Penas Mais Rígidas Justiça Ou Vingança

Principio de Talião Em muitas sociedades antigas, a pena aplicada ao criminoso concretizava-se nos mais variados tipos de revide a ofensa cometida. No código de Hamurabi , encontramos um meio para limitar esses excessos : e o principio de talião , pelo qual a pena não seria uma vingança arbitraria ou desmedida , mas proporcional a falta cometida ( olho por olho , dente por dente ) . Quando analisamos hoje as penas do código de hamurabi, elas podem nos parecer brutais, no entanto,

também, a teoria retributiva da pena no monitoramento eletrônico. 1.1 Origem e evolução do monitoramento eletrônico Através da evolução social constatada nas últimas décadas, vislumbrou-se que diversos setores do Direito Penal vinham entrando em declínio, tendo em vista que houve o aumento da criminalidade e que as “punições” realizadas pelo sistema criminal não mais estavam produzindo o resultado desejado para a sociedade, em especial no que tange as penas restritivas de…

que, na maioria das vezes, apresentava-se sob a forma de auxilio militar (de homens e armamentos) ou com o consilium (obrigação de auxiliar ao senhor com conselhos sempre que este convocava). O consilium era muito importante no que diz respeito à justiça, visto que, regra geral, o vassalo era convocado para participar com outros vassalos do mesmo senhor da Corte (ou cúria), que era urna assembleia deliberativa presidida pelo senhor que tinha como principal atribuição julgar causas…

RESUMO A presente pesquisa tem por finalidade analisar as penas restritivas de direito enquanto alternativas à pena de prisão, tendo em vista a completa falência do sistema penal vigente. Utilizando-se do método indutivo, através da pesquisa bibliográfica, farse-á primeiramente uma análise histórica das penas e especificamente da pena de prisão, abordando-se também os problemas do sistema prisional, para, finalmente, listar as penas alternativas na legislação brasileira atual. Por…

do que mostrar a sociedade ela ira também influenciar na legislação penal, repetindo a impunidade que os criminosos possuem, fazendo a sociedade clamar pela ideia de Justiça que acaba se confundindo com vingança. Como o legislador é pressionado pela mídia em todos os seus meios de comunicação, acaba criando leis mais rígidas, exemplificando casos no qual isso ocorreu, e se foi realmente beneficial. E por fim a sua influência no Tribunal do Júri. 2 REFERENCIAL TEÓRICO 2.1 HISTÓRIA DA

finalidade do Direito Penal: Conceito: conjunto de normas jurídicas que tem por objeto a determinação de infrações de natureza penal e suas sanções correspondentes – penas e medidas de segurança. Finalidade: tornar possível a convivência humana, ganhando aplicação prática nos casos ocorrentes, observando rigorosos princípios de justiça. Com esse sentido, recebe também a denominação de Ciência Penal, desempenhando igualmente uma função criadora, liberando-se das amarras do texto legal…

Superior Tribunal de Justiça Secretaria de Segurança Pública Ministério da Educação Organização das Nações Unidas Santa Catarina VII ROL DE CATEGORIAS Rol de categorias que a Autora considera estratégicas à compreensão do seu trabalho, com seus respectivos conceitos operacionais. Ressocialização Consiste em fazer o delinqüente aceitar as normas básicas e geralmente vinculantes que regem a sociedade em que está inserido. Para esse fim ressocializador na execução da pena, visa-se restabelecer

a lei dos Hebreus) pode ser encontrado nos cinco primeiros livros da Bíblia. A religião não é somente uma das características dos israelitas, mas pode ser indicada como “A” característica. Qualquer problema social e político eles explicavam como vingança ou desaprovação da divindade A Formação do Direito Hebraico – da Legislação Mosaico aos dias de hoje A tradição indica Moisés como autor do Pentateuco, portanto autor do Deuteronômio (significa “segunda lei”), da chamadas Leis…

perfeição mais do que o prazer”. O superego recompensa o ego por comportamentos aceitavéis e cria sentimentos de culpa para castigá-lo por ações ou pensamentos contrários a princípios morais. Perspectivas teóricas em Psicologia   A justiça pode apresentar-se como um “superego externo”, ao atuar expondo e exigindo o cumprimento de normas éticas e morais na sociedade. O indivíduo dominado pelo id ou pelo superego tem o senso de realidade prejudicado – estará mais propenso,…

considerado “simplesmente como um elemento e uma molécula do organismo social”2, “cuidando destarte que à afirmação do primado da pessoa não correspondesse uma visão individualista ou massificada”.3 Os dados abaixo são fornecidos pelo Ministério da Justiça – Departamento Penitenciário Nacional - Sistema Integrado de Informações Penitenciárias (InfoPen). Foram publicados em dezembro de 2010. a) Perfil escolar: Perfil escolar Masculino Feminino Total Quantidade de Presos por Grau…