O direito dos povos sem escrita

política muito próxima da do Estado centralizado governado por um Rei assistido por funcionários e governos locais, noutros, um sistema tipo feudal implantou-se e permaneceu durante muito tempo, por fim, existiam comunidades acéfalas, quer dizer, sem chefe, sem organização política e judiciária desenvolvida. Esses direitos, como os direitos de outros povos sem escrita, sofreram inevitavelmente contatos com direitos mais desenvolvidos. A maior parte dos colonizadores deixou substituir os sistemas jurídicos das populações. É assim que nos países coloniais, nos fins do século XIX e até meados do século XX, existiam geralmente dois sistemas jurídicos, um do tipo europeu e outro do tipo arcaico. Esse sistema não desapareceu inteiramente na sequencia da recente descolonização. A verdade é que certos países tentam recusar toda a influência do sistema jurídico europeu, desenvolvendo seu próprio direito. CARACTERES GERAIS DOS DIREITOS DOS POVOS SEM ESCRITA São, por definição, direitos não escritos, porque trata-se do direito dos povos sem escrita. Estes direitos são numerosos, cada comunidade tem seu próprio costume e vive dos seus próprios recursos. São relativamente diversificados, onde há diferenças muitas vezes importante, por vezes mínimas de um costume para outro. Nas comunidades arcaicas o direito está ainda fortemente impregnado de religião. A distinção entre regra religiosa e regra jurídica é aqui muitas vezes difícil, pois o homem vive no temor dos poderes…

1974). 8 ix O presente trabalho se propõe a compreender a variabilidade cultural humana em relação à organização da família por meio das teorias darwinianas da seleção natural e da seleção sexual, e se encontra baseado em evidências vindas da comparação de dados etnográficos. Pretende-se demonstrar que existe uma alteração marcante no comportamento de todos os envolvidos nas relações familiares quando mudam as regras de herança. Essas alterações assim ocorrem porque as…

variedade de sistemas poderia ser reduzida a um nú­ mero limitado de tipos — a começar pela dicotomia fundamental que opunha sistemas “ descritivos” a sistemas “ classificatórios” . Cor­ relatamente, acreditava-se que sociedades primitivas eram “ parentesco-classificatórias” , de um ponto de vista sociológico, isto é, que era através do parentesco que os nativos classificavam a maior parte de seus status e papéis. Em outras palavras, o parentesco constituiria 149 a espinha dorsal da…

CLÁSSICOS A ALIANÇA E A FILIAÇAO Importância dos fatos australianos: o problema da troca das irmãs. Classificação dos sistemas australianos; suas dificuldades. Dicotomia patrilinear e dicotomia matrilinear. Teses de RadcliffeBrown. Lawrence. Kroeber. O exemplo dos rnarinbatas, ou a gênese de um sistema. Descrição do sistema Kariera. Descrição do sistema Aranda. Estes dois sistemas fornecem uma base insuficiente para uma classificação geral. CAPíTULO XII. O SISTEMA MURNGIN CAPíTULO…

evolução geral do direito no mundo. * As três partes do livro: * Uma história universal do direito; * Uma história das fontes do direito nos direitos Europeus; * Alguns elementos da história do direito privado. 1- Componentes históricas dos direitos romanistas * O direito como consequência de uma evolução secular. * O direito infinitamente mais diferenciado do ponto de vista territorial durante a Baixa Idade Média e, ao mesmo tempo, sujeito a grandes correntes de influência. …

entre índios. Em comum a todos esses projetos, uma intenção de salvação do gentio – salvação de si mesmo, seja em sua alma (e daí a catequese ou a evangelização), seja em seus modos (e daí projetos de civilização). Portanto, na maior parte dessa longa história, aos índios eram oferecidos serviços educacionais para mudar o que são, e para serem integrados à sociedade que os envolvem. É contra esses projetos integracionistas que o modelo contemporâneo de educação escolar indígena se…

geral do direito no mundo. 1. As três partes do livro: * Uma história universal do direito; * Uma história das fontes do direito nos direitos Europeus; * Alguns elementos da história do direito privado. 1- Componentes históricas dos direitos romanistas 1. O direito como consequência de uma evolução secular. 1. O direito infinitamente mais diferenciado do ponto de vista territorial durante a Baixa Idade Média e, ao mesmo tempo, sujeito a grandes correntes de influência. …

seguinte seria o do clã , constituído por um grupo de famílias que tinham um antepassado comum e praticavam o culto desse antepassado.’’ (página 38) Sociedades matrilineares e sociedades patrilineares ‘’O casamento é uma das instituições mais arcaicas e mais permanentes’’ (página 39) ‘’É a união mais ou menos instável de duas pessoas de sexo diferentes e, geralmente no quadro da sociedade sem escrita.’’ (página 39) ‘’A proibição do incesto é, com efeito,muito antiga e relativamente…

que visitou a China e outras partes da Ásia, entre os anos 1271 e 1296, assim descreveu os costumes dos tártaros: vão, em carroças de quatro rodas Asseguro-lhes que as mulheres compram, ven- não se têm de preocupar com coisa alguma, exceto a caça, a guerra e a falcoaria Não têm objeções a que se coma a carne de cavalos e cães, e se tome o leite de égua de que isto é um erro e uma desgraça 5 Têm casas circulares, de madeira e cobertas de feltro, que levam consigo onde dem…

conseguir os materiais necessários; a permanente manutenção da casa no período mais úmido, utilizando material argiloso molhado misturado com esterco de vaca; a ordenha das vacas; o monitoramento dos animais doentes; a preparação da comida para todas as moradoras da casa (os homens não comem nada que uma mulher tenha preparado, apenas tomam o chá pela manhã e à noite); a coleta diária de água, lenha, raízes e ervas utilizadas para tratamento de doentes; a certificação de que o fogo não…