Memoriais

Código Penal, por seu advogado que esta subscreve, vem à presença de Vossa Excelência apresentar MEMORIAIS DE ALEGAÇÕES FINAIS, com o que faz na forma do artigo 403, §3º do CPP e pelas razões fáticas e jurídicas adiante articulas. Dos Fatos O acusado foi denunciado como incurso nas penas dos arts 157, § 2º, I e IV, c.c. art. 29 do CP, por, ter supostamente participado de um roubo junto ao acusado Antônio contra a vítima Vilma, diante nessa situação a frente não encontra suporte fático e jurídico na verdade. A vitima estava saindo de uma festa e começou caminhar na beira de uma estrada, a vitima de repente percebeu dois rapazes se aproximarem pelas suas costas, os quais, dizendo portar uma arma de fogo, encostaram algo em suas costas e lhe ordenaram que continuasse andando, olhando apenas para frente, e lhes entregasse a bolsa. Vilma obedeceu à ordem, sem ver os dois rapazes, e, cerca de vinte minutos depois Dos Direitos I – Preliminarmente Requer-se a inépcia da denúncia, pela razão da falta de técnica na descrição do fato criminoso. O denunciado está sendo acusado por roubo, por concurso de pessoas e por emprego de armas. Ministério Público está equivocado ao classificar o concurso de pessoas (art. 157, § 2º, inciso II) e colocou a causa de aumento do inciso IV que se refere a subtração de automóvel para outro Estado ou para exterior. Fazendo isso, prejudicou a defesa ao narrar na denúncia este tipo de subtração de automóvel, que na realidade não existiu…

testemunha em preliminar de mérito. Outra preliminar que impede o exame do mérito é a que recai sobre a nulidade do ato ou do processo. O error in procedendo, na hipótese de nulidade relativa, deve ser argüido nesta fase (art. 571, inciso II, CPP). Também pode recair sobre a competência. Sobre a mesma, pode-se argüir a incompetência absoluta, resultante da incompetência em razão da matéria (do delito), da pessoa, e funcional, que é ordem pública. Em se tratando de competência…

mas a cidade não estava preparada para a onda de ianques aposentados que vieram do norte em busca de um lugar barato para passar a melhor idade. Wilmington está localizada em um braço de terra relativamente estreito, delimitado de um lado pelo rio Cape Fear, e de outro, pelo oceano. A autoestrada 17 – que liga Myrtle Beach e Charleston – corta a cidade e serve de via principal. Quando eu era criança, meu pai e eu íamos de carro do centro histórico, perto do rio Cape Fear, à praia…

A ASCENSÃO dos BRAVOS (reis e feiticeiros – livro 2) MORGAN RICE Morgan Rice Morgan Rice é a best-seller nº1 e a autora do best-selling do USA TODAY da série de fantasia épica O ANEL DO FEITICEIRO, composta por dezassete livros; do best-seller nº1 da série OS DIÁRIOS DO VAMPIRO, composta por onze livros (e contando); do best-seller nº1 da série TRILOGIA DA SOBREVIVÊNCIA, um thriller pós-apocalíptico composto por dois livros (e contando); e da nova série de fantasia épica REIS E…

uma vez da roça. Havia passado mais um dia capinando a terra, envolto em seu trabalho de limpeza da plantação de milho. O mato não podia crescer naqueles dias. A chuva havia caído há dois dias e ele não podia perder tempo, tinha que aproveitar a estiagem. João Fernando estava cansado daquela luta. Todos os anos a sua batalha era igual. Trabalhava como um louco, procurando aproveitar as chuvas. Plantava tudo o que pudesse brotar e render boas colheitas naquelas suas terras. Eram uns…

tirar o efeito da cocaína. Nem percebeu quando desabava, caindo no colchão, desacordado… CAPÍTULO 01 - O NASCIMENTO DE JOÃO DE SANTO CRISTO João Fernando voltava mais uma vez da roça. Havia passado mais um dia capinando a terra, envolto em seu trabalho de limpeza da plantação de milho. O mato não podia crescer naqueles dias. A chuva havia caído há dois dias e ele não podia perder tempo, tinha que aproveitar a estiagem. João Fernando estava cansado daquela luta. Todos os anos a…

ladrões: cumpre a nós, gente da Europa, pagar o risco. O homem do nugá tinha o espírito dos negócios. A diretoria do colégio queria expulsá-lo das imediações. Bem sabia o coitado que a diretoria tinha meios de conseguir o que queria; todo o seu estoque de gulodices e seus sorrisos mais açucarados não poderiam fazer que os professores que passavam por ele não o encarassem como um inimigo da mocidade. — Os rapazes gastam todo o dinheiro que têm no italiano do portão — diziam. E o italiano…

"Um pouco de descanso mudaria toda a minha vida." Sam olhou-a. Janie demonstrava cansaço; estava com olheiras e rugas que ele ainda não havia notado. Qual seria a idade dela? Quarenta, 45 anos? — Você também não dormiu direito? — perguntou. Ela franziu a testa e encarou-o. — Como? — Você disse alguma coisa sobre descansar. Os olhos dela se estreitaram. — Sam, eu só falei que você chegou cedo. Tem certeza de que está tudo bem? Ele fitou-a…

560 quilômetros de distância. Eu nunca fora a Nova Iorque, e não tinha vontade de ir, a não ser, talvez, para ver a Estátua da Liberdade. Estava virando a página, mas enquanto o fazia, os olhos de um dos meninos do desenho chamaram a minha atenção. Era um dentre os sete acusados de homicídio. O artista conseguira captar uma expressão de espanto, ódio e desespero, que me fez voltar a página outra vez, para olhar com mais cuidado. E enquanto olhava, comecei a chorar. "O que há…

e se... As marcas se estendiam para longe até o bosque. Instintivamente, ignorando o que ela deveria fazer e o que Lucie faria, ela as seguiu. Claro que não levaram a lugar nenhum; depois de alguns metros, as marcas desapareceram. Furiosa consigo mesma pela ilusão, ficou feliz por ninguém tê-la visto seguindo nada até nada. Antes de partir, Peter costumava deixar recados para ela, desenhando setas no chão com a ponta de uma vara; as setas a guiavam até ele, muitas vezes escondido…