Passo 3 Elaborar Análise Crítica Dos Julgados Sobre Os Temas Mencionados E A Doutrina Estudada Contendo

apresentada como requisito parcial para a conclusão do Curso de Preparação à Magistratura em nível de Especialização, Escola da Magistratura do Paraná, Núcleo de Curitiba. Orientador de conteúdo o Prof. Mário Helton Jorge. CURITIBA 2008 3 TERMO DE APROVAÇÃO CRISTIANE FERREIRA DA MAIA CRUZ APLICAÇÃO DA PENA-BASE E A HERMENÊUTICA DO ART. 59 DO CÓDIGO PENAL Monografia aprovada como requisito parcial para conclusão do Curso de Preparação à Magistratura em nível de…

de Processo Penal CRH Coordenação de Recursos Humanos CRP Conselhos Regionais de Polícia CSP Conselho Superior de Polícia CTI Coordenação de Tecnologia e Informação DAD Divisão de Administração DAPEX Divisão de Análise de Processos e Expedição de Documentos DARM Divisões de Repressão ao Tráfico Ilícito de Armas DASP Divisão de Assuntos Sociais e Políticos DCIM Divisão de Controle de Imigração DCOR Diretoria de Combate ao Crime…

Núcleo Básico 3 Planejamento e Desenvolvimento do TCC Núcleo Básico Planejamento e Desenvolvimento do TCC Eva Chow Belezia Ivone Marchi Lainetti Ramos São Paulo 2011 Governador Geraldo Alckmin Presidência João Sayad Vice-presidência Ronaldo Bianchi, Fernando Vieira de Mello Vice-Governador Guilherme Afif Domingos DIRETORIA DE PROJETOS EDUCACIONAIS Direção: Fernando José de Almeida Coordenação editorial: Luiz Marin Gerência: Monica Gardelli Franco, Júlio Moreno Edição de…

se não tiver, requisitará a instauração do Inquérito. Por outro lado, se a autoridade policial tomar conhecimento da prática do abuso de autoridade, deverá, sob pena de prevaricação, instaurar o competente inquérito. Para afastar qualquer duvida sobre o tema, consulte a Lei 5.249/67, que estabelece que o crime de abuso é de ação penal incondicionada. 2-SUJEITO ATIVO Somente as autoridades podem praticar os crimes previstos na lei, sendo assim, estamos diante de crime próprio,…

FALIMENTAR 2ª E QUINTAS CAROLINE PINHEIRO – ADVOGADA NA AREA DE DIREITO SOCIETARIO E DE MERCADO DE CAPITAIS. A SEQUÊNCIA DAS DISCIPLINAS CORRELACIONADAS SÃO AS SEGUINTES: 1 - DIREITO COMERCIAL (EMPRESARIAL) A PARTE GERAL. 2 - TITULOS DE CRÉDITO 3 - DIREITO DAS NAVEGAÇÕES 4 - DIREITO FALIMENTAR PARA A PROFESSORA, QUATRO PERÍODOS DE MATÉRIAS VOLTADAS PARA O DIREITO EMPRESARIAL É BASTANTE POSITIVO. APESAR, DISSO, UM PERÍODO INTEIRO COM DIREITO DAS NAVEGAÇÕES PODE FAZER COM QUE…

Programa de Pós-Graduação em Direito HORIZONTALIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: uma abordagem analítica do tema no ordenamento jurídico brasileiro Clarice Paiva Morais Belo Horizonte 2010 Clarice Paiva Morais HORIZONTALIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: uma abordagem analítica do tema no ordenamento jurídico brasileiro Dissertação apresentada ao Programa de PósGraduação em Direito da Pontifícia…

2577-8867 / 2577-9565 – Rio de Janeiro RIO GRANDE DO SUL Av. A. J. Renner, 231 – Farrapos Fone/Fax: (51) 3371-4001 / 3371-1467 / 3371-1567 – Porto Alegre SÃO PAULO Av. Antártica, 92 – Barra Funda Fone: PABX (11) 3616-3666 – São Paulo ISBN 978-85-02-16540-3 Estefam, André Direito penal esquematizado : parte geral / André Estefam e Victor Eduardo Rios Gonçalves. São Paulo : Saraiva, 2012. Bibliografia. 1. Direito penal 2. Direito penal – Brasil I. Gonçalves, Victor Eduardo Rios. II.…

seses, 2015. Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (cip) B739m Bortoloti, Karen Metodologia da pesquisa / Karen Bortoloti. Rio de Janeiro : SESES, 2015. 192 p. : il. isbn: 978-85-5548-036-2 1. Metodologia. 2. Ciência. 3. Pesquisa. 4.Produção científica. I. SESES. II. Estácio. cdd 001.4 Diretoria de Ensino — Fábrica de Conhecimento Rua do Bispo, 83, bloco F, Campus João Uchôa Rio Comprido — Rio de Janeiro — rj — cep 20261-063 Sumário Prefácio 7 1. A…

Editora: o Acordo Ortográfico foi aplicado integralmente nesta obra. 1. 2. ESTUDO DA LEI DE INTRODUÇÃO 1.1 Primeiras palavras sobre a Lei de Introdução 1.2 A Lei de Introdução e a Lei como fonte primária do Direito Brasileiro. A vigência das normas jurídicas (arts. 1.º e 2.º da Lei de Introdução) 1.3 Características da norma jurídica e sua aplicação. Análise do art. 3.º da Lei de Introdução 1.4 As formas de integração da norma jurídica. Art. 4.º da Lei de Introdução 1.4.1 A…

○ ○ O Historiador e a Chamada Objetividade: Uma História sem paixões ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ 08 10 12 15 21 29 33 38 39 41 44 3 Os Modos de Escrever História: alguns Debates Existentes ao 46 Redor da História e Narrativa e as Principais Tendências Historiografia OS PRINCIPAIS MARCOS E ATUALIDADE DA HISTORIOGRAFIA BRASILEIRA ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ A…