Penal Ii Aula 4

DIREITO PENAL: PARTE ESPECIAL (Professor: Rodrigo Cogo) 27/02/2012 Aula 01 * Correlação entre a Parte Especial e a Parte Geral do CPB. ( O que é crime? ( O Estado possui o jus puniendi, porém esse poder não é discricionário ( autolimitado ( nullun crimem, nulla poena sine lege. Dos crimes contra a pessoa * Abrange: crimes contra a vida, lesões corporais, periclitação da vida e da saúde, rixa, crimes contra a honra e crimes contra a liberdade individual (art. 121 ao 154…

DE CURSO 1 TURMA 1° PERÍODO 2 FACULDADES DOCTUM PROGRAMA DE DISCIPLINA ANO: SEMESTRE: I – IDENTIFICAÇÃO Instituição: Curso: Direito Disciplina: ANTROPOLOGIA SOCIAL Carga horária semestral: 80 H/A Carga horária semanal: 4 H/A II. EMENTA A constituição da Antropologia como ciência. Diversidade e relativismo cultural, etnocentrismo e alteridade. Construção do conceito de cultura a partir das diferentes abordagens antropológicas. Estudo das escolas clássicas da…

Plano de Aula: CRIMES EM ESPÉCIE. CRIMES CONTRA A PESSOA. DIREITO PENAL II Título CRIMES EM ESPÉCIE. CRIMES CONTRA A PESSOA. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 9 Tema CRIMES CONTRA A VIDA. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: Conhecer o plano de aula. Reconhecer a relevância da subsunção das normas penais aos preceitos constitucionais e fundamento e finalidade da aplicação da sanção penal como forma de controle social. Aplicar os institutos previstos na…

DIREITO PENAL II Gamil Por Mariana Sampaio ÍNDICE 1- Teoria do Delito (Aula -1) ................................................................................................... 2 2- Tipicidade (Aulas 01 a 07) ................................................................................................... 8 3- Ilicitude (Aulas 07 a 09) .................................................................................................... 39 4- Culpabilidade (Aulas 10 a 12) ..................

AULA 17: LEI MARIA DA PENHA (LEI 11.340/06). ASPECTOS PENAIS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (LEI 8.069/90). CRIMES AMBIENTAIS (LEI 9.605/98) SUMÁRIO Apresentação do Sumário I Lei Maria da Penha - Lei 11.340/06 II Aspectos Criminais do Estatuto da Criança e do Adolescente Lei 8.069/90 III Crimes ambientais (Lei 9.605/98) Lista de Questões Questões Comentadas Gabarito PÁGINA 01 02 13 35 59 76 124 Olá, galera! Hoje vamos estudar três leis especiais interessantes

1 vestibular 2 maria sapatao 3 cueca 4 gelinho 5 jardineira 6 daqui n saio 7saca rolha 8 ta hi 9 o teu cabelo n nega AULA 1- APLICAÇÃO PRÁTICO-TEÓRICA: Aplicação Prática Teórica 1- Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. Jonas, após um churrasco em que ingeriu cinco copos de cerveja, ainda que alertado por um amigo sobre a nova lei de trânsito, que proíbe dirigir embriagado, decide ir

Aula 6 1- não procedem porque o crime é de representação objetiva, ou seja, contra o fato. q.objetiva LETRA B com relação à denúncia e à queixa. I – A denúncia deverá ser rejeitada quando o fato não constituir crime. 395 II II – O ofendido decairá do direito de queixa se não o exercer dentro do prazo de 6 (seis) meses, a contar da data em que vier a saber quem é o autor do crime. art 38 aula 5 Quando há silencio do Mp para um dos reus ou sobre um fato, é hipotese de…

Material de apoio – Teoria (Jurisprudência e Doutrina) Direito Penal II Fevereiro/2015 Página 1 Aula 1  CONCURSO DE CRIMES O que é concurso de crimes? É o instituto que se verifica quando o agente, mediante uma ou várias condutas, pratica duas ou mais infrações penais. CONDUTA(S) CRIMES 1 ou + 2 ou + Ex1.: “A” dispara contra “B”. Além de atingir seu alvo, o projétil disparado por A também alcança “C”. Ex2.: “A” dispara contra “B dentro do mesmo contexto fático e, no dia seguinte,…

CURSO EM PDF – LEGISLAÇÃO ESPECIAL – PF Prof: Fernando Barletta AULA 00: Lei nº 10.446/02 1. 2. 3. 4. Apresentação Cronograma Lei 10.446/2002 Exercícios SUMÁRIO PÁGINA 01 02 03 10 APRESENTAÇÃO Olá caro Aluno, Saiu nosso esperado edital para os cargos de Escrivão de Polícia Federal e Perito Criminal Federal!!! É uma grande satisfação poder ministrar para vocês o curso de Legislação especial – Lei nº 10.446/02, nova Legislação que foi incluída no edital de…

Direito Penal II ­ Casos Concretos Corrigidos Fonte: Universidade Estácio de Sá CASO CONCRETO AULA 1: Questão n.1 Hercílio e Arnaldo, em unidade de desígnios e fortemente armados, no dia 15 de março de 2011, por volta das 23h, invadiram a residência de Hélio e Maria Rosa, na zona rural de Nova Iguaçu de Goiás, amarraram o casal e seus dois filhos, Vitória e Lélio, de 12 e 8 anos, cerceando sua liberdade pelo período de duas horas,…