Pena de Morte

Mariana

Debate contra a pena de morte

● Nos Estados Unidos, onde a pena de morte ainda existe, o índice de criminalidade é um dos mais altos do mundo, de acordo com um relatório divulgado pelo FBI, a Agencia Federal de Investigação. De acordo com esse relatório, o numero de assassinatos praticados naquele pais em 1990 subiu a 23.200 contra 21.500 em 1989. E isso apesar de existir e estar sendo executada a pena de morte.
Não existem a nível mundial quaisquer provas de que a pena de morte tenha um especial efeito dissuasor no que diz respeito à criminalidade. Há quem afirme que abolir a pena de morte eleva as taxas de criminalidade, mas estudos divulgados pela Anistia Internacional revelam, por exemplo, nos Estados Unidos da América e no Canadá, em nada apoiam essa crença. Em 2004, nos Estados Unidos da América, a taxa média de homicídio nos estados que aplicavam a pena de morte era de 5.71 por 100.000 habitantes, contra 4.02 por 100.000 habitantes nos estados que não a aplicavam. Em 2003, no Canadá, 27 anos após a abolição da pena de morte neste país, a taxa de homicídio diminuiu 44% desde 1975, altura em a pena de morte era ainda aplicada. A pena de morte serve apenas para legitimar o uso da força pelo estado e perpetuar o ciclo de violência.
● No Artigo 5° da Declaração Universal dos Direitos Humanos diz que ninguém poderá ser submetido à tortura, nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante. O Artigo 3° garante que todas as pessoas tem direito a vida. A pena de morte viola os direitos humanos.
● A possibilidade de ocorrência de um erro judiciário em que um inocente poderá ser condenado é alta, não restando assim forma de reparar esse erro. Um exemplo é o caso de Troy Davis, que ficou 20 anos no corredor da morte foi executado e logo depois foi comprovada sua inocência. Quando erros desse tipo ocorrem, torna-se impossível indenizar a vitima e a família de tal injustiça. Segundo Niceto Blázquez , nos Estados Unidos, pelo menos 350 pessoas