto na proteção das faixas sociais mais vulneráveis. O sistema…

1 pontos Pergunta 6 1. A racionalização do uso da eletricidade faz parte dos programas oficiais do governo brasileiro desde 1980. No entanto, houve um período crítico, conhecido como “apagão”, que exigiu mudanças de hábitos da população brasileira e resultou na maior, mais rápida e significativa economia de energia. De acordo com o gráfico, conclui-se que o “apagão” ocorreu no biênio: a. 1998-1999 b. 1999-2000 c. 2000-2001 d. 2001-2002 e. 2002-2003