Paulo Hamilton Siqueira Jr Fontes De Direito

N945n Novo código de processo civil anotado / OAB. – Porto Alegre : OAB RS, 2015. 842 p. ; 24 cm. ISBN: 978-85-62896-01-9 1. Direito Processual Civil - Brasil. 2. Código de Processo Civil - Brasil - Anotado 3. Prática Forense. I. Ordem dos Advogados do Brasil. Seção do Rio Grande do Sul. CDD 341.4602681 ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL CONSELHO FEDERAL DIRETORIA GESTÃO 2013/2015 Presidente: Marcus Vinicius Furtado Coêlho Vice-Presidente: Claudio Pacheco Prates Lamachia Secretário-Geral: Cláudio

MINISTÉRIO DA SAÚDE DIREITO SANITÁRIO E SAÚDE PÚBLICA Volume 1 Coletânea de Textos Brasília – DF 2003 2 MINISTÉRIO DA SAÚDE Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Departamento de Gestão da Educação na Saúde DIREITO SANITÁRIO E SAÚDE PÚBLICA Volume 1 Coletânea de Textos Série E. Legislação de Saúde Brasília – DF 2003 3  2003. Ministério da Saúde. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte.…

GEOLOGIA DO BRASIL Patrocínio: 1 Título: Geologia do Brasil Primeira edição: 2012 .Beca-BALL Edições Ltda. Rua Capote Valente, 779 CEP 05409-002 São Paulo SP Brasil www.editorabeca.com.br 2012 Geologia do Brasil /organizado por Yociteru Hasui; Celso Dal Ré Carneiro; Fernando Flávio Marques de Almeida; Andrea Bartorelli; - São Paulo: Beca, 2012. 900p. Apêndice Inclui bibliografia ISBN: 978-85-62768-10-1 Patrocínio: PETROBRAS Depósito Legal na Biblioteca Nacional, conforme Decreto nº…

TRABALHO Ana Caroline Bittu do Carmo, Rodrigo Mollon Moraes.........................................................93 OS REFLEXOS DO CLIMA ORGANIZACIONAL NA PRODUTIVIDADE. ANÁLISE DE UMA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PÚBLICA DE GRANDE PORTE DA RMC Ludenilda Siqueira, Marshal Raffa...........................................................................................101 UM ESTUDO DE CASO NA AGENCIA RK8 SOBRE OS BENEFÍCIOS GERADOS COM A QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO Carolina Aparecida de…

ARAUJO, L. A. D; NUNES JUNIOR, V. S. Curso de Direito Constitucional. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2001. Índice Parte 1 DISPOSIÇÕES GERAIS Capítulo 1 CONSTITUIÇÃO 1. Conceito — 13 2. Constituição: suas classificações — 15 2.1. Quanto à origem — 15 2.2. Quanto à mutabilidade — 15 2.3. Quanto à forma — 16 2.4. Quanto ao conteúdo — 16 2.5. Quanto à sistemática — 17 2.6. Quanto à ideologia — 17 3. Elementos da Constituição — 18 4. O Poder Constituinte — 18 4.1. Introdução — 19 4.2. A titularidade do

(FUNDESPORTE) CAPÍTULO I DA ORGANIZAÇÃO DA FUNDAÇÃO Seção I Da Denominação, da Sede, do Foro e da Duração Art. 1º A Fundação de Desporto e Lazer de Mato Grosso do Sul (FUNDESPORTE), criada pela Lei n. 1.137, de 30 de abril de 1991, pessoa jurídica de direito público, sem fins lucrativos, com patrimônio próprio, autonomia administrativa e financeira, nos termos da legislação estadual, com sede e foro na Capital do Estado, com prazo de duração indeterminado, rege-se por este…

Altino Ventura Filho Secretário Adjunto de Planejamento e Desenvolvimento Energético Moacir Carlos Bertol Departamento de Desenvolvimento Energético Diretor Hamilton Moss de Souza Substituto do Diretor Paulo Augusto Leonelli Coordenador-Geral de Eficiência Energética Carlos Alexandre Principe Pires Coordenador-Geral de Fontes Alternativas Roberto Meira Junior Analistas de Infraestrutura Valdir Borges Souza Júnior Luís Fernando Badanham Bruno Xavier de Sousa Lívio…

Ferreira Neiva Clóvis Correa da Silva Eduardo Carvalho Dias Isnaldo Gomes Santos João Soares de Oliveira Joemir Gassen Gonçalves José Evangelista Pereira Luciano Felipe de Mendonça Luiz Henrique Borges Fernandes Márcio Scheidt Miguel de Paula Vaz Paulo de Tarso Olivieri Caixeta Waldenor da Rocha Gomes 9 C Ó D I G O 6110 Instituições Estância Sonho de Criança, Iturama - MG Fazenda Caixeta - Granja Serra Grande), Patos de Minas - MG Fazenda Lagoa, Uberaba - MG Fazenda Limeira e Taboão

Ferreira de Sousa, Maria Amélia Teixeira da Silva......................................................................................................2517 Silvana Drumond Monteiro, Maria Júlia Carneiro Giraldes, Fernando Luiz Vechiato, Rogério Paulo Müller Fernandes, Nelma Camêlo de Araujo......................................................................2536 ABORDAGENS PARA AVALIAR BIBLIOTECAS DIGITAIS Izabel França Lima, Renato Rocha Souza, Guilherme Ataíde…

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