Pastoral Urbana Modulo 02

de prevenção de conflitos em terras indígena. 2.1. O ÍNDIO HOJE. Hoje, no Brasil, vivem 817 mil índios, cerca de 0,05% da população brasileira, segundo dados do Censo 2010. Eles estão distribuídos entre 688 Terras Indígenas e algumas áreas urbanas. Há também 82 referências de grupos indígenas não-contatados, das quais 32 foram confirmadas. Existem ainda grupos que estão requerendo o reconhecimento de sua condição indígena junto ao órgão federal indigenista. Alguns povos indígenas, desde a

Dispõe sobre as autoridades competentes para instaurar, presidir e proceder a inquéritos policiais, lavrar autos de prisão em flagrante e intentar a ação penal nos casos de crimes ou contravenções (Art. 33 e incisos). Lei 6.938/81 (31/08/81, DOU 02/09/81) - dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação. O Ministério Público da União e dos Estados terá legitimidade para propor ação de responsabilidade civil e criminal, por danos causados ao

seminários estaduais, de campanhas e da publicação da revista Bons Conselhos. Agora chegou a vez de investirmos maciçamente na capacitação dos conselheiros e nosso primeiro passo é a realização deste curso básico. Para definir o conteúdo deste primeiro módulo de capacitação, procuramos envolver vários conselheiros, membros do Grupo de Ação Estratégica e especialistas na área de defesa dos direitos da criança e do adolescente. Procuramos também pessoas com experiência para organizar o…

ineficientes para a resolução. Apenas no Estado de Minas Gerais, um dos maiores em composição absoluta de municípios, o déficit habitacional representa 8,6% do total brasileiro, ou seja, 682 mil moradias, das quais 593 mil encontram-se nas áreas urbanas. Tendo em vista o exposto, o presente estudo propõe análise da eficiência técnica da gestão dos recursos com habitação, em Minas Gerais. O estudo tem como base teórica o papel do Estado na alocação de recursos públicos. As análises foram…

dos dispositivos legais de “educação a distância” e sua materialização nas instituições de EJA da Rede Pública de Porto Alegre. Nesse espaço as tecnologias de informação e comunicação utilizadas nas práticas educativas a distância resumem-se em módulos apagados de tanto uso e lista bibliográfica para alunos pesquisarem. Por meio das fontes teóricas que dialogam com o materialismo histórico e dialético, realizamos um trabalho de natureza qualitativa, por meio de revisão…

sucedendolhe a vinda de novas técnicas produtivas para o campo, trazidas pela modernização, conservadora ou não, de um lado, e pela globalização, de outro. A população das áreas 46 rurais ficou drasticamente reduzida em relação à população urbana; algumas formas das relações capital-trabalho que eram a base da demanda por terra nos anos 60 foram desarticuladas, enquanto o capital financeiro dirigiu-se também para os investimentos fundiários e novos interesses se constituíram, introduzindo

334, de 21 de dezembro de 1994. Art. 7o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAULO JOBIM FILHO Ministro de Estado do Trabalho e Emprego” INTRODUÇÃO O Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, por meio da Portaria n o 397/02, aprovou a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), versão 2002, para ser utilizada em todo o território nacional, e autorizou sua publicação, determinando que os títulos e os códigos constantes na CBO/2002 sejam adotados: a) nas…

estado, sendo a primeira Belém; também foi ocupada por holandeses e franceses vindos da exploração do nordeste do Brasil, que em conjunto com os nativos e os escravos compuseram a população da cidade (POMPEU, José Danuzio Pinto. Evolução Territorial e Urbana do Município de Cametá. Cametá: UFPA, 1998). A cidade mais populosa da região é Abaetetuba, fundada em 1745, por Francisco de Azevedo Monteiro, navegador que deveria aportar na Vila de Samaúma, atual Vila de Beja, onde tomaria posse…

SEAP Ecossistema Consultoria Ambiental 1 Relatório de Impacto Ambiental – RIMA Terminal Pesqueiro Público de Belém - Pará LISTA DE TABELAS Tabela 01. Distância entre o município de Belém e algumas capitais brasileiras................... 9 Tabela 02. Quadro Geral de Áreas. ...................................................................................... 14 Tabela 03. Áreas Fechadas e Internas. ................................................................................ 14…

consumo de gasolina por fonte renovável. 6 Em maio de 2007, entrou em operação a Usina Álcool Verde, localizada no Acre, a 60 quilômetros de Rio Branco, com previsão de produção de 36.000 m³ de álcool (O Estado de São Paulo, Caderno Agrícola, 28/02/2007, pág. 6). 7 A região Centro-Sul é composta dos seguintes Estados: DF, GO, MT, MS, MG, ES, RJ, SP, PR, SC, e RS. 8 A região Norte-Nordeste é composta dos seguintes Estados: AC, RO, AM, RR, AP, PA, TO, MA, CE, RN, PI, PE, PB,…